Documentos em que o nome «FERNANDO SCHENKEL» aparece
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196 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260008453-45.2025.4.05.8305
… LHO, Data da Decisão 05/05/2011, Fonte/Data da Publicação DOU 30/08/2011). 4. Pedido conhecido e improvido. (PEDILEF 00138265320084013200, JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, DOU 09/03/2012.)". (...) (PEDILEF 05057928820104058102, JUIZ FEDERAL WILSON JOSÉ WITZEL, TNU, DOU 20/03/2015 PÁGINAS 106/170.) Não sendo o d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260003097-35.2026.4.05.8305
… LHO, Data da Decisão 05/05/2011, Fonte/Data da Publicação DOU 30/08/2011). 4. Pedido conhecido e improvido. (PEDILEF 00138265320084013200, JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, DOU 09/03/2012.)". (...) (PEDILEF 05057928820104058102, JUIZ FEDERAL WILSON JOSÉ WITZEL, TNU, DOU 20/03/2015 PÁGINAS 106/170.) Não sendo o d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260007905-20.2025.4.05.8305
… LHO, Data da Decisão 05/05/2011, Fonte/Data da Publicação DOU 30/08/2011). 4. Pedido conhecido e improvido. (PEDILEF 00138265320084013200, JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, DOU 09/03/2012.)". (...) (PEDILEF 05057928820104058102, JUIZ FEDERAL WILSON JOSÉ WITZEL, TNU, DOU 20/03/2015 PÁGINAS 106/170.) Não sendo o d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260007761-46.2025.4.05.8305
… LHO, Data da Decisão 05/05/2011, Fonte/Data da Publicação DOU 30/08/2011). 4. Pedido conhecido e improvido. (PEDILEF 00138265320084013200, JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, DOU 09/03/2012.)". (...) (PEDILEF 05057928820104058102, JUIZ FEDERAL WILSON JOSÉ WITZEL, TNU, DOU 20/03/2015 PÁGINAS 106/170.) Não sendo o d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260000523-39.2026.4.05.8305
… LHO, Data da Decisão 05/05/2011, Fonte/Data da Publicação DOU 30/08/2011). 4. Pedido conhecido e improvido. (PEDILEF 00138265320084013200, JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, DOU 09/03/2012.)". (...) (PEDILEF 05057928820104058102, JUIZ FEDERAL WILSON JOSÉ WITZEL, TNU, DOU 20/03/2015 PÁGINAS 106/170.) Não sendo o d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260008903-85.2025.4.05.8305
… LHO, Data da Decisão 05/05/2011, Fonte/Data da Publicação DOU 30/08/2011). 4. Pedido conhecido e improvido. (PEDILEF 00138265320084013200, JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, DOU 09/03/2012.)". (...) (PEDILEF 05057928820104058102, JUIZ FEDERAL WILSON JOSÉ WITZEL, TNU, DOU 20/03/2015 PÁGINAS 106/170.) Não sendo o d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260014473-61.2025.4.05.8302
… LHO, Data da Decisão 05/05/2011, Fonte/Data da Publicação DOU 30/08/2011). 4. Pedido conhecido e improvido. (PEDILEF 00138265320084013200, JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, DOU 09/03/2012.)". (...) (PEDILEF 05057928820104058102, JUIZ FEDERAL WILSON JOSÉ WITZEL, TNU, DOU 20/03/2015 PÁGINAS 106/170.) Não sendo o d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260006025-84.2025.4.05.8501
… ic, desde o pagamento indevido, respeitada a prescrição quinquenal. (TRF-4 - RECURSO CÍVEL: 50014962620214047200 SC 5001496-26.2021.4.04.7200, Relator: ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, Data de Julgamento: 24/02/2022, TERCEIRA TURMA RECURSAL DE SC) E M E N T A TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265003679-73.2022.4.04.7122
… , Tema 1.291, j. 10.09.2025, publ. 18.09.2025; TFR, Súmula 198; TNU, Súmula 62; TNU, Tema 174; TRF4, IUJEF 0000211-45.2008.404.7166, Rel. Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, Turma Regional de Uniformização da 4ª Região, D.E. 29.08.2011; TRF4, EIAC 2000.04.01.088061-6/RS, Rel. Des. Fed. F …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265009915-07.2023.4.04.7122
… e;rdão Des. Federal Celso Kipper, 3ª Seção, j. 09.08.2007; TRF4, Súmula 76; TNU, 5010689-92.2012.4.04.7002, TRU4, Rel. Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, j. 11.04.2013; TNU, Súmula 47. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Eg …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265006761-21.2026.4.04.7204
… e Santa Catarina, Relator GILSON JACOBSEN, julgado em 10/12/2025), 5003639-43.2025.4.04.7201 (RCIJEF, 3ª Turma Recursal de Santa Catarina, Relator ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, julgado em 04/12/2025), 5029552-96.2025.4.04.0000 (TRF4, AG, 5ª Turma, Relator OSNI CARDOSO FILHO, julgado em 23/01/2026) e 5040943-48. …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265006892-93.2026.4.04.7204
… e Santa Catarina, Relator GILSON JACOBSEN, julgado em 10/12/2025), 5003639-43.2025.4.04.7201 (RCIJEF, 3ª Turma Recursal de Santa Catarina, Relator ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, julgado em 04/12/2025), 5029552-96.2025.4.04.0000 (TRF4, AG, 5ª Turma, Relator OSNI CARDOSO FILHO, julgado em 23/01/2026) e 5040943-48. …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265006898-03.2026.4.04.7204
… e Santa Catarina, Relator GILSON JACOBSEN, julgado em 10/12/2025), 5003639-43.2025.4.04.7201 (RCIJEF, 3ª Turma Recursal de Santa Catarina, Relator ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, julgado em 04/12/2025), 5029552-96.2025.4.04.0000 (TRF4, AG, 5ª Turma, Relator OSNI CARDOSO FILHO, julgado em 23/01/2026) e 5040943-48. …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265034625-64.2026.4.04.7000
… gional de Uniformização da 4ª Região. IUJEF 2008.70.51.003130-5. INSS e Lucia Inês Pires Batista. Relator: Juiz Federal Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva. j. 19/03/2010. [sem grifos no original] Assim, intime-se a parte autora para que informe se exerceu alguma atividade laborativa, após …
- PublicaçãoTRF4RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL10/07/20265023390-82.2026.4.04.7200
… ncia necessária. Nesse sentido anoto decisão deste Colegiado ao apreciar o RMC n. 5004173-29.2021.4.04.7200, de relatoria do Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, julgado em 22/07/2021. Ademais, a concessão da tutela pretendida demanda a produção de prova pericial, não poden …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20265005043-18.2014.4.04.7201
… x }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } RECURSO CÍVEL Nº 5005043-18.2014.4.04.7201/SC (originário: processo nº 200872510090326/SC) RELATOR : ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265011484-92.2026.4.04.7201
… e Santa Catarina, Relator GILSON JACOBSEN, julgado em 10/12/2025), 5003639-43.2025.4.04.7201 (RCIJEF, 3ª Turma Recursal de Santa Catarina, Relator ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, julgado em 04/12/2025), 5029552-96.2025.4.04.0000 (TRF4, AG, 5ª Turma, Relator OSNI CARDOSO FILHO, julgado em 23/01/2026) e 5040943-48. …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265006827-98.2026.4.04.7204
… e Santa Catarina, Relator GILSON JACOBSEN, julgado em 10/12/2025), 5003639-43.2025.4.04.7201 (RCIJEF, 3ª Turma Recursal de Santa Catarina, Relator ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, julgado em 04/12/2025), 5029552-96.2025.4.04.0000 (TRF4, AG, 5ª Turma, Relator OSNI CARDOSO FILHO, julgado em 23/01/2026) e 5040943-48. …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265002412-72.2026.4.04.7204
… entendimento manifestado, mormente porque, conforme explanado em casos anteriores e no próprio voto divergente proferido pelo Juiz Federal Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva no âmbito daquele mesmo conflito de competência , a litigância predatória não é causa de exclusã …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20265003212-28.2011.4.04.7204
… x }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } RECURSO CÍVEL Nº 5003212-28.2011.4.04.7204/SC (originário: processo nº 201072540008217/SC) RELATOR : ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRIDO : ANTONIO RONCHI ADVOGADO(A) : LUCINARA MANENTI (OAB SC013999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.