Documentos em que o nome «FLAVIO AUGUSTO FONSECA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265005531-76.2026.4.02.0000
… 76.2026.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50983880920224025101/RJ) RELATOR : LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVADO : ELAINE CALLAK TEIXEIRA ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO FONSECA (OAB DF042335) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 07/07/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265005531-76.2026.4.02.0000
Agravo de Instrumento Nº 5005531-76.2026.4.02.0000/RJ AGRAVADO : ELAINE CALLAK TEIXEIRA ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO FONSECA (OAB DF042335) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.019, II do CPC. Decorrido o prazo, ou com a apresentação …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL17/04/20268003213-86.2021.8.05.0110
… 10 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: JOAO LUIZ DA SILVA Advogado(s): ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG APELADO: SHIRLEI LOPES DA SILVA Advogado(s):FLAVIO AUGUSTO FONSECA, SERGIO ANTONINO FONSECA, DOUGLAS SANTOS VIEIRA ACORDÃO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUE NOMINAL A TERCEIR …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265098388-09.2022.4.02.5101
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098388-09.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ELAINE CALLAK TEIXEIRA ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO FONSECA (OAB DF042335) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento.
- PublicaçãoTJSCMONITóRIA15/04/20265001603-55.2025.8.24.0017
Monitória Nº 5001603-55.2025.8.24.0017/SC AUTOR : SERGIO ANTONINO FONSECA ADVOGADO(A) : BRUNO DE AGUIAR SOUZA (OAB DF060923) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO FONSECA (OAB DF042335) DESPACHO/DECISÃO 1. Primeiramente, promova-se a tentativa de citação do réu no endereço já contestante …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.