Documentos em que o nome «FERNANDO SOARES FIGUEIREDO» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/09/20260860242-73.2026.8.19.0001
… ntro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo:0860242-73.2026.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FERNANDO SOARES FIGUEIREDO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 42.498.733/0001-48 Parte:MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 42.498.733/0001-48 Pela presente, fica Vossa Senhoriacitado(a)para os ter …
- PublicaçãoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/09/20260860242-73.2026.8.19.0001
… ntro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0860242-73.2026.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FERNANDO SOARES FIGUEIREDO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 42.498.733/0001-48 1 -Cite-se e intime-se a parte ré. 2 - Com a apresentação da(s) peça(s) contestatória(s), certifique-se a t …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20260002792-65.2019.4.02.0000
… EUS COSTA LIMA EMBARGADO : JOSE ALBERTO FERREIRA BEZERRA REPRESENTADO POR : MARIA CARMEN MOREIRA BEZERRA ADVOGADOS : RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI - RJ067864 FERNANDO SOARES FIGUEIREDO - RJ209492 JÚLIA QUEIROGA DE AQUINO - SP509380 MÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA - RJ065446 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (E …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.