Documentos em que o nome «FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA» aparece
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154 documentos · página 3
- PublicaçãoTJPEINVENTáRIO10/08/20260003497-36.2022.8.17.3030
… o registro da nomeação no sistema competente, observadas as exigências do Ato Conjunto TJPE nº 07/2025. Cumpra-se. Palmares/PE, datado eletronicamente. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20260000378-96.2024.8.17.3030
… sinalado, ensejará a caracterização do crime de desobediência, sem prejuízo da fixação de multa diária. Cumpra-se. Palmares/PE, datado eletronicamente. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260000821-81.2023.8.17.3030
… o registro da nomeação no sistema competente, observadas as exigências do Ato Conjunto TJPE nº 07/2025. Cumpra-se. Palmares/PE, datado eletronicamente. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/08/20265006933-28.2025.8.13.0344
… SO Nº: 5006933-28.2025.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificações e Adicionais] AUTOR: BRUNO FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Inicialmente, considerando o disposto na Portaria Conjunta n.º 1.823/PR/2026, a …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20260000219-85.2026.8.17.3030
… es técnicos, caso desejem. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes para manifestação no prazo legal. Cumpra-se. Palmares/PE, datado eletronicamente. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20260000472-78.2023.8.17.3030
… es técnicos, caso desejem. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes para manifestação no prazo legal. Cumpra-se. Palmares/PE, datado eletronicamente. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20260000353-49.2025.8.17.3030
… pedientes necessários. Cumpra-se. Cumpra-se. Cópia deste tem força de mandado e deve ser cumprida de ordem. Palmares/PE, data da assinatura eletrônica. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20260000219-85.2026.8.17.3030
… es técnicos, caso desejem. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes para manifestação no prazo legal. Cumpra-se. Palmares/PE, datado eletronicamente. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20260000472-78.2023.8.17.3030
… es técnicos, caso desejem. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes para manifestação no prazo legal. Cumpra-se. Palmares/PE, datado eletronicamente. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20260000353-49.2025.8.17.3030
… pedientes necessários. Cumpra-se. Cumpra-se. Cópia deste tem força de mandado e deve ser cumprida de ordem. Palmares/PE, data da assinatura eletrônica. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20260002212-03.2025.8.17.3030
… ecretaria ao registro da nomeação no sistema competente, observadas as exigências do Ato Conjunto TJPE nº 07/2025. Palmares/PE, datado eletronicamente. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20260002108-16.2022.8.17.3030
… o registro da nomeação no sistema competente, observadas as exigências do Ato Conjunto TJPE nº 07/2025. Cumpra-se. Palmares/PE, datado eletronicamente. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20260002108-16.2022.8.17.3030
… o registro da nomeação no sistema competente, observadas as exigências do Ato Conjunto TJPE nº 07/2025. Cumpra-se. Palmares/PE, datado eletronicamente. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20260002212-03.2025.8.17.3030
… ecretaria ao registro da nomeação no sistema competente, observadas as exigências do Ato Conjunto TJPE nº 07/2025. Palmares/PE, datado eletronicamente. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20260002108-16.2022.8.17.3030
… o registro da nomeação no sistema competente, observadas as exigências do Ato Conjunto TJPE nº 07/2025. Cumpra-se. Palmares/PE, datado eletronicamente. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20260000219-85.2026.8.17.3030
… 6, § 2°, do CPC. Intimem-se e cumpra-se. Cópia deste tem força de mandado e deve ser cumprida de ordem. Cumpra-se. Palmares/PE, datado eletronicamente. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL28/07/20260000061-44.2002.8.17.0840
… o e requerer o que entender de direito para o início dos procedimentos de leilão judicial; Cumpra-se com urgência. Palmares/PE, datado eletronicamente. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20265683080-50.2026.8.09.0044
… eza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Parte autora/exequente: Flavio Alves De Oliveira, inscrita no [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], residente e domiciliada ou com sede na 5, 196, SETOR FERROVIARIO, FORMOSA, GO, 73805030, titular do telefone fixo/celula …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20260000050-74.2021.8.17.3030
… ações e providências necessárias. Cumpra-se. A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E DEVE SER CUMPRIDO DE ORDEM. Palmares/PE, datado eletronicamente. RODRIGO FLÁVIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPEEMBARGOS à EXECUçãO24/07/20260001603-54.2024.8.17.3030
… trado acerca do desempenho do profissional nomeado. Cópia deste tem força de mandado e deve ser cumprida de ordem. Palmares/PE, datado eletronicamente. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.