Documentos em que o nome «FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES» aparece
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20 documentos
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260763495-28.2025.8.18.0000
… JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº 0763495-28.2025.8.18.0000 EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES Advogado(s) do reclamado: ABDALA JORGE CURY FILHO RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260763495-28.2025.8.18.0000
… so nº 0763495-28.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo : FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unaniidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, para NEGAR-LHE provimento, …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260001046-37.2011.8.18.0042
… so nº 0763495-28.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo : FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unaniidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, para NEGAR-LHE provimento, …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260014198-47.2014.8.18.0140
… so nº 0763495-28.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo : FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unaniidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, para NEGAR-LHE provimento, …
- PublicaçãoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL13/07/20260757442-94.2026.8.18.0000
… so nº 0763495-28.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo : FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unaniidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, para NEGAR-LHE provimento, …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260001838-45.2016.8.18.0032
… so nº 0763495-28.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo : FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unaniidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, para NEGAR-LHE provimento, …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260809185-48.2025.8.18.0140
… so nº 0763495-28.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo : FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unaniidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, para NEGAR-LHE provimento, …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260828102-57.2021.8.18.0140
… so nº 0763495-28.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo : FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unaniidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, para NEGAR-LHE provimento, …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260758671-89.2026.8.18.0000
… so nº 0763495-28.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo : FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unaniidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, para NEGAR-LHE provimento, …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260844920-84.2021.8.18.0140
… so nº 0763495-28.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo : FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unaniidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, para NEGAR-LHE provimento, …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260800163-88.2025.8.18.0067
… so nº 0763495-28.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo : FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unaniidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, para NEGAR-LHE provimento, …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260802135-08.2024.8.18.0042
… so nº 0763495-28.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo : FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unaniidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, para NEGAR-LHE provimento, …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260766476-30.2025.8.18.0000
… so nº 0763495-28.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo : FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unaniidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, para NEGAR-LHE provimento, …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20260011321-18.2006.8.18.0140
… so nº 0763495-28.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo : FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unaniidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, para NEGAR-LHE provimento, …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260800967-60.2024.8.18.0077
… so nº 0763495-28.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo : FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unaniidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, para NEGAR-LHE provimento, …
- PublicaçãoTJPICONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL13/07/20260757341-57.2026.8.18.0000
… so nº 0763495-28.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo : FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unaniidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, para NEGAR-LHE provimento, …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260800644-46.2022.8.18.0135
… so nº 0763495-28.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo : FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unaniidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, para NEGAR-LHE provimento, …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260837568-75.2021.8.18.0140
… so nº 0763495-28.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo : FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unaniidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, para NEGAR-LHE provimento, …
- PublicaçãoTJPIREMESSA NECESSáRIA CíVEL13/07/20260831384-64.2025.8.18.0140
… so nº 0763495-28.2025.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo : FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unaniidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, para NEGAR-LHE provimento, …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265035811-13.2026.8.24.0023
Procedimento Comum Cível Nº 5035811-13.2026.8.24.0023/SC AUTOR : FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES ADVOGADO(A) : NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de parcelamento das custas iniciais. A Resolução C …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.