Documentos em que o nome «FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA» aparece
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27 documentos · página 1
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20264009491-43.2021.8.04.0000
… 6 Dinanci Almeida dos Santos R$ 62.493,00 Espólio de Jarbas Rocha da Costa R$ 124.738,47 Luiz da Rocha R$ 105.223,38 Alcides Ferreira Costa R$ 105.223,38 Jaime Fernando Oliveira de Souza R$ 79.409,67 Vicente de Paula Ace Paes R$ 72.355,14 Fausto Seffair Ventura R$ 124.587,74 Adson José Costa Silva R$ 115.614,31 Ronaldo Francisco de Albuquerque …
- PublicaçãoTJAMEXECUçãO FISCAL30/09/20260915322-64.2011.8.04.0001
… DE 30 (TRINTA) DIAS Autos nº: 0915322-64.2011.8.04.0001 Exequente: ESTADO DO AMAZONAS Executado(a):ELIZIOMAR PEREIRA PACHECO ME ([documento omitido]/CNPJ: 04.201.560/0001-65) Fernando Oliveira de Souza ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Haroldo Carlos da Silva Nunes ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) RAIMUNDO CARLOS TRAJANO DE ALMEIDA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) O(A) Doutor(a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265018349-13.2021.8.13.0027
… UMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Promessa de Compra e Venda] AUTOR: MICHAELLA RANUZA SOLANO TELES [documento omitido] RÉU: FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para ter ciência do contido na certidão de ID[documento omitido], bem como indicar bens da part …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260002446-18.2026.5.12.0062
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0002446-18.2026.5.12.0062 RECLAMANTE: FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: JOAO MARCELO ROCKENBACH E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52799b4 proferido nos autos. Vistos. Considera …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260002446-18.2026.5.12.0062
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0002446-18.2026.5.12.0062 RECLAMANTE: FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: JOAO MARCELO ROCKENBACH E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52799b4 proferido nos autos. Vistos. Considera …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20265001471-56.2026.8.08.0001
… 436) REQUERENTE: EDMILSON BOECHAT DE CASTRO REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA, NEON PAGAMENTOS S.A., BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, H R SANTOS ENERGIA SOLAR LTDA, FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA, SAMIRA CAILANE BASTOS Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES - ES11737 Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694 DECISÃO T …
- PublicaçãoTJDFTARROLAMENTO COMUM04/08/20260748782-85.2024.8.07.0001
… L E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0748782-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA FIGUEIREDO HERDEIRO: VITOR MOREIRA DE FIGUEIREDO INVENTARIADO(A): RODRIGO MOREIRA DE FIGUEIREDO DECISÃO Recebo a petição ID 280464147 como primeiras declaraçõe …
- PublicaçãoTRT3RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260011963-35.2025.5.03.0029
… O JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relator: Emerson José Alves Lage RORSum 0011963-35.2025.5.03.0029 RECORRENTE: CARLOS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: BRASILPLAST EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Or …
- PublicaçãoTRT3RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260011963-35.2025.5.03.0029
… O JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relator: Emerson José Alves Lage RORSum 0011963-35.2025.5.03.0029 RECORRENTE: CARLOS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: BRASILPLAST EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Or …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20260000826-06.2019.5.05.0031
… : Dra. ANA PAULA FREITAS SOUZA AGRAVADO : CATIA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADA : Dra. PALOMA DA SILVA SANTOS AGRAVADO : LETICIA OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVADO : OSEAS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVADO : SILVIO VICENTE GONZAGA DE SOUZA ADVOGADO : Dr. BRUNO DE ALMEIDA COELHO AGRAVADO : OSEAS ALVES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO : Dr. BRUNO DE ALMEIDA COELHO …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20260000826-06.2019.5.05.0031
… : Dra. ANA PAULA FREITAS SOUZA AGRAVADO : CATIA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADA : Dra. PALOMA DA SILVA SANTOS AGRAVADO : LETICIA OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVADO : OSEAS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVADO : SILVIO VICENTE GONZAGA DE SOUZA ADVOGADO : Dr. BRUNO DE ALMEIDA COELHO AGRAVADO : OSEAS ALVES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO : Dr. BRUNO DE ALMEIDA COELHO …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20260000826-06.2019.5.05.0031
… : Dra. ANA PAULA FREITAS SOUZA AGRAVADO : CATIA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADA : Dra. PALOMA DA SILVA SANTOS AGRAVADO : LETICIA OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVADO : OSEAS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVADO : SILVIO VICENTE GONZAGA DE SOUZA ADVOGADO : Dr. BRUNO DE ALMEIDA COELHO AGRAVADO : OSEAS ALVES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO : Dr. BRUNO DE ALMEIDA COELHO …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20260000826-06.2019.5.05.0031
… : Dra. ANA PAULA FREITAS SOUZA AGRAVADO : CATIA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADA : Dra. PALOMA DA SILVA SANTOS AGRAVADO : LETICIA OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVADO : OSEAS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVADO : SILVIO VICENTE GONZAGA DE SOUZA ADVOGADO : Dr. BRUNO DE ALMEIDA COELHO AGRAVADO : OSEAS ALVES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO : Dr. BRUNO DE ALMEIDA COELHO …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20260000826-06.2019.5.05.0031
… : Dra. ANA PAULA FREITAS SOUZA AGRAVADO : CATIA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADA : Dra. PALOMA DA SILVA SANTOS AGRAVADO : LETICIA OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVADO : OSEAS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVADO : SILVIO VICENTE GONZAGA DE SOUZA ADVOGADO : Dr. BRUNO DE ALMEIDA COELHO AGRAVADO : OSEAS ALVES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO : Dr. BRUNO DE ALMEIDA COELHO …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20260000826-06.2019.5.05.0031
… : Dra. ANA PAULA FREITAS SOUZA AGRAVADO : CATIA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADA : Dra. PALOMA DA SILVA SANTOS AGRAVADO : LETICIA OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVADO : OSEAS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVADO : SILVIO VICENTE GONZAGA DE SOUZA ADVOGADO : Dr. BRUNO DE ALMEIDA COELHO AGRAVADO : OSEAS ALVES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO : Dr. BRUNO DE ALMEIDA COELHO …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20260000826-06.2019.5.05.0031
… : Dra. ANA PAULA FREITAS SOUZA AGRAVADO : CATIA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADA : Dra. PALOMA DA SILVA SANTOS AGRAVADO : LETICIA OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVADO : OSEAS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVADO : SILVIO VICENTE GONZAGA DE SOUZA ADVOGADO : Dr. BRUNO DE ALMEIDA COELHO AGRAVADO : OSEAS ALVES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO : Dr. BRUNO DE ALMEIDA COELHO …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20260000826-06.2019.5.05.0031
… : Dra. ANA PAULA FREITAS SOUZA AGRAVADO : CATIA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADA : Dra. PALOMA DA SILVA SANTOS AGRAVADO : LETICIA OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVADO : OSEAS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVADO : SILVIO VICENTE GONZAGA DE SOUZA ADVOGADO : Dr. BRUNO DE ALMEIDA COELHO AGRAVADO : OSEAS ALVES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO : Dr. BRUNO DE ALMEIDA COELHO …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20260000826-06.2019.5.05.0031
… : Dra. ANA PAULA FREITAS SOUZA AGRAVADO : CATIA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADA : Dra. PALOMA DA SILVA SANTOS AGRAVADO : LETICIA OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVADO : OSEAS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVADO : SILVIO VICENTE GONZAGA DE SOUZA ADVOGADO : Dr. BRUNO DE ALMEIDA COELHO AGRAVADO : OSEAS ALVES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO : Dr. BRUNO DE ALMEIDA COELHO …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800886-10.2021.8.14.0019
… sob a Matrícula nº 136, Livro 2-B, fls. 136, com área total de 709ha14a00ca, inscrita no INCRA sob o nº 052027001066-4. A autora narrou ser viúva do Sr. CARLOS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA, falecido em 03/11/2021 (Certidão de Óbito – ID 42369276; Certidão de Casamento – ID 42369271), e afirmou que o imóvel foi adquirido pelo seu falecido marido e …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261003827-57.2026.4.01.3902
… SJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003827-57.2026.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVERALDO FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALLEXSANDRO VYNICIUS DE SOUZA GEMAQUE - PA38349 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: EVERALDO FERNANDO OL …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.