Documentos em que o nome «FERNANDO RAFAEL FERNANDES» aparece

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3 documentos

PublicaçãoTJSPDISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE
01/10/2026
1026990-61.2024.8.26.0554
… ialmente, observada a penhora no rosto dos autos e mediante prévia deliberação deste Juízo. 10. Observe a serventia o pedido de intimação em nome dos advogados Fernando Rafael Fernandes, OAB/SP nº 242.783, e Joaquim Carvalho de Oliveira Fontes, OAB/SP nº 257.804. A definição dos ônus sucumbenciais fica reservada ao julgamento dos pedidos reman …
PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO
15/04/2026
2059726-94.2025.8.26.0000
… . N. - Agravado: S. A. C. de S. S. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Rafael Fernandes (OAB: 242783/SP) - Joaquim Carvalho de Oliveira Fontes (OAB: 257804/SP) - Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - 4º andar
ProcessoTJSPExecução Fiscal
17/11/2020
15197635920208260244
Fernando Rafael Fernandes — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.