Documentos em que o nome «FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS» aparece
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196 documentos · página 2
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265799359-27.2026.8.09.0010
… A POSSE, OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada por MARIA APARECIDA VIEIRA, FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS, FLÁVIA VIEIRA DOS SANTOS ORNELAS e PATRÍCIA VIEIRA DOS SANTOS SOARES em desfavor de SILVIO BENTO CAMARGOS e GIRLENE GOMES DA SILVA CAMARGOS, par …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265003001-28.2025.8.13.0216
… Produto Impróprio, Fornecimento de Energia Elétrica, Serviços Profissionais, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento, Superendividamento] AUTOR: LUIZ FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 DESPACHO Vistos. O presente feito foi selecionado e identificado, após triagem, para r …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA28/08/20268000005-47.2025.8.21.0098
… forme determinado no evento 29. 2. Aguarde-se o cumprimento. 3. Oportunamente, vista ao MP e voltem os autos conclusos. Gaurama, data da assinatura eletrônica. Fernando Vieira dos Santos Magistrado
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA28/08/20268000004-28.2026.8.21.0098
… o - ÁUREA/RS - CEP: 99.835-000 Vistos, 1. Da manifestação de evento 5, vista ao MP. 2. Após, voltem os autos conclusos. Gaurama, data da assinatura eletrônica. Fernando Vieira dos Santos Magistrado
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA27/08/20268000066-37.2023.8.21.0013
… da prestação pecuniária, sob pena de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade. 2. Cumpra-se. Gaurama, data da assinatura eletrônica. Fernando Vieira dos Santos Magistrado
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/08/20260000324-31.2020.5.09.0125
… TOR: ONDINA DA SILVA RÉU: ADEMAR VIEIRA DOS SANTOS [documento omitido] E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: Espólio de ADEMAR VIEIRA DOS SANTOS - na pessoa do representante LUIZ FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS - [documento omitido] EDITAL LINS De ordem do DOUTOR JOSÉ EDUARDO FERREIRA RAMOS, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Pato Branco-PR, faço saber a todos quan …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20265001385-59.2025.8.21.0098
… s de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Gaurama, 26 de Agosto de 2026. SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO. JUIZ(A): FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/08/20261000198-91.2023.5.02.0241
… 21 de agosto de 2026 KENIA MARIA NOMA DE MELO Servidor DESPACHO Vistos. Id 12f6b0f - Convolo em penhora o valor bloqueado via SISBAJUD. Intimem-se o executado FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS, [documento omitido], no endereço pesquisado junto ao INFOJUD acerca da presente penhora para, querendo, após garantir a execução, opor embargos à penhora, no …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO21/08/20265001721-63.2025.8.21.0098
… Público para apresentação da peça preambular. Gaurama, 19 de Agosto de 2026. Servidor: MARIA SALETE MONTEIRO RAICHEL. Juiz: ⁣FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS.
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO20/08/20260010856-74.2020.5.15.0100
… e os dados bancários indicados na manifestação id. 358d6f7: Caixa Econômica Federal, agência n. 4234 (id. 4dbe959), conta poupança n. 772223035-1; b) ao perito FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS ([documento omitido]/CNPJ [documento omitido]), no importe de R$ 4.024,46, com os seguintes dados bancários: Caixa Econômica Federal, agência n. 4234, conta corrente n. 583519216-5 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20260185754-40.2013.8.13.0707
… sitos judiciais em anexo. Nestes termos, Pede deferimento. Alfenas, 13 de agosto de 2026. ADAUTO DE OLIVEIRA FÁBIA PENIDO RIBEIRO OAB/MG. 62.093 OAB/MG 135.578 FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS JOICY A. R. FLORA AGUINADA OAB/MG 184.035 OAB/MG 143.442 THALLES JORGE ROSA PEREIRA OAB/MG 134.660
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20265001041-15.2024.8.21.0098
… s de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Gaurama, 10 de Agosto de 2026. SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO. JUIZ(A): FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM11/08/20261143562-33.2026.8.13.0024
… ) DECISÃO 1 – Nomeio inventariante o(a) requerente LAINA SILVA BARBOSA DOS SANTOS , [documento omitido] , no processo de inventário de DOUGLAS FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS , [documento omitido] , independentemente de termo, valendo essa nomeação como certidão de inventariante. A atuação do(a) inven …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL22/07/20265000077-94.2016.8.21.0100
… (A) : ROBERTO ANDRE DE MELLO LIRA (OAB RS038472) DESPACHO/DECISÃO 1. Acolho o pedido do exequente e determino a intimação do herdeiro Luiz Fernando Vieira dos Santos, por seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste colaboração com este Juízo, informando os nomes com …
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265020150-02.2026.8.01.0001
… cute;tima de um elaborado golpe de engenharia social. Expõe que, por intermédio de uma liderança religiosa, foi apresentado a um terceiro (Fernando Vieira dos Santos) que falsamente se identificou como juiz de direito. Valendo-se da confiança gerada e de promessas de auxílio financeiro e jurídico, o ref …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260700467-31.2022.8.02.0067
… Melo - Advs: Ricardo Lôbo Ramires Malta (OAB: 5884/AL) - Thiago Guimarães Dória (OAB: 7960/AL) - Cosme Sebastião dos Santos - Adriano Nascimento de Oliveira - Fernando Vieira dos Santos - 319
- PublicaçãoTJRSEMBARGOS à EXECUçãO13/07/20265000580-72.2026.8.21.0098
… ; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000580-72.2026.8.21.0098/RS (originário: processo nº 50001078620268210098/RS) RELATOR : FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTJRSEMBARGOS à EXECUçãO13/07/20265000601-48.2026.8.21.0098
… ; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000601-48.2026.8.21.0098/RS (originário: processo nº 50028371220228210098/RS) RELATOR : FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS EMBARGANTE : ALINE BETIOLO ADVOGADO(A) : FELIPE CALGAROTTO BORBA (OAB RS080629) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin …
- PublicaçãoTJRSEMBARGOS à EXECUçãO13/07/20265000404-30.2025.8.21.0098
… ; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000404-30.2025.8.21.0098/RS (originário: processo nº 50018876620238210098/RS) RELATOR : FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS EMBARGANTE : ALLG DEMARCO SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) EMBARGANTE : VINICIUS REICH DEMARCO ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILL …
- PublicaçãoTJRSDEMARCAçãO / DIVISãO13/07/20265000020-48.2017.8.21.0098
… divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 5000020-48.2017.8.21.0098/RS RELATOR : FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS AUTOR : Andrei Benito Nardelli ADVOGADO(A) : MARITANIA FATIMA BATTISTELLA (OAB RS060711) RÉU : ANTONIO DÉCIMO BELTRAME ADVOGADO(A) : CRICIELI FATIMA MUNARO (OA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.