Publicações e processos que mencionam “FHABIANO SOARES DE OLIVEIRA ALCANTARA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FHABIANO SOARES DE OLIVEIRA ALCANTARA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/05/20265027499-56.2023.8.13.0024
… TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5027499-56.2023.8.13.0024 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: KASSIA RIBEIRO REPOLES [documento omitido] REQUERENTE: FHABIANO SOARES DE OLIVEIRA ALCANTARA [documento omitido] REQUERIDO(A): VICAN NEGOCIOS E EVENTOS EIRELI - ME [documento omitido]/0001-33 REQUERIDO(A): Alpha Assessoria e Inteligência de Mercado Ltd …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/02/20265027499-56.2023.8.13.0024
… outros SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO E RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA, proposta por KÁSSIA RIBEIRO REPOLÊS e FHABIANO SOARES DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, em face de ALPHA ASSESSORIA E INTELIGÊNCIA DE MERCADO LTDA. (anteriormente denominada VICAN NEGÓCIOS E EVENTOS EIRELI - ME), todos devidamente qualificados no …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.