Documentos em que o nome «FLAVIA MAIA FERNANDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
196 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260881962-07.2026.8.20.5001
… ro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0881962-07.2026.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FLAVIA MAIA FERNANDES [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], FRANCISCO DE ASSIS SILVA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Advogado: Advogado(s) do …
- PublicaçãoTJRNAçãO RESCISóRIA28/09/20260822099-88.2026.8.20.0000
… .0000 Origem: 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Autora: RDC CORRETORA DE SEGUROS LTDA Advogada: SUZANA GONÇALVES DENTE Ré: JOSEFA LUCIENE FERNANDES Advogada: FLAVIA MAIA FERNANDES Relatora: Desembargadora Berenice Capuxú DECISÃO RDC CORRETORA DE SEGUROS LTDA ajuizou Ação Rescisória, com pedido de tutela provisória de urgência, em face de …
- PublicaçãoTJRNINVENTáRIO28/09/20260801845-58.2019.8.20.5103
… ID 46922583 e termo de inventariante (ID 47523012), portadora do RG nº 2.087.025 SSP/RN e inscrita no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], representada pela causídica Flávia Maia Fernandes, procuração de ID nº 46920939 - Pág. 1. Vive em união estável. Documentos pessoas de ID nº 46920939 - Pág. 2. Certidão de Nascimento Desatualizada de ID nº 469 …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260001487-72.2011.8.20.0103
… e 535 do CPC, não sendo aplicável a referida penalidade (art. 534, §2º). Diante do exposto: a) HOMOLOGO os valores apresentados pela parte credora, REQUERENTE: FLÁVIA MAIA FERNANDES – OAB/RN 8403, nos termos do art. 535, §3º do CPC, para considerar o REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE devedor da quantia de R$ 3.310,65. b) Decorrido o …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260001487-72.2011.8.20.0103
… e 535 do CPC, não sendo aplicável a referida penalidade (art. 534, §2º). Diante do exposto: a) HOMOLOGO os valores apresentados pela parte credora, REQUERENTE: FLÁVIA MAIA FERNANDES – OAB/RN 8403, nos termos do art. 535, §3º do CPC, para considerar o REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE devedor da quantia de R$ 3.310,65. b) Decorrido o …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL17/09/20260800654-31.2026.8.20.5103
… ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800654-31.2026.8.20.5103 Polo ativo JOAO CARLOS DE SOUZA PONCHERT Advogado(s): FLAVIA MAIA FERNANDES Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): ROBERTO DOREA PESSOA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE D …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260800547-73.2026.8.20.5139
… do Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Contato: ( ) - Email: Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo: 0800547-73.2026.8.20.5139 Promovente: FLAVIA MAIA FERNANDES [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], IASMIM DINIZ BARBOSA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Advogado(a): Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 Promovida: VITA SERVI …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20260001112-65.2025.4.05.8402
… eral RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001112-65.2025.4.05.8402 AUTOR: MARCELO BORGES DE OLIVEIRA EXEQUENTE ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 ADVOGADO do(a) AUTOR: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 ADVOGADO do(a) EXEQU …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA28/08/20260000694-28.2025.5.21.0019
… Advogada: FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA - RN0007053 Advogado: BRUNO MOURY FERNANDES - PE0018373 RECORRIDO: THALES SANDERSON GUEDES DE LIMA Advogada: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN0008403 RECORRIDA: ENGETEKO CONSTRUCOES LTDA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CURRAIS NOVOS EMENTA DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERV …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA28/08/20260000694-28.2025.5.21.0019
… Advogada: FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA - RN0007053 Advogado: BRUNO MOURY FERNANDES - PE0018373 RECORRIDO: THALES SANDERSON GUEDES DE LIMA Advogada: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN0008403 RECORRIDA: ENGETEKO CONSTRUCOES LTDA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CURRAIS NOVOS EMENTA DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERV …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20260881962-07.2026.8.20.5001
… ro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0881962-07.2026.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FLAVIA MAIA FERNANDES [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], FRANCISCO DE ASSIS SILVA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Advogado: Advogado(s) do …
- PublicaçãoTRT21AGRAVO DE PETIçãO25/08/20260000140-64.2023.5.21.0019
… JOSÉ BARBOSA FILHO AGRAVANTE: SABRINA SILVESTRE GURGEL MATOS Advogado: ROBERTO MIGUEL GONCALVES JUNIOR - MG76859 AGRAVADO: JOSE WILLY DA SILVA FELIPE Advogada: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN0008403 AGRAVADO: GURGEL ENGENHARIA LTDA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CURRAIS NOVOS EMENTA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO TRABALHISTA. AGRAVO DE P …
- PublicaçãoTRT21AGRAVO DE PETIçãO25/08/20260000140-64.2023.5.21.0019
… JOSÉ BARBOSA FILHO AGRAVANTE: SABRINA SILVESTRE GURGEL MATOS Advogado: ROBERTO MIGUEL GONCALVES JUNIOR - MG76859 AGRAVADO: JOSE WILLY DA SILVA FELIPE Advogada: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN0008403 AGRAVADO: GURGEL ENGENHARIA LTDA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CURRAIS NOVOS EMENTA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO TRABALHISTA. AGRAVO DE P …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/08/20260003648-15.2026.4.05.8402
… 6) Nº 0003648-15.2026.4.05.8402 AUTOR: MARIA APARECIDA DANTAS DE ALCANTARA ADVOGADO do(a) AUTOR: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível proposta contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …
- PublicaçãoTJRNINVENTáRIO06/08/20260804613-15.2023.8.20.5103
… Barbosa Silva - OAB/RN 7.883 e Luís Henrique Saldanha Ramos - OAB/RN 11.886; - A herdeira Claudiane Maira Medeiros Chacon Azevedo é representada pela advogada Flávia maia Fernandes - OAB/RN 8.403. É o relatório Analisando os autos e verificando a ausência de alguns documentos, e considerando a natureza da presente ação, é imprescindível a …
- PublicaçãoTJRNPROCESSO ADMINISTRATIVO28/07/20260804207-58.2024.8.20.9500
… SUELI DE OLIVEIRA BEZERRA DA COSTA, MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO, ANTONIO RONALDO VILAR DE ARAUJO, CLAUDIA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, FLAVIA MAIA FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, THAIS RODRIGUES DA SILVA, LAYS RODRIGUES DA SILVA, JOSE GILBERTO DA SILVA, MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA, LUIZ FELIPE DE T …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/07/20260000696-63.2026.4.05.8402
… ODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000696-63.2026.4.05.8402 AUTOR: EUNICE CARDOSO MIGUEL ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 DECISÃO/OFÍCIO Defiro o pedido formulado no id 171104473, determi …
- PublicaçãoTJRNINVENTáRIO17/07/20260801673-72.2026.8.20.5103
… a Silva, Francisco das Chagas da Silva Sobrinho, José Erivaldo da Silva, Maria Edvania da Silva e Maria Eliene Simões da Silva, são representados pela advogada Flavia Maia Fernandes - OAB/RN 8.403; - A herdeira Maria Edilene da Silva é representada pela advogada Cristina Araújo - OAB/RN 20.631. Em decisão de ID 185013725 foi nomeada Maria …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260002385-45.2026.4.05.8402
… RN / CAICÓ PROCESSO: 0002385-45.2026.4.05.8402 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ FRANCISCO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 e MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as parte …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260002113-51.2026.4.05.8402
… ODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002113-51.2026.4.05.8402 AUTOR: MONICA AUREA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403 ADVOGADO do(a) AUTOR: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo, por sentença, para q …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.