Publicações e processos que mencionam “FERNANDO MORAES DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDO MORAES DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265072772-95.2023.4.02.5101
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5072772-95.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : FERNANDO MORAES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE ofício as empresas posteriormente listas para que, no prazo de 15 (qu …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20268031588-60.2026.8.05.0001
… -900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8031588-60.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FERNANDO MORAES DOS SANTOS Advogado(s): FLAVIO LUIS FERREIRA SANTOS (OAB:BA61723) REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES registrado(a) civilmente como AN …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.