Documentos em que o nome «FERNANDO PAULINO DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA05/08/20260005872-35.2026.8.26.0050
… A INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA JHONATA FERNANDO PAULINO DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0005872‑35.2026.8.26.0050 . O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000203-95.2026.5.09.0091
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO ATOrd 0000203-95.2026.5.09.0091 AUTOR: FERNANDO PAULINO DOS SANTOS RÉU: PROATIVA CONSTRUCOES LTDA Fica a parte PROATIVA CONSTRUCOES LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência" designa …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000203-95.2026.5.09.0091
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO ATOrd 0000203-95.2026.5.09.0091 AUTOR: FERNANDO PAULINO DOS SANTOS RÉU: PROATIVA CONSTRUCOES LTDA Fica a parte FERNANDO PAULINO DOS SANTOS intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência" desig …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260055773-90.2023.8.17.2001
… A 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0055773-90.2023.8.17.2001 REQUERENTE: RAYANE STEFANE FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LUCIA CONCEICAO DOS SANTOS, FERNANDO PAULINO DOS SANTOS REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª …
- ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Sumário25/11/202015013564320208260587
FERNANDO PAULINO DOS SANTOS — Réu · Leve
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.