Documentos em que o nome «FERNANDO PEREIRA OLIVEIRA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20261009767-45.2026.8.11.0004
INTIMAÇÃO DECISÃO E AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1009767-45.2026.8.11.0004 POLO ATIVO: SERGIO FERNANDO PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: MARIA GEOVANNA GOMES PINHEIRO POLO PASSIVO: ENERSIM ENERGIA RENOVAVEL S/A FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DE SERGIO FERNANDO PEREIRA …
- ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal29/11/202000137684420208260502
Fernando Pereira Oliveira — Agravte · Pena Privativa de Liberdade
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.