Documentos em que o nome «FERNANDO SCHENKEL» aparece
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196 documentos · página 8
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265002553-02.2014.4.04.7208
… x }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } RECURSO CÍVEL Nº 5002553-02.2014.4.04.7208/SC (originário: processo nº 200772580017152/SC) RELATOR : ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1 …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265001444-33.2012.4.04.7204
… x }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } RECURSO CÍVEL Nº 5001444-33.2012.4.04.7204/SC (originário: processo nº 201072540025707/SC) RELATOR : ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265018120-31.2018.4.04.7112
… claração no Pedido de Uniformização n.º 0002462-54.2009.4.03.6317, j. 19.04.2018; TRU4, 5002552-04.2015.404.7201, Rel. ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, j. 09.08.2016; TRU4, IUJEF n.º 5004148-45.2014.404.7205, Rel. NICOLAU KONKEL JÚNIOR, j. 06.07.2016; TFR, Súmula 198. AC&O …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265001128-54.2024.4.03.6322
… enciais. Assim, para esses dependentes, o auxílio-reclusão era devido desde o encarceramento (PEDILEF 0508581-62.2007.4.05.8200, TNU, Rel. Juiz Federal Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, j. 16/08/2012 - Representativo de Controvérsia - Tema 81). No entanto, a Medida Provisória 871, de 18 de janeiro de 2019, convertida na Lei …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265001172-67.2023.4.03.6303
… idor. Logo, legítimo e escorreito o indeferimento do benefício. 4. Recurso conhecido e provido." (JEF-TNU - Acórdão 200851510316411 - Rel. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - DOU 25/05/2012) Grifei. De outro giro, por força do artigo 188, inciso I, do Código Civil, "Não constituem atos ilícitos: I - os praticados …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265000142-66.2026.4.03.6343
… o: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PROCESSO Nº: 2009.72.50.004468-3 REQUERENTE: MARIA GOES SCHFFMACHER REQUERIDO: INSS RELATOR: ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA EMENTA-VOTO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NULIDADE DA PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA. MÉDICO ESPECIALISTA. DESN …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265000875-32.2026.4.03.6343
… o: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PROCESSO Nº: 2009.72.50.004468-3 REQUERENTE: MARIA GOES SCHFFMACHER REQUERIDO: INSS RELATOR: ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA EMENTA-VOTO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NULIDADE DA PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA. MÉDICO ESPECIALISTA. DESN …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265003241-78.2025.4.03.6343
… o: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PROCESSO Nº: 2009.72.50.004468-3 REQUERENTE: MARIA GOES SCHFFMACHER REQUERIDO: INSS RELATOR: ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA EMENTA-VOTO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NULIDADE DA PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA. MÉDICO ESPECIALISTA. DESN …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265000818-14.2026.4.03.6343
… o: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PROCESSO Nº: 2009.72.50.004468-3 REQUERENTE: MARIA GOES SCHFFMACHER REQUERIDO: INSS RELATOR: ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA EMENTA-VOTO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NULIDADE DA PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA. MÉDICO ESPECIALISTA. DESN …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261037453-64.2025.4.01.3300
… dano moral, devendo ser analisada as especificidades do caso concreto, especialmente a conduta do ente público.” (PEDILEF 200851510316411, JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, TNU, DOU 25/05/2012). Portanto, noto que o restabelecimento do benefício está coerente com finalidades do sistema de seguridade social. A re …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261074714-05.2021.4.01.3300
… eral Maria Divina Vitória, DJU 14 mai. 2007), precedente reafirmado na sessão de 24 de novembro de 2011 (PEDILEF n.º 200671950243353, Rel. Juiz Federal Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, DJU 2 mar. 2012). Cabe ainda pontuar que eventuais irregularidades perpetradas no preenchimento dos formulários e/ou PPP’s referentes aos re …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261006790-69.2025.4.01.3903
… LHO, Data da Decisão 05/05/2011, Fonte/Data da Publicação DOU 30/08/2011). 4. Pedido conhecido e improvido. (PEDILEF 00138265320084013200, JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, DOU 09/03/2012.)”. (...) (PEDILEF 05057928820104058102, JUIZ FEDERAL WILSON JOSÉ WITZEL, TNU, DOU 20/03/2015 PÁGINAS 106/170.) Não sendo o d …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261034940-26.2025.4.01.3300
… dano moral, devendo ser analisada as especificidades do caso concreto, especialmente a conduta do ente público.” (PEDILEF 200851510316411, JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, TNU, DOU 25/05/2012). Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do art.487, inciso I, do Códig …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265002808-75.2014.4.04.7202
… x }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } RECURSO CÍVEL Nº 5002808-75.2014.4.04.7202/SC (originário: processo nº 201072520022841/SC) RELATOR : ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1 …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265007951-59.2025.4.04.7202
… #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } RECURSO CÍVEL Nº 5007951-59.2025.4.04.7202/SC (originário: processo nº 50039477920238240081/SC) RELATOR : ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRIDO : VERA LUCI BALLERINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO MARCIÓ (OAB SC016041) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIOS TEO (OAB SC065718) ATO ORDI …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265005272-75.2014.4.04.7201
… x }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } RECURSO CÍVEL Nº 5005272-75.2014.4.04.7201/SC (originário: processo nº 200872510091719/SC) RELATOR : ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRIDO : NARA MARIA POST DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CRISTIAN SANTOS ANTUNES (OAB SC012154) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265004422-09.2014.4.04.7205
… x }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } RECURSO CÍVEL Nº 5004422-09.2014.4.04.7205/SC (originário: processo nº 201172550006313/SC) RELATOR : ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE : NORMA REITER ADVOGADO(A) : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265007312-26.2011.4.04.7204
… x }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } RECURSO CÍVEL Nº 5007312-26.2011.4.04.7204/SC (originário: processo nº 201072540001272/SC) RELATOR : ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE : SANTA SONEGO ELIAS ADVOGADO(A) : ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB SP246004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265005252-84.2014.4.04.7201
… x }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } RECURSO CÍVEL Nº 5005252-84.2014.4.04.7201/SC (originário: processo nº 201072510004982/SC) RELATOR : ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRIDO : LEOPOLDO KLUG ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265002689-96.2014.4.04.7208
… x }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } RECURSO CÍVEL Nº 5002689-96.2014.4.04.7208/SC (originário: processo nº 201072580015804/SC) RELATOR : ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRIDO : TIBURCIO GIOVANELLA ADVOGADO(A) : SIMONE ZERMIANI (OAB SC038890) ADVOGADO(A) : GUILHERME LOPES DUTRA (OAB SC064347) ATO ORDINATÓR …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.