Documentos em que o nome «FILIPE DE MELO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
19 documentos
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL28/09/20265153570-45.2019.8.13.0024
… - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5153570-45.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ELIONARDO GERALDO DE SOUZA BASILIO [documento omitido] FILIPE DE MELO MEDEIROS [documento omitido] e outros Vista à parte autora sobre ofício disponível nos autos ID [documento omitido] para distribuição pela parte, com comprovação no pr …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO24/09/20265097125-41.2018.8.13.0024
… r, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5097125-41.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: FILIPE DE MELO MEDEIROS [documento omitido] e outros RÉU: REGOSINO VITALINO DE MEDEIROS [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. 1 – Por não haver prejuízos nesta diligência, …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL23/09/20265153570-45.2019.8.13.0024
… - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5153570-45.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ELIONARDO GERALDO DE SOUZA BASILIO [documento omitido] FILIPE DE MELO MEDEIROS [documento omitido] e outros Vista à parte autora para tomar conhecimento que nesta data foi expedido novo ofício . Aguardando assinatura. DENISE CECI …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/09/20260001239-54.2026.5.09.0001
… timado para tomar ciência da Decisão ID 17c269e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos. Curitiba, 18 de setembro de 2026. FILIPE DE MELO BARBOSA Analista Judiciário DECISÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA Vistos, etc. 1. Trata-se de pedido de urgência analisado em regime de plantão nos termos da PORTARIA …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/09/20260001239-54.2026.5.09.0001
… timado para tomar ciência da Decisão ID 17c269e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos. Curitiba, 18 de setembro de 2026. FILIPE DE MELO BARBOSA Analista Judiciário DECISÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA Vistos, etc. 1. Trata-se de pedido de urgência analisado em regime de plantão nos termos da PORTARIA …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA11/09/20261000642-90.2024.8.17.4002
… 2-90.2024.8.17.4002 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE PERNAMBUCO Executado(s): KAIO FILIPE DE MELO MANSO KAIO FILIPE DE MELO MANSO, [documento omitido], Nome do Pai: CARLOS VITAL ALVES MANSO, Nome da Mãe: VERA LUCIA DE MELO TORRES, nascido em 21/05/2004, natu …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas07/09/20264400058-89.2025.8.13.0377
… Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 20.971.057/0001-45) Executado(s): LUIS FILIPE DE MELO SILVA VASCONCELOS ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) CORREGO DA SANTANA, 0 CASA - ZONA RURAL - CHALÉ/MG - CEP: 36.985-000 DECISÃO Verifica-se dos autos, notadamente da …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/09/20260000762-45.2018.5.06.0017
… CILEIDE BERNARDO NUNES BEZERRA, OAB: 12616 RÉU : NILO OLIMPIO DE MOURA, [documento omitido]; ELIANE MOURA DE ALBUQUERQUE MELO, [documento omitido] ADVOGADO(S): FILIPE DE MELO LACERDA, OAB: 38059 LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA, OAB: 30183 KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Ci …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/09/20260000762-45.2018.5.06.0017
… CILEIDE BERNARDO NUNES BEZERRA, OAB: 12616 RÉU : NILO OLIMPIO DE MOURA, [documento omitido]; ELIANE MOURA DE ALBUQUERQUE MELO, [documento omitido] ADVOGADO(S): FILIPE DE MELO LACERDA, OAB: 38059 LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA, OAB: 30183 KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Ci …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/08/20265000546-07.2020.8.13.0074
… do exposto, a fim de regularizar o feito, determino a expedição de nova Carta Precatória à Comarca de Belo Horizonte/MG para a intimação pessoal dos herdeiros, Filipe de Melo Medeiros e Geralda de Oliveira Melo Medeiros, para que tomem ciência da presente ação e, querendo, nela intervenham, nos termos do art. 75, § 1º, do CPC, manif …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/07/20260000395-74.2025.5.06.0017
… OCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000395-74.2025.5.06.0017 AUTOR: MARCOS ANDRE PARAGUAIO, [documento omitido] ADVOGADO(S): FILIPE DE MELO LACERDA, OAB: 38059 RÉU : CONSTRUTORA HECO S A, CNPJ: 10.894.947/0001-47 ADVOGADO(S): HERMANO CABRAL COUTINHO, OAB: 18940 THIALY ROSE BRAGA MENDES MANZELLA, OA …
- PublicaçãoTJPBRECUPERAçãO JUDICIAL28/07/20260822279-56.2026.8.15.2001
… [documento omitido] R$ 1.958,29; LUANA RAYSLA MACEDO DE LIMA [documento omitido] R$ 1.536,29; LUIZ AMARO DO NASCIMENTO NETO [documento omitido] R$ 353,16; LUIZ FILIPE DE MELO MORENO [documento omitido] R$ 1.215,53; LUIZA NEVES DE CASTRO E SILVA [documento omitido] R$ 2.114,35; LUZINETE FERREIRA MARREIROS [documento omitido] R$ 1.552 …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20263058223-39.2026.8.06.0001
… 0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO FILIPE DE MELO RODRIGUES REU: S. T. A. DE ARRUDA & R. DE M. GOMES LTDA, CARVALHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. __________________________________________________________________ …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260002755-33.2026.4.05.8108
… DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARCILIO GOMES DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: DOMINGOS SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO - CE45768, FRANCISCO FILIPE DE MELO FERREIRA - CE48922 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) n …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001319-36.2025.5.09.0653
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ATOrd 0001319-36.2025.5.09.0653 AUTOR: FILIPE DE MELO SARTORI RÉU: M QUEISADA FERREIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77be497 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a s …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001319-36.2025.5.09.0653
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ATOrd 0001319-36.2025.5.09.0653 AUTOR: FILIPE DE MELO SARTORI RÉU: M QUEISADA FERREIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77be497 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a s …
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20263005295-54.2026.8.19.0000
… pecial). Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Nº 3005295-54.2026.8.19.0000/ RJ (Pauta: 3) RELATOR : Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO IMPETRANTE : FILIPE DE MELO DA COSTA LEBRE ADVOGADO(A) : LUCIANA RANGEL DE PAULA (DPE) IMPETRADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANE …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20266006028-96.2025.4.06.0000
… ANTE : JULIOMAR VICENTE FRANCA ADVOGADO(A) : MICHELLE DE PAULA SILVA VERTELO (OAB MG202299) ADVOGADO(A) : ISABELA MILANI CANABRAVA (OAB MG134894) ADVOGADO(A) : FILIPE DE MELO SOARES (OAB MG115935) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20265002565-36.2023.8.21.0113
… do os dados bancários informados na petição do evento 54, PET1 . Defiro a penhora sobre os direitos e ações que o executado, Filipe de Melo , detém sobre os imóveis de matrículas nº 1.394 e nº 10.797 do Cartório de Registro de Imóveis de Nonoai. Lavre-se …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.