Documentos em que o nome «FERNANDO PEREIRA RODRIGUES» aparece

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49 documentos · página 3

PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
14/04/2026
1500043-51.2023.8.26.0196
AREsp 3220862/SP (2026/0125235-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PAULO FERNANDO PEREIRA RODRIGUES AGRAVANTE : KETHELYN CRISTINA PARRA DOURADO ADVOGADOS : ANTÔNIO MILHIM DAVID - SP028259 MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA - SP259231 MARINA GARIBA …
PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA
14/04/2026
5463234-07.2022.8.09.0162
… da por meio de petição direcionada aos autos devidamente recolhida. Valparaíso de Goiás, (datado e assinado eletronicamente). Ikalu Fernando Pereira Rodrigues Analista Judiciário Cível 1Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, …
PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA
14/04/2026
5016625-31.2022.8.09.0162
… da por meio de petição direcionada aos autos devidamente recolhida. Valparaíso de Goiás, (datado e assinado eletronicamente). Ikalu Fernando Pereira Rodrigues Analista Judiciário Cível 1Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, …
PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
13/04/2026
5007120-93.2023.8.21.0017
AREsp 3224916/RS (2026/0132037-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO : JONATHAN FERNANDO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO : ÂNGELA BEATRIZ LOHMANN - RS051819 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.
PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
13/04/2026
5000371-02.2026.8.24.0040
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000371-02.2026.8.24.0040/SC ACUSADO : FERNANDO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : THAYS DOS SANTOS REIS (OAB SC071417) ADVOGADO(A) : VANDERLEI DA ROSA (OAB SC075598) ACUSADO : DANILO ESTEVAO DE JESUS ADVOGADO(A) : MILENA ARAGAO …
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
01/02/2024
10020812820248260562
Fernando Pereira Rodrigues — Reqte · Obrigações
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
11/01/2021
00001504320218260196
Fernando Pereira Rodrigues — Exeqte · Prestação de Serviços
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
11/12/2020
10035660420208260045
Fernando Pereira Rodrigues — Reqdo · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
29/09/2020
10072381120208260048
Fernando Pereira Rodrigues — Reqte · Produto Impróprio

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.