Documentos em que o nome «FERNANDO PEREIRA FONTENELLE» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
26/08/2026
5139667-98.2023.8.13.0024
… xemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5139667-98.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Condomínio] AUTOR: FERNANDO PEREIRA FONTENELLE [documento omitido] RÉU: MARIA EDITE PEREIRA FONTENELLE [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado …
PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
12/08/2026
5139667-98.2023.8.13.0024
… xemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5139667-98.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Condomínio] AUTOR: FERNANDO PEREIRA FONTENELLE [documento omitido] RÉU: MARIA EDITE PEREIRA FONTENELLE [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes do retorno dos autos à primeira …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.