Documentos em que o nome «FERNANDO SANTIAGO» aparece
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73 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA24/09/20265005784-17.2025.8.13.0693
… e disso, serão nulos e de nenhum efeito tais atos com ele feitos, sem assistência de seu(ua) Curador(a), possuindo poderes para representá-lo(a), o Sr(a) PAULO FERNANDO SANTIAGO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade MG- 18.946.603 e inscrito no [documento omitido] sob o n° [documento omitido], residente e domiciliado …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA11/09/20265005784-17.2025.8.13.0693
… e disso, serão nulos e de nenhum efeito tais atos com ele feitos, sem assistência de seu(ua) Curador(a), possuindo poderes para representá-lo(a), o Sr(a) PAULO FERNANDO SANTIAGO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade MG- 18.946.603 e inscrito no [documento omitido] sob o n° [documento omitido], residente e domiciliado …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO03/09/20265057962-73.2026.8.13.0024
… 62-73.2026.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Vias de fato] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: FERNANDO SANTIAGO SILVA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. 1- Em atenção a manifestação retro e documentos apresentados que comprovam a situação de saúde do envo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265028903-02.2025.8.13.0145
… .13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] AUTOR: MAILA CARLA GONCALVES DA SILVA [documento omitido] RÉU: ANTONIO FERNANDO SANTIAGO [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requer o reconhecimento da validade da citação do réu ANTONIO FERNANDO SANTIAGO, ao fundamento de que, …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE03/09/20260041722-88.2012.8.26.0100
… RLOS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 154316/SP), EDUARDO GEORGE DA COSTA (OAB 147790/SP), EDUARDO GEORGE DA COSTA (OAB 147790/SP), FABIO NOGUEIRA CORREA (OAB 5674/AM), FERNANDO SANTIAGO JANUNCIO (OAB 57516/PR), BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB 27121/SC), BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB 27121/SC), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/ …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20261029950-91.2024.8.26.0100
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1029950-91.2024.8.26.0100/SP EXEQUENTE : FERNANDO SANTIAGO DOS SANTOS ZORZO ADVOGADO(A) : ANDRE DOS SANTOS MEGALE (OAB SP174842) ADVOGADO(A) : WILSON GUILHERME DOS SANTOS (OAB SP301768) ADVOGADO(A) : YGOR COMAR DE LIMA …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8001/09/20268220825-50.2025.8.05.0001
… anuências. Diligencie a Sra. Servidora de Gabinete pesquisa junto ao Sistema SISBAJUD, a fim de identificar eventuais créditos de titularidade do(a) extinto(a) FERNANDO SANTIAGO DE MACEDO, inscrito sob o [documento omitido] de nº 081.450.325-04. Ofície-se à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), especificamente à Comissão Gestora de Precatór …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA26/08/20265005784-17.2025.8.13.0693
… e disso, serão nulos e de nenhum efeito tais atos com ele feitos, sem assistência de seu(ua) Curador(a), possuindo poderes para representá-lo(a), o Sr(a) PAULO FERNANDO SANTIAGO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade MG- 18.946.603 e inscrito no [documento omitido] sob o n° [documento omitido], residente e domiciliado …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA26/08/20265001589-22.2017.8.13.0223
… z digitar. Juiz de Direito da Vara de Fazenda Pública e Autarquias ¿ Fernando Lino dos Reis. Procuradoria-Geral do Município de Divinópolis. Advogados(as): Dr. Fernando Santiago da Silva, OAB/MG 172.352; Dr. Paulo Henrique Lamounier Quadros, OAB/MG 159.931 e Dr. Marcelo Canedo dos Santos Silva, OAB/MG 136.393.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265012051-09.2025.8.13.0433
… o Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5012051-09.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FERNANDO SANTIAGO PINHEIRO [documento omitido] e outros DECOLAR.COM.LTDA [documento omitido]/0002-31 e outros Fica a parte autora intimada para manifestar sobre petição ID 107301523 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265012051-09.2025.8.13.0433
… o Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5012051-09.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FERNANDO SANTIAGO PINHEIRO [documento omitido] e outros DECOLAR.COM.LTDA [documento omitido]/0002-31 e outros Fica a parte autora intimada para manifestar sobre petição ID 107301523 …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO20/08/20260010713-48.2020.8.13.0696
… CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2026 Processo: 0010713-48.2020.8.13.0696 ¿ Réu(é) (s): FERNANDO SANTIAGO GOMES ¿ COMARCA DE TUPACIGUARA- EDITAL DE INTIMAÇÃO ¿ PRAZO DE NOVENTA 60 DIAS (art. 392,§1º CPP). Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto, Juiz de Direito da 2ª …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA17/08/20265130450-02.2021.8.13.0024
… - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5130450-02.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) LUIZA GOSLING FANTONI [documento omitido] FERNANDO SANTIAGO BAPTISTA FREIRE [documento omitido] Nos termos do provimento 355/2018/CGJ, intimo a parte Exequente, em 05 dias, para requerer o que for de direito, sob as pen …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20265020950-65.2017.8.13.0145
… LASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL RIO BRANCO [documento omitido]/0001-89 RÉU: FERNANDO SANTIAGO PEDROSA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o requerimento de Id. [documento omitido], intime-se a parte exequente para juntar aos autos …
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO11/08/20265105745-16.2023.8.21.0001
… O BALDONI BOLZAN DOS SANTOS (OAB RS104945) ADVOGADO(A) : SABRINA TROST TAVARES (OAB RS130467) ADVOGADO(A) : LISANDRO SILVA DE SOUZA (OAB RJ201468) REQUERENTE : FERNANDO SANTIAGO DE FREITAS ADVOGADO(A) : SABRINA TROST TAVARES (OAB RS130467) ADVOGADO(A) : CRISTIAN ROGERIO BALDONI BOLZAN DOS SANTOS (OAB RS104945) REQUERENTE : ROSA MARIA D …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/08/20265001117-68.2026.8.13.0461
… -000 PROCESSO Nº: 5001117-68.2026.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Bancários, Dever de Informação] AUTOR: LUCAS FERNANDO SANTIAGO [documento omitido] RÉU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES [documento omitido]/0001-43 e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, nos …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20265047508-30.2024.8.13.0145
… - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5047508-30.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIO FERNANDO SANTIAGO [documento omitido] RÉU: MAILA CARLA GONCALVES DA SILVA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. A parte autora em Id.10659160490, requereu a citação da ré por …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/08/20265004712-67.2026.8.21.0036
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004712-67.2026.8.21.0036/RS AUTOR : FSG DISTRIBUIDORA LTDA. ADVOGADO(A) : FERNANDO SANTIAGO GIACOBBO (OAB RS122221) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com repeti&cced …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA03/08/20265130450-02.2021.8.13.0024
… 24 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] AUTOR: LUIZA GOSLING FANTONI [documento omitido] RÉU: FERNANDO SANTIAGO BAPTISTA FREIRE [documento omitido] DESPACHO Vistos. Intime-se pessoalmente, conforme requerido ao Id n° 10708706198. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura e …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20265012051-09.2025.8.13.0433
… Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5012051-09.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: FERNANDO SANTIAGO PINHEIRO [documento omitido] e outros RÉU: DECOLAR.COM.LTDA [documento omitido]/0002-31 e outros DECISÃO Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela p …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.