Documentos em que o nome «FLAVIA MAIA FERNANDES» aparece
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196 documentos · página 3
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20260801565-43.2026.8.20.5103
… izado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: FLAVIA MAIA FERNANDES Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 (dez) dias. PROCESSO: …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260805480-71.2024.8.20.5103
… GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: FLAVIA MAIA FERNANDES Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da(s) parte(s) em epígrafe para se manifestar(em), requerendo o que entender(em) de direito …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260802771-62.2022.8.20.5126
… RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0802771-62.2022.8.20.5126 AUTOR: IRACEMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES (RN008403) REU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (MGPE23255) DECISÃO CONCEDO o prazo de 10 (dez) dias para que o requerido aprese …
- PublicaçãoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260803254-59.2025.8.20.5103
… .5103 Polo ativo AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES Polo passivo JESSIKA YONARA DA SILVA Advogado(s): FLAVIA MAIA FERNANDES, ICARO JORGE DE PAIVA ALVES PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA TERCEIRA TURMA RECURSAL 3º …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260001970-62.2026.4.05.8402
… ROCESSO: 0001970-62.2026.4.05.8402 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ENGREDY RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 e MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as parte …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260002345-63.2026.4.05.8402
… ª REGIÃO RN / CAICÓ PROCESSO: 0002345-63.2026.4.05.8402 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. K. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 e MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as parte …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260002139-49.2026.4.05.8402
… / CAICÓ PROCESSO: 0002139-49.2026.4.05.8402 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ALEANDRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 e MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as parte …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260003897-63.2026.4.05.8402
… UDICIÁRIO 9ª Vara Federal RN MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0003897-63.2026.4.05.8402 IMPETRANTE: FRANCINALDO MEDEIROS DA COSTA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de Mandado …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260800366-72.2022.4.05.8402
… ra Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0800366-72.2022.4.05.8402 AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MATOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que tem por objeto parcelas compreendidas entre a DIB e a …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260003636-98.2026.4.05.8402
… nico 9ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0003636-98.2026.4.05.8402 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANES DE ARAUJO LOPES Advogados do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403, MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, co …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260003636-98.2026.4.05.8402
… DER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003636-98.2026.4.05.8402 AUTOR: IVANES DE ARAUJO LOPES ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 ADVOGADO do(a) AUTOR: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Nesta data, de ordem do(a) MM …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260003915-84.2026.4.05.8402
… DICIÁRIO 9ª Vara Federal RN MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0003915-84.2026.4.05.8402 IMPETRANTE: LUCIMAR ARAUJO DE ASSIS FELIPE ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de mandado …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260003914-02.2026.4.05.8402
… º 0003914-02.2026.4.05.8402 IMPETRANTE: JOSEFA JOSIMAR DE ARAUJO ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 REPRESENTANTE do(a) IMPETRANTE: FRANCISCA MARIA DE ARAUJO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de mandado de seguran …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260003913-17.2026.4.05.8402
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal RN MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0003913-17.2026.4.05.8402 IMPETRANTE: MARCIO MIRTES DA ROCHA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de Mandado …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260003557-22.2026.4.05.8402
… co 9ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0003557-22.2026.4.05.8402 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE SILVA DE MEDEIROS Advogados do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403, MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, co …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260029228-53.2026.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal RN MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0029228-53.2026.4.05.8400 IMPETRANTE: ROGERSON ROCHA SILVA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte i …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260001491-69.2026.4.05.8402
… (436) Nº 0001491-69.2026.4.05.8402 AUTOR: FLOGENCIO COSME PEREIRA CURADOR ADVOGADO do(a) AUTOR: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 CURADOR do(a) AUTOR: EDUARDO SANTOS PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Dilação de prazo.
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260003903-70.2026.4.05.8402
… º 0003903-70.2026.4.05.8402 IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA DE MOURA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por MARIA DE FÁTIMA DE M …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260002274-61.2026.4.05.8402
… JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002274-61.2026.4.05.8402 AUTOR: VALDERICE DAS CHAGAS SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 ADVOGADO do(a) AUTOR: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Nesta data, de ordem da MM. J …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260001506-38.2026.4.05.8402
… FEDERAL RN PROCESSO: 0001506-38.2026.4.05.8402 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA STEPHANNIE GOIS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403, MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, co …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.