Documentos em que o nome «FERNANDO SOUZA DE AQUINO» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/09/20260047990-49.2010.8.13.0567
… ana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 0047990-49.2010.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião da L 6.969/1981] AUTOR: FERNANDO SOUZA DE AQUINO [documento omitido] e outros RÉU: CONSTRUTORA COWAN S/A [documento omitido]/0001-50 e outros DECISÃO Vistos etc. Considerando a notícia da interposição de Agravo d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.