Documentos em que o nome «FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA» aparece
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29 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/10/20265000370-04.2018.8.24.0038
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000370-04.2018.8.24.0038/SC EXEQUENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) EXEQUENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : RODRIGO GAZZANA DE ALMEID …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/09/20268000240-63.2023.8.05.0022
… so: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000240-63.2023.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS IMPETRANTE: QUARK ENGENHARIA LTDA Advogado(s): FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB:SC28973) IMPETRADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS e outros Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de medida liminar impetrado por QUAR …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO FISCAL13/07/20260062788-54.2004.8.24.0038
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0062788-54.2004.8.24.0038/SC EXECUTADO : IRINEU EXEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ADVOGADO(A) : JESSICA DAVET (OAB SC042076) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO a …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260600545-79.2014.8.24.0036
… /SC RELATOR : Ezequiel Schlemper EXEQUENTE : DUBON ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 259 - 09/07/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000039-13.2004.8.24.0038
… SC045667) ADVOGADO(A) : RENATO PRESENTE DE MELO (OAB SC045664) ADVOGADO(A) : PAMELA CAROLINA MACHADO (OAB SC040272) EXEQUENTE : CARLOS MAUL NETO ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ADVOGADO(A) : LUIZA HELENA BATISTELLA MACHADO (OAB SC059289) EXEQUENTE : JAME …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20260038339-17.2013.8.24.0038
… ROBERTO (OAB SC017428) ADVOGADO(A) : RENAN ORSINI PARMA (OAB SC045673) ADVOGADO(A) : MATEUS BONELI VIEIRA (OAB SC026345) APELADO : JOSE KOSTETZER ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ADVOGADO(A) : MAURO MATHEUS COGO ALVES (OAB SC059130) INTERESSADO : UNIMED DE …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20265010079-82.2026.8.24.0038
Apelação / Remessa Necessária Nº 5010079-82.2026.8.24.0038/SC APELANTE : PAULO ROBERTO RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Remessa Necessária e de Recurso de Apelação interposto por Paulo Roberto Rodrigues cont …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265013606-64.2015.4.04.7201
… MENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013606-64.2015.4.04.7201/SC RELATOR : ROBERTA MONZA CHIARI EXEQUENTE : DISTRIBUIDORA OPA BIER LTDA ADVOGADO(A) : FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 09/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265001129-57.2025.4.04.7201
… TE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : ART TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20265007988-89.2025.4.04.7201
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007988-89.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : QUARK ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ADVOGADO(A) : HENRIQUE GABRIEL NUNES DE OLIVEIRA (OAB SC072571) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no § 4º do art. 203 do CPC, bem c …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265006080-31.2024.4.04.7201
… DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A) : NAP-ECOJUD4-INTEGRAÇÃO APELANTE : INCASA S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ADVOGADO(A) : DIOGO FANTINATTI DE CAMPOS (OAB SC030253) ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ADVOGADO(A) : HENRIQU …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265017015-77.2025.8.24.0000
… DE ARAÚJO AGRAVANTE : EDGARD MENDONCA MEISTER ADVOGADO(A) : DIRCINÉA MALANQUINI (OAB DF011938) AGRAVADO : OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) AGRAVADO : GAZZANA DE ALMEIDA ADVOCACIA EMPRESARIAL ADVOGADO(A) : RODRIGO GAZ …
- PublicaçãoTJSCAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL08/07/20260910451-14.2014.8.24.0038
… RPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO INTERESSADO : EDUARDO SANTOS DUARTE ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA INTERESSADO : GERALDO FELIZARDO ADVOGADO(A) : FERNANDA RECCO INTERESSADO : A. SILVA FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A) : ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA INTERESSADO …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265065797-52.2024.8.24.0000
… HA PIRES ADVOGADO : INGO RUSCH ALANDT - SC008138 AGRAVADO : OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR - SC017801 FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA - SC028973 KEITLIN RAFAELIN RODRIGUES - SC063621 MAURO MATHEUS COGO ALVES - SC059130 ROBSON LEVI FERREIRA - SC077348A Processo distribuído pelo sistema automát …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265037669-38.2019.4.04.7000
… :justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037669-38.2019.4.04.7000/PR RELATOR : VERA LÚCIA FEIL EXEQUENTE : BPR MERCES LTDA ADVOGADO(A) : FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 16/04/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260905843-02.2016.8.24.0038
… 38/SC (originário: processo nº 09058430220168240038/SC) RELATOR : MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA APELANTE : CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ADVOGADO(A) : GABRIEL DEBASTIANI (OAB SC072580) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea …
- PublicaçãoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265000430-31.2019.8.24.0041
… NÇA Nº 5000430-31.2019.8.24.0041/SC IMPETRANTE : STRACK MOTOS LTDA ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes quanto ao retorno dos autos da segunda instância.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260300363-58.2017.8.24.0038
… IO MENDES PIRES ADVOGADO : INGO RUSCH ALANDT - SC008138 AGRAVADO : CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDA ADVOGADOS : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR - SC017801 FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA - SC028973 PAOLA SOARES - SC050412 KEITLIN RAFAELIN RODRIGUES - SC063621 INTERESSADO : ALINE MACIEL ROCHA PIRES INTERESSADO : VANDERLEI BUFFON Processo incluíd …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265004958-12.2026.4.04.7201
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004958-12.2026.4.04.7201/SC IMPETRANTE : SOLIDUZ SERVICOS DE COBRANCA LTDA ADVOGADO(A) : FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) SENTENÇA DISPOSITIVO: Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito e denego a segurança (art. 487, I e 490 do CPC). Sem honorários …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265013606-64.2015.4.04.7201
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013606-64.2015.4.04.7201/SC AUTOR : DISTRIBUIDORA OPA BIER LTDA ADVOGADO(A) : FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no § 4º do art. 203 do CPC, bem como no inciso XVI do art. 1º da Portaria nº. 192, de 04/03/2022, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.