Documentos em que o nome «FERNANDO SANTANA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
160 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265008551-14.2025.8.13.0245
… 00 PROCESSO Nº: 5008551-14.2025.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: RICARDO FERNANDO SANTANA [documento omitido] RÉU: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA [documento omitido]/0001-03 DESPACHO Vistos, etc. Altere-se a classe processu …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA23/09/20260014802-11.2022.8.26.0041
Processo 0014802-11.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUIZ FERNANDO SANTANA - Diante do exposto, INDEFIRO por ora, a progressão de LUIZ FERNANDO SANTANA, [documento omitido], MTR: 1290075-9, RG: 39956662, RJI: [documento omitido], recolhido n …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260000603-54.2026.5.06.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000603-54.2026.5.06.0007 RECLAMANTE: FERNANDO SANTANA DA SILVA RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Ficam notificadas as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca dos esclareciment …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260000603-54.2026.5.06.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000603-54.2026.5.06.0007 RECLAMANTE: FERNANDO SANTANA DA SILVA RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Ficam notificadas as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca dos esclareciment …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20265004531-14.2018.8.13.0313
… icial promovida por Marluvas Calçados de Segurança Ltda. em face de Oliveira Comércio Representação e Fabricação de Equipamentos de Segurança Individual Ltda., Fernando Santana de Oliveira e Adiel Fernandes de Oliveira. Por meio da petição de ID [documento omitido], a exequente requereu a penhora de 30% (trinta por cento) — ou, subsidiariamen …
- PublicaçãoTJPEINVENTáRIO18/09/20260005467-69.2024.8.17.3590
… 024.8.17.3590 INVENTARIANTE: RENATA GONCALO DA SILVA HERDEIRO(A): ROSEANE GONCALO GOMES DA CUNHA, ROSINEIDE GONCALO DA SILVA DE CUJUS: JOSEFA GONCALO DA SILVA, FERNANDO SANTANA DA SILVA HERDEIRO(A): FERNANDO CARNEIRO DA SILVA REQUERIDO(A): JOSELIA MARIA CARNEIRO DE LIMA SILVA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Trata-se de inventário …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20261012480-87.2025.8.26.0625
Processo 1012480-87.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernando Santana Gonçalves - Vistos. I-Fls.97: oficie-se à empresa Alcântara Comércio de Maquiagens Ltda (fls.93), solicitando que informe a este Juízo os valores dos rendiment …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20265002349-89.2017.8.13.0313
… CAO E FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA INDIVIDUAL LTDA [documento omitido]/0001-67 e outros DECISÃO Vistos, etc. Quanto à petição apresentada pelo executado Fernando Santana de Oliveira,( ID [documento omitido]) DEFIRO o prazo de 15 (quinze) dias para juntada do instrumento de procuração, nos termos do art. 104, §1º, do Código de Processo …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL11/09/20260001369-98.2015.4.03.6138
… 3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL 198 Nº 0001369-98.2015.4.03.6138 RELATOR: LUIS CARLOS HIROKI MUTA APELANTE: VIRACOPO MODAS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDO SANTANA - GO23444-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ALBERTO RANIERE ALVES GUIMARAES - GO21929 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA F …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260117300-93.2006.5.19.0009
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0117300-93.2006.5.19.0009 AUTOR: LUIZ FERNANDO SANTANA DA SILVA RÉU: M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6ba848 proferido nos autos. DESPACHO …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260117300-93.2006.5.19.0009
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0117300-93.2006.5.19.0009 AUTOR: LUIZ FERNANDO SANTANA DA SILVA RÉU: M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6ba848 proferido nos autos. DESPACHO …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265844234-94.2026.8.09.0006
… ute;RIO DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis Processo n.:: 5844234-94.2026.8.09.0006 Polo Ativo: Italo Fernando Santana Ayupe Brizart [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Polo Passivo: Rafael De Andrade Peixoto [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] DECISÃO Trata-se de Ação de Conhec …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265844234-94.2026.8.09.0006
… ute;RIO DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis Processo n.:: 5844234-94.2026.8.09.0006 Polo Ativo: Italo Fernando Santana Ayupe Brizart [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Polo Passivo: Rafael De Andrade Peixoto [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] DECISÃO Trata-se de Ação de Conhec …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL10/09/20265003938-98.2026.8.13.0702
… ry, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5003938-98.2026.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) JACOB BENTSON [documento omitido] LUIZ FERNANDO SANTANA VINHAIS [documento omitido] e outros Vista à parte autora sobre os mandados devolvidos negativos Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL09/09/20265004971-65.2025.8.13.0183
… SE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] RELATOR: JOSE LEAO SANTIAGO CAMPOS ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 LUIZ FERNANDO SANTANA DANUNZIO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial o …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20260001818-83.2026.8.25.0040
… 6.8.25.0040 REQUERENTE : ALINE SANTOS DE JESUS ADV. : GLADSON SILVA GUIMARAES - OAB: 10660-SE ADV. : DANIELLE MACEDO GUIMARÃES - OAB: 14076-SE REQUERIDO : JOSE FERNANDO SANTANA DOS SANTOS SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEUS PATRONOS CONSTITUÍDOS, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDE …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20265000745-88.2018.8.13.0271
… EP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000745-88.2018.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL S/A [documento omitido]/0024-88 BRUNO FERNANDO SANTANA [documento omitido] ATO ORDINATÓRIO PREVISTO NA PORTARIA 001/2023 – inc. XVIII – da 1ª VARA CÍVEL DE FRUTAL Intimo o exequente, por intermédio de seu advogado …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI03/09/20261501281-52.2023.8.26.0052
… DA SILVA, vulgo “Maxixe”, qualificado nos autos, agindo com intento homicida, impelido por motivo fútil, desferiu múltiplos golpes de arma branca (faca) contra Fernando Santana Santos, atingindo‑o na região abdominal, no braço esquerdo e nos cotovelos, provocando‑lhe gravíssimos ferimentos com evisceração e perda de rim, …
- PublicaçãoTJROCARTA PRECATóRIA CRIMINAL31/08/20267002992-82.2026.8.22.0010
… 00157, , - DE 931/932 AO FIM - 78125-700 - VÁRZEA GRANDE - MATO GROSSO AUTORIDADE SEM ADVOGADO(S) AUTORES DOS FATOS: NATANAEL VEIGA MENDES, [documento omitido], FERNANDO SANTANA SIQUEIRA, [documento omitido] AUTORES DOS FATOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Cumpridas as diligências (id 141559853), devolva-se a deprecata, arquivando os autos na …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20267006424-36.2017.8.22.0007
… [documento omitido], RUA TRISTÃO DE ATAÍDE n 1037, - ATÉ 1323/1324 VISTA ALEGRE - 76960-046 - CACOAL - RONDÔNIA, FERNANDA SANTANA DA COSTA, [documento omitido], FERNANDO SANTANA DA COSTA, [documento omitido], BEATRIZ SANTANA DA COSTA, [documento omitido] ADVOGADO DOS EXECUTADOS: BRUNO SANTOS PASSOS, OAB nº RO13703 DESPACHO Vistos. Seguem …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.