Documentos em que o nome «FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES» aparece
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14 documentos
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20260063903-04.2023.8.19.0000
… ADVOGADOS : BRUNA RODRIGUES TSCHAFFON - RJ186849 RAPHAELLE COSTA CARVALHO - RJ213323 AGRAVADO : MCAM SERVICOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA ADVOGADOS : FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES - RJ132724 INGRID MOURÃO COELHO - RJ224685 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
- PublicaçãoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20265086704-58.2020.4.02.5101
… 086704-58.2020.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELADO : O2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) EMENTA EMENTA : DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE C&Aa …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20268139788-35.2024.8.05.0001
… 1 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: INGRID MOURAO COELHO, FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES IMPETRADO: COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/ …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260036610-54.2026.8.19.0000
… 4640-37.2025.8.19.0011 Protocolo: 3204/2026.00446888 AGTE: MAYARA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. ADVOGADO: INGRID MOURÃO COELHO OAB/RJ-224685 ADVOGADO: FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES OAB/RJ-132724 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO DECI …
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20260873682-59.2024.8.10.0001
PROCESSO Nº 0873682-59.2024.8.10.0001 AUTOR: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA Advogados do(a) IMPETRANTE: FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES - RJ132724, INGRID MOURAO COELHO - RJ224685 REQUERIDO: DELEGADO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO e outros DECISÃO Trata-se de embargos …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20263039417-90.2026.8.19.0001
  Procedimento Comum Cível Nº 3039417-90.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : CASSIA SILVA DE LIMA CAVALCANTE ADVOGADO(A) : FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) ADVOGADO(A) : INGRID MOURÃO COELHO (OAB RJ224685) AUTOR : DANIEL CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO(A) : FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OA …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20260192888-10.2017.4.02.5108
… 4.02.5108 / RJ (Pauta: 136) RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE : BRASMEAT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) APELANTE : HCCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) APELANTE : CHADE …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL17/04/20260053318-50.2024.8.19.0001
… 0744 RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MASTER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ADVOGADO: FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES OAB/RJ-132724 ADVOGADO: INGRID MOURÃO COELHO OAB/RJ-224685 Funciona: Ministério Público DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0053318-50.2024.8 …
- PublicaçãoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO17/04/20260053318-50.2024.8.19.0001
… 0731 RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MASTER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ADVOGADO: FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES OAB/RJ-132724 ADVOGADO: INGRID MOURÃO COELHO OAB/RJ-224685 Funciona: Ministério Público DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0053318-50.2024.8 …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265049987-81.2019.4.02.5101
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049987-81.2019.4.02.5101/RJ AUTOR : PA MAINIER CONSULTORIA E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o qu …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20265014670-77.2023.4.02.5102
… acute;ria Nº 5014670-77.2023.4.02.5102/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELADO : PAIVENSE CONTABILIDADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) ADVOGADO(A) : INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGUR …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20261158013-37.2024.8.26.0100
… Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelado: Imifarma Produtos Farmaceuticos e Cosmeticos S; Advogado: Filipe Correa Silva Vicente Chaves (OAB: 323954/SP); Advogada: Ingrid Mourão Coelho (OAB: 224685/RJ)
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL13/04/20265013154-98.2022.4.04.7107
Apelação Cível Nº 5013154-98.2022.4.04.7107/RS APELANTE : COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) ADVOGADO(A) : INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) DESPACHO/DECISÃO O(A) impetrante peticionou no evento 103 (PET1) requerendo a desist&ec …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260818295-77.2024.8.19.0205
  Procedimento Comum Cível Nº 0818295-77.2024.8.19.0205/RJ AUTOR : ARCO IRIS LOTERICO LTDA ADVOGADO(A) : FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) ADVOGADO(A) : INGRID MOURÃO COELHO (OAB RJ224685) RÉU : F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO(A) : RODRIGO MAGALHAES ROMANO (OAB RJ083114) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.