Documentos em que o nome «FLAVIO BARBOZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
58 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260001476-24.2026.4.05.8104
… 22ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0001476-24.2026.4.05.8104 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES SOARES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO BARBOZA MATOS - CE28410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265000829-87.2026.4.03.6005
… TRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MATO GROSSO DO SUL, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO do(a) IMPETRADO: RODRIGO FLAVIO BARBOZA DA SILVA - MS15803 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL SENTENÇA I — RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por João Ítalo Fortaleza de Melo …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265001547-27.2025.4.03.6003
… LA JUNIOR IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MATO GROSSO DO SUL - CRM/MS, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ADVOGADO do(a) IMPETRADO: RODRIGO FLAVIO BARBOZA DA SILVA - MS15803 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL SENTENÇA Relatório. Trata-se de mandado de segurança impetrado por JOÃO HENRIQUE FREITAS DAVID SIL …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260002734-69.2026.4.05.8104
… ATEÚS PROCESSO: 0002734-69.2026.4.05.8104 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LIDIANE FREITAS RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO BARBOZA MATOS - CE28410 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sob …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260050233-45.2020.8.06.0070
… l da Comarca de Crateús Processo: 0050233-45.2020.8.06.0070 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Contratuais Parte Autora: FLAVIO BARBOZA MATOS Parte Ré: ESTADO DO CEARA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Flávio Barboza Matos contra o Estado do Ceará, para recebimento de ho …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265002257-41.2025.4.03.6005
… O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MATO GROSSO DO SUL - CRM/MS ADVOGADO do(a) IMPETRADO: RODRIGO FLAVIO BARBOZA DA SILVA - MS15803 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por ARLENE MARIA DE PAULA FERRO …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL09/07/20265007121-16.2020.4.03.6000
… l EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007121-16.2020.4.03.6000 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MATO GROSSO DO SUL - CRM/MS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODRIGO FLAVIO BARBOZA DA SILVA - MS15803 EXECUTADO: LUCIANO AMBROSIO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 5.º, inciso IV, da Portaria CPGR-06V n.º 154, de 25 de maio de 2026, …
- PublicaçãoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20263020198-96.2026.8.06.6001
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3020198-96.2026.8.06.6001 [Contratuais, Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: FLAVIO BARBOZA MATOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Ainda que dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95), cumpre apontar concisamente os pontos a serem desatado …
- PublicaçãoTRF3EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL17/04/20265002547-08.2024.4.03.6000
… (a) EMBARGANTE: ADRIANO MACHADO ROCHA FILHO - MS26117 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MATO GROSSO DO SUL - CRM/MS ADVOGADO do(a) EMBARGADO: RODRIGO FLAVIO BARBOZA DA SILVA - MS15803 DECISÃO Considerando que um dos fundamentos dos embargos à execução consiste na ausência de condições da ação, intime-se o exequente/embarga …
- PublicaçãoTRF3EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL17/04/20265002547-08.2024.4.03.6000
… (a) EMBARGANTE: ADRIANO MACHADO ROCHA FILHO - MS26117 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MATO GROSSO DO SUL - CRM/MS ADVOGADO do(a) EMBARGADO: RODRIGO FLAVIO BARBOZA DA SILVA - MS15803 DECISÃO Considerando que um dos fundamentos dos embargos à execução consiste na ausência de condições da ação, intime-se o exequente/embarga …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260003942-04.2016.4.03.6000
… al CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003942-04.2016.4.03.6000 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODRIGO FLAVIO BARBOZA DA SILVA - MS15803 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TOMAS TENSHIN SATAKA BUGARIN - SP332339 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADRIANA TEIXEIRA DA TRINDADE FERREIRA - SP152714 …
- PublicaçãoTRF3LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM17/04/20265004755-72.2018.4.03.6000
… SMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA - MS4889 ADVOGADO do(a) REU: GIL MARCOS SAUT - MS2671 ADVOGADO do(a) REU: ANDRE LUIZ BORGES NETO - MS5788 ADVOGADO do(a) REU: RODRIGO FLAVIO BARBOZA DA SILVA - MS15803 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora (id. 249338384) contra decisão (id. 247963165), nos quais se alega omis …
- PublicaçãoTRF3LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM17/04/20265004755-72.2018.4.03.6000
… SMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA - MS4889 ADVOGADO do(a) REU: GIL MARCOS SAUT - MS2671 ADVOGADO do(a) REU: ANDRE LUIZ BORGES NETO - MS5788 ADVOGADO do(a) REU: RODRIGO FLAVIO BARBOZA DA SILVA - MS15803 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora (id. 249338384) contra decisão (id. 247963165), nos quais se alega omis …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265002221-96.2025.4.03.6005
… ONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MATO GROSSO DO SUL - CRM/MS, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) IMPETRADO: RODRIGO FLAVIO BARBOZA DA SILVA - MS15803 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL SENTENÇA I. Relatório Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por JOZIELE …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265010112-44.2025.4.03.0000
… 010112-44.2025.4.03.0000 RELATOR: MARCELO MESQUITA SARAIVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RODRIGO FLAVIO BARBOZA DA SILVA - MS15803-A AGRAVADO: JANAINA GARCIA ALVES ADVOGADO do(a) AGRAVADO: AMANDA VILELA PEREIRA - MS9714-A DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pe …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20261027690-73.2025.4.01.4000
… ESSO: 1027690-73.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDILSON SOARES OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO BARBOZA MATOS - CE28410 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260000876-83.2023.8.17.3110
… __________________________________________________________________________ Processo nº 0000876-83.2023.8.17.3110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): FLAVIO BARBOZA DE ANDRADE - Advogados do(a) AUTOR(A): ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA - PE17915, TAYNARA CORDEIRO DE LIMA - PE41947 RÉU: JR ARAUJO CORRETORA DE VEICULOS LTDA - I …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260002636-21.2025.4.05.8104
… do Ceará 2ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002636-21.2025.4.05.8104 RECORRENTE: JOSE MILTON LOPES VIEIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FLAVIO BARBOZA MATOS - CE28410-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO/RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265022151-10.2024.4.03.0000
… 022151-10.2024.4.03.0000 RELATOR: MARCELO MESQUITA SARAIVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RODRIGO FLAVIO BARBOZA DA SILVA - MS15803-A AGRAVADO: NICOLINA DA COSTA ALVES ADVOGADO do(a) AGRAVADO: PATRICK ALVES COSTA - SP409582-A ADVOGADO do(a) AGRAVADO: PATRICIA ALVES COSTA …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL16/04/20265001737-92.2022.4.03.6003
… l EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001737-92.2022.4.03.6003 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MATO GROSSO DO SUL - CRM/MS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODRIGO FLAVIO BARBOZA DA SILVA - MS15803 EXECUTADO: PATRICIA BARBOSA DOS REIS DESPACHO Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a prova da notificação …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.