Documentos em que o nome «FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
13 documentos
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA05/10/20261016921-41.2026.4.01.0000
… o INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016921-41.2026.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: JORGE MONTEIRO PONTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES - BA23605-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF Destinatários: AUTOR: JORGE MONTEIRO PONTES [FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES - [documento omitido] (ADVO …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA13/08/20261016921-41.2026.4.01.0000
… o INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016921-41.2026.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: JORGE MONTEIRO PONTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES - BA23605-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF Destinatários: AUTOR: JORGE MONTEIRO PONTES [FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES - [documento omitido] (ADVO …
- PublicaçãoTJBABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA09/07/20260000007-84.2009.8.05.0220
… ROSE MARI BISPO PEIXOTO MONTEIRO Advogado(s): AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA registrado(a) civilmente como AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA31955), FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES (OAB:BA23605) DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de busca e apreensão em fase de cumprimento de obrigação de fazer decorrente de título judicial transitado …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260001874-67.2012.8.05.0201
… 014-29.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: IZALTINA MARIA MERCEDES DA CONCEICAO Advogado(s): ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO AGRAVADO: FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES Advogado(s):FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. REVOGAÇÃO DE MANDATO. RESERVA DE VALORES. MEDIDA C …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260001874-67.2012.8.05.0201
… 014-29.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: IZALTINA MARIA MERCEDES DA CONCEICAO Advogado(s): ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO AGRAVADO: FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES Advogado(s):FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. REVOGAÇÃO DE MANDATO. RESERVA DE VALORES. MEDIDA C …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260001874-67.2012.8.05.0201
… 014-29.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: IZALTINA MARIA MERCEDES DA CONCEICAO Advogado(s): ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO AGRAVADO: FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES Advogado(s):FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. REVOGAÇÃO DE MANDATO. RESERVA DE VALORES. MEDIDA C …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260001874-67.2012.8.05.0201
… 014-29.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: IZALTINA MARIA MERCEDES DA CONCEICAO Advogado(s): ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO AGRAVADO: FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES Advogado(s):FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. REVOGAÇÃO DE MANDATO. RESERVA DE VALORES. MEDIDA C …
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL16/04/20268000977-25.2021.8.05.0220
… FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8000977-25.2021.8.05.0220 APELANTE: JORGE MONTEIRO PONTES Representante(s): FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES (OAB:BA23605) APELADO: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA Representante(s): LUANA REBELO MENEZES COSMA (OAB:BA37155) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferi …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268002034-38.2021.8.05.0201
… rgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: EDUARDO DE JESUS NASCIMENTO Advogado(s): FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES (OAB:BA23605) REU: EDINEUSA VIEIRA DE JESUS Advogado(s): RODRIGO DE ARAUJO SANTANA (OAB:BA26490) DESPACHO Vistos. Em virtude de necessidade de readequação de p …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268002034-38.2021.8.05.0201
… rgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: EDUARDO DE JESUS NASCIMENTO Advogado(s): FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES (OAB:BA23605) REU: EDINEUSA VIEIRA DE JESUS Advogado(s): RODRIGO DE ARAUJO SANTANA (OAB:BA26490) DESPACHO Vistos. Em virtude de necessidade de readequação de p …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20268000046-85.2022.8.05.0220
… n. 8000046-85.2022.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA EXEQUENTE: DEOLINDA FIGUEIREDO ALENCAR Advogado(s): FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES (OAB:BA23605) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268000764-24.2018.8.05.0220
… ÍVEL n. 8000764-24.2018.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: MARIA ISABEL DA HORA AQUINO Advogado(s): FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES (OAB:BA23605) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Considerando as nomeações anteriores da perita (IDs 423752412 e 471349140) …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268000764-24.2018.8.05.0220
… ÍVEL n. 8000764-24.2018.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: MARIA ISABEL DA HORA AQUINO Advogado(s): FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES (OAB:BA23605) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Considerando as nomeações anteriores da perita (IDs 423752412 e 471349140) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.