Documentos em que o nome «FLAVIA MAIA FERNANDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
196 documentos · página 6
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260001411-08.2026.4.05.8402
… ARA FEDERAL RN PROCESSO: 0001411-08.2026.4.05.8402 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE MOURA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403, MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, co …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260001322-82.2026.4.05.8402
… VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0001322-82.2026.4.05.8402 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACIRA BATISTA ALMEIDA BARRETO Advogados do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403, MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, co …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260004811-64.2025.4.05.8402
… 2025.4.05.8402 RECORRENTE: JOSEFA DO SOCORRO MEDEIROS NEGREIRO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PD Autos nº 0004811-64.2025.4.05.8402 EMENTA: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DEFICIENTE. REQUI …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260000468-88.2026.4.05.8402
… 436) Nº 0000468-88.2026.4.05.8402 AUTOR: MARIA MARINALDA GOMES DE MEDEIROS ADVOGADO do(a) AUTOR: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Nesta data, de ordem da MM. Juíza Federal, intimo a parte autora para se manifestar acerca d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260000467-06.2026.4.05.8402
… CÍVEL (436) Nº 0000467-06.2026.4.05.8402 AUTOR: OTACILIO EUGENIO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Nesta data, de ordem da MM. Juíza Federal, intimo a parte autora para se manifestar acerca d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260005478-50.2025.4.05.8402
… DICIÁRIO 9ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005478-50.2025.4.05.8402 AUTOR: ROSELEIDE DA SILVA CONFESSOR ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 ADVOGADO do(a) AUTOR: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Por meio de petição acostada ao …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260000042-73.2026.4.05.8403
… º 0000042-73.2026.4.05.8403 IMPETRANTE: RAIMUNDA EDIVAN DA SILVA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I -RELATÓRIO Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por RAIMUNDA …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260007344-90.2025.4.05.8403
… Nº 0007344-90.2025.4.05.8403 IMPETRANTE: JOAO ADRIANO DE ARAUJO ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 AUTORIDADE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por JOÃO ADRIANO DE …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260003898-82.2025.4.05.8402
… 898-82.2025.4.05.8402 RECORRENTE: ELIENE MARQUES DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PD Autos nº 0003898-82.2025.4.05.8402 EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO D …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260004147-33.2025.4.05.8402
… 4147-33.2025.4.05.8402 RECORRENTE: CARLINDA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: NEILA BRAULA ZACARIAS FROTA - RO8688 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PEG Autos n. 0004147-33 …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260002196-04.2025.4.05.8402
… Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002196-04.2025.4.05.8402 RECORRENTE: ANTONIO CANDIDO DANTAS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO PD PROCESSO 0002196 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260001535-88.2026.4.05.8402
… ICIÁRIO 11ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001535-88.2026.4.05.8402 AUTOR: MARIA GABRIELE CANUTO BARROS ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 ADVOGADO do(a) AUTOR: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR De ordem do(a) J …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260001535-88.2026.4.05.8402
… DICIÁRIO 9ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001535-88.2026.4.05.8402 AUTOR: MARIA GABRIELE CANUTO BARROS ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 ADVOGADO do(a) AUTOR: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação ordinária prop …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260004194-07.2025.4.05.8402
… do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004194-07.2025.4.05.8402 RECORRENTE: Y. S. T. B. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO PG PROCESSO Nº 0004 …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260001257-24.2025.4.05.8402
… Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001257-24.2025.4.05.8402 RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA Dispensada. RELAT …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260001536-73.2026.4.05.8402
… RIO 9ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001536-73.2026.4.05.8402 AUTOR: ENILTON PAULINO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 ADVOGADO do(a) AUTOR: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Nesta data, de ordem do(a) MM …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260001538-43.2026.4.05.8402
… R JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001538-43.2026.4.05.8402 AUTOR: VITORIANA LOPES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 ADVOGADO do(a) AUTOR: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR Nesta data, de o …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260001537-58.2026.4.05.8402
… CIÁRIO 9ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001537-58.2026.4.05.8402 AUTOR: ANDRE CARLOS MENDES DE FREITAS ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 ADVOGADO do(a) AUTOR: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR Nesta data, de o …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260001792-16.2026.4.05.8402
… R JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal RN MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0001792-16.2026.4.05.8402 IMPETRANTE: THALISSON DENILSON PEREIRA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de Mandado …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260803269-62.2024.8.20.5103
… rrais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a). Sr.(a). MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA FLAVIA MAIA FERNANDES De ordem do Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc. MANDA, pela presente, extraída dos autos d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.