Documentos em que o nome «FERNANDO MOREIRA DA SILVA» aparece
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71 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20261005020-92.2021.4.01.3802
Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1005020-92.2021.4.01.3802/MG REQUERENTE : MARIANA BATISTA DAVI ADVOGADO(A) : LUCAS FERNANDO MOREIRA DA SILVA (OAB MG173009) DESPACHO/DECISÃO Servindo o presente despacho/decisão como OFÍCIO, a ser encaminhado à instituição financeira Caixa Econômica Federal, através d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS18/09/20260606378-81.2018.8.13.0024
… O ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado CRISTIANO FIDELIS MENDES [documento omitido] e outros DEFIRO à defesa de PABLO FERNANDO MOREIRA DA SILVA o prazo de 48 horas para informar o endereço da testemunha Jhony Carlos Rodrigues, sob pena de preclusão da oitiva. LUCHENIA DE OLIVEIRA MENDES Belo Horizonte, …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL17/09/20265008092-89.2019.4.02.5118
… SEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA EXECUTADO : CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA EXECUTADO : MARCOS ANTONIO MOREIRA DA SILVA EXECUTADO : PAULO FERNANDO MOREIRA DA SILVA EXECUTADO : MAURICIO CHRISTIANO FERREIRA PINTO EDITAL Nº 510019997915 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABA …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20261023815-25.2026.8.26.0381
Processo 1023815-25.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Guilherme Fernando Moreira da Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Lito …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL16/09/20260066184-64.2005.8.22.0101
… -64.2005.8.22.0101 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: F. MOREIRA DA SILVA, FERNANDO MOREIRA DA SILVA - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos, etc., Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por MUNICIPIO DE PORTO VELHO em desfavor de EXECUTADOS: F. MOREIRA DA …
- PublicaçãoTJSPBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/09/20264000170-11.2026.8.26.0286
… CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB SP308730) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para apuração de eventuais endereços da parte ré ANTONIO FERNANDO MOREIRA DA SILVA , [documento omitido], OFICIE-SE ao(à) empresa(s)/companhia(s)/instituição(ões) indicada(s) evento 123, PET1 . Servirá a presen …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA17/08/20260014711-27.2021.8.26.0502
Processo 0014711-27.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - I.F.M.S. - IGOR FERNANDO MOREIRA DA SILVA ([documento omitido], MTR: 992575-1, RG: 534.97.199/SSP-SP, RJI: [documento omitido], Penitenciária II "Dr. Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP - ADV: GUSTAVO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20265175298-45.2019.8.13.0024
… utros RÉU: CONSORCIO BHLESTE [documento omitido]/0001-03 e outros DECISÃO Vistos… Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por ALISSON FERNANDO MOREIRA DA SILVA, representado por sua genitora, PAOLA NADILA MOREIRA JUVENTINO, e por esta em nome próprio, em face do CONSÓRCIO BHLESTE. Alegam os autores, em síntese, que em …
- PublicaçãoTJMGIMISSãO NA POSSE11/08/20265005962-94.2025.8.13.0133
IMISSÃO NA POSSE Nº 5005962-94.2025.8.13.0133/MG AUTOR : ISA ENERGIA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) RÉU : LUIZ FERNANDO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : VANDERLÚCIO MIRANDA DE FREITAS (OAB MG070752) EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE MIRADOURO MINAS GERAIS. EDITAL DE INTIMA …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/08/20260101516-98.2025.5.01.0207
… .5.01.0207 RECLAMANTE: MARCIA MACHADO GOMES RECLAMADO: ERCAN SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO MOREIRA DA SILVA O/A MM. Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Citação virem ou dele tiverem conhecimento que, por e …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL21/07/20260000949-36.2006.4.02.5104
… lde;O FISCAL Nº 0000949-36.2006.4.02.5104/RJ EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LIMITADA EXECUTADO : FERNANDO MOREIRA DA SILVA INTERESSADO : AYRES FERRAO (Espólio) ADVOGADO(A) : MYRIAM FARIAS PEREIRA INTERESSADO : SHIRLEY MACHADO FERRAO (Inventariante) EDITAL Nº [documento omitido] …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265009814-86.2026.8.24.0036
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009814-86.2026.8.24.0036/SC AUTOR : FERNANDO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : APARECIDO MOREIRA SILVA (OAB SC078556) DESPACHO/DECISÃO I - De início, vislumbro possibilidade de tramitação do feito …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS13/07/20261534452-83.2025.8.26.0228
Processo 1534452-83.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO MOREIRA DA SILVA - Vistos. Considerando que o réu já foi citado e apresentou resposta, bem como comparece regularmente aos atos processuais, nada indicando que pretenda se furt …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20260000240-47.2023.5.14.0008
… proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO : Dr. FERNANDO MOREIRA DA SILVA FILHO AGRAVADO : FRANCISCO ANISIO DA SILVA ADVOGADO : Dr. MARCELO MALDONADO RODRIGUES GMSPM D E C I S Ã O A interposição do(s) recurso(s) de revista ocorreu so …
- PublicaçãoTRT6RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260000987-97.2025.5.06.0024
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES ROT 0000987-97.2025.5.06.0024 RECORRENTE: FERNANDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR RECORRIDO: COMERCIAL CASA DOS FRIOS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FERNANDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR [Primeira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão …
- PublicaçãoTRT6RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260000987-97.2025.5.06.0024
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES ROT 0000987-97.2025.5.06.0024 RECORRENTE: FERNANDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR RECORRIDO: COMERCIAL CASA DOS FRIOS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: COMERCIAL CASA DOS FRIOS LTDA [Primeira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão pro …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260010804-56.2025.5.03.0094
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SABARÁ ATOrd 0010804-56.2025.5.03.0094 AUTOR: FERNANDO MOREIRA DA SILVA RÉU: INFRABRASIL OBRAS PESADAS E MINERACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1769a8 proferida nos autos. Sentença Relatóri …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260010804-56.2025.5.03.0094
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SABARÁ ATOrd 0010804-56.2025.5.03.0094 AUTOR: FERNANDO MOREIRA DA SILVA RÉU: INFRABRASIL OBRAS PESADAS E MINERACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1769a8 proferida nos autos. Sentença Relatóri …
- PublicaçãoTRF1AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/07/20260000115-84.2014.4.01.4100
… Kleber Menezes dos Santos, Patrick Paulo da Silva Acácio, Alexandre Luiz Rollo Alves, Joaquim Francisco da Silva, Amauri Lichinsk, Américo Alves, Diego Schwan, Fernando Moreira da Silva e Edimar Pereira. Há, ainda, petição da defesa de Willyan Costa da Silva no ID 2259403610, por meio da qual foram juntados documentos, procuração e rol de test …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261001925-23.2026.4.01.3303
… iminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA PROCESSO: 1001925-23.2026.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELSIO FERNANDO MOREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA MAGALHAES E SILVA - BA67663 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: ELSIO FER …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.