Documentos em que o nome «FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
17 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265050153-06.2024.8.13.0702
… 3.588.256-03 RÉU: AGRO BRITO TRONCOS E BALANCAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [documento omitido]/0001-37 SENTENÇA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que move FLÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA DE MEDEIROS em face de AGRO BRITO TRONCOS E BALANÇAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Verifico que, as consultas realizadas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20265009179-85.2024.8.13.0035
… 5-130 PROCESSO Nº: 5009179-85.2024.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que restou homologa …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO04/09/20260000716-65.2018.5.06.0014
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000716-65.2018.5.06.0014 RECLAMANTE: FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: FILHO & NETO PIZZARIA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c7e588 proferido nos autos. DES …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO04/09/20260000716-65.2018.5.06.0014
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000716-65.2018.5.06.0014 RECLAMANTE: FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: FILHO & NETO PIZZARIA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c7e588 proferido nos autos. DES …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA03/09/20265013161-59.2024.8.13.0439
… . DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO PESSOAL PELO DEVEDOR. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Flávio Augusto de Oliveira contra sentença que julgou procedente ação de busca e apreensão ajuizada por Banco Volkswagen S/A, fundada em contrato de financiamento de veículo garantido po …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/08/20265013491-07.2025.8.13.0056
… de Castro, Barbacena - MG - CEP: 36200-794 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5013491-07.2025.8.13.0056 AUTOR: MARCILEA LUNA DE OLIVEIRA [documento omitido] AUTOR: FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: JOSE ROBERTO DIAS JUNIOR [documento omitido] Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20265037246-30.2023.8.13.0024
… tc. Faz saber a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Secretaria tramita ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], em face de RONAN SOUZA ALVES, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], processo eletrônico nº 5037246-30. …
- PublicaçãoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL31/07/20261504891-07.2023.8.26.0156
… ial que viabilizou a oferta. Quanto ao corréu Jocimar, sua atuação não se limita à representação administrativa da sociedade. Consta dos autos que o consumidor Flávio Augusto de Oliveira declarou, em oitiva na Promotoria de Justiça, que entregou um veículo como forma de pagamento de lote e que esse automóvel foi transferido diretamente para o n …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL20/07/20261021308-61.2026.8.13.0702
… lde;o não seja destinada a ambos os executados do processo de origem, MGL Construções e Reformas Ltda. (CNPJ nº 39.777.111/0001-44) e Flavio Augusto de Oliveira ([documento omitido] nº [documento omitido]), fica o autor/exequente intimado a prestar os devidos esclarecimentos , tendo em vista que a carta precatória juntada no ev …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL10/07/20265004980-22.2025.8.13.0702
Apelante(s) - FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO VOLKSWAGEN S/A; Relator - Des(a). Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras (JD2G) FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão q …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL10/07/20265004980-22.2025.8.13.0702
Apelante(s) - FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO VOLKSWAGEN S/A; Relator - Des(a). Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras (JD2G) BANCO VOLKSWAGEN S/A Remessa para ciência do acórdão que neg …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265001879-84.2024.4.04.7010
… gin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001879-84.2024.4.04.7010/PR RELATOR : SOPHIA BOMFIM DE CARVALHO AUTOR : FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : BRUNO RAFAEL PEQUENO (OAB PR074520) ADVOGADO(A) : EVANDRO RICARDO DE CASTRO (OAB PR037713) ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20265008710-73.2025.8.24.0075
… DE SOUSA DOMINGOS (OAB SC071261) ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA EXECUTADO : FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ORTEGA ADVOGADO(A) : ANA LÚCIA LIDORIO MENDES (OAB SC024815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Event …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO17/04/20261040215-13.2024.8.26.0114
Processo 1040215-13.2024.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Flavio Augusto de Oliveira - - Priscila Rosa de Oliveira Russi - Laudicéia Rosa de Oliveira Brum - Denise Rosa de Oliveira Alves - - Giovana Moreno de Oliveira - - Jeziel Augusto de Oliv …
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO16/04/20265003135-67.2015.8.21.0027
… vento 2, DOC10, p. 12 ). Foram devidamente citados Clarisse Mariante ( evento 2, DOC8, p. 16 ), Maria Moema Oliveira Brandão ( evento 2, DOC8, p. 20 ) e Flavio Augusto de Oliveira ( evento 2, DOC8, p. 24 ). Juntada declaração de ciência – e concordância dos pedidos – JOSÉ GARIBALDI BORIN COLVE …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260020018-86.2020.5.04.0751
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA ATOrd 0020018-86.2020.5.04.0751 RECLAMANTE: FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: LAIOL E DA COSTA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3c36fb proferido nos autos. Vistos, …
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível25/09/202010018568320208260453
Flavio Augusto de Oliveira — Legatrio · Perdas e Danos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.