Documentos em que o nome «FERNANDO MELO DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
34 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20265000547-75.2022.8.13.0153
… sto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5000547-75.2022.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUIZ FERNANDO MELO DA SILVA [documento omitido] e outros STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. [documento omitido]/0036-86 e outros Para ciência do alvará já expedido no ID [documento omitido] e para de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20265000547-75.2022.8.13.0153
… sto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5000547-75.2022.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUIZ FERNANDO MELO DA SILVA [documento omitido] e outros STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. [documento omitido]/0036-86 e outros Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da manifes …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20260005383-87.2025.8.26.0161
… dados de eventual restrição ou alienação fiduciária existente, referente ao veículo: HONDA CIVIC LXS FLEX, Placa: EBF3387, ano 2008, modelo 2008, proprietário Fernando Melo da Silva, [documento omitido]. Cópia da presente decisão, assinada eletronicamente, servirá como ofício a ser corretamente instruído e encaminhado pela parte autora/e …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260000816-13.2001.8.26.0142
… STINA SPEXOTO CAMOLESI (OAB 198090/SP), NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO (OAB 358378/SP), ANGELA CARBONI MARTINHONI (OAB 197017/SP), JULIANE ANGELO (OAB 310457/SP), FERNANDO MELO DA SILVA (OAB 175952/SP), IZABELE VASCONCELOS (OAB 487583/SP)
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO20/07/20265017786-54.2021.8.21.0008
… 13270) DESPACHO/DECISÃO Determino a liberação do valor de R$24.840,15 em contas bancárias em nome da(s) pessoa(s) falecida(s): LUIS FERNANDO MELO DA SILVA , [documento omitido] , ficando a inventariante, LORECI SALETE DE MELO , [documento omitido], autorizada a fazer o saque da quantia, para fins de pagamento da guia d …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20265000547-75.2022.8.13.0153
… sto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5000547-75.2022.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUIZ FERNANDO MELO DA SILVA [documento omitido] e outros STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. [documento omitido]/0036-86 e outros Intimado para efetuar o pagamento dos honorários periciais adi …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260860531-14.2026.8.20.5001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0860531-14.2026.8.20.5001 REQUERENTE: FERNANDO MELO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos etc. Anote-se a preferência de tramitação, caso comprovada a idade legal e independente de pedido expr …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260846579-65.2026.8.20.5001
… s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0846579-65.2026.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:FERNANDO MELO DA SILVA PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos, etc. Considerando a justificativa apresentada, defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo à …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260001808-06.2018.8.18.0140
… o, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 18 Processo nº 0801789-57.2024.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : LUIZ FERNANDO MELO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ISABEL MELO FERRAZ (VÍTIMA), MARIA RITA MELO DA SILVA ( …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260806400-50.2024.8.18.0140
… o, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 18 Processo nº 0801789-57.2024.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : LUIZ FERNANDO MELO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ISABEL MELO FERRAZ (VÍTIMA), MARIA RITA MELO DA SILVA ( …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260000321-19.2015.8.18.0071
… o, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 18 Processo nº 0801789-57.2024.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : LUIZ FERNANDO MELO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ISABEL MELO FERRAZ (VÍTIMA), MARIA RITA MELO DA SILVA ( …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260813037-17.2024.8.18.0140
… o, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 18 Processo nº 0801789-57.2024.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : LUIZ FERNANDO MELO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ISABEL MELO FERRAZ (VÍTIMA), MARIA RITA MELO DA SILVA ( …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260801789-57.2024.8.18.0042
… o, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 18 Processo nº 0801789-57.2024.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : LUIZ FERNANDO MELO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ISABEL MELO FERRAZ (VÍTIMA), MARIA RITA MELO DA SILVA ( …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20260766369-83.2025.8.18.0000
… o, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 18 Processo nº 0801789-57.2024.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : LUIZ FERNANDO MELO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ISABEL MELO FERRAZ (VÍTIMA), MARIA RITA MELO DA SILVA ( …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260000689-19.2013.8.18.0032
… o, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 18 Processo nº 0801789-57.2024.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : LUIZ FERNANDO MELO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ISABEL MELO FERRAZ (VÍTIMA), MARIA RITA MELO DA SILVA ( …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260803454-07.2025.8.18.0032
… o, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 18 Processo nº 0801789-57.2024.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : LUIZ FERNANDO MELO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ISABEL MELO FERRAZ (VÍTIMA), MARIA RITA MELO DA SILVA ( …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20260767150-08.2025.8.18.0000
… o, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 18 Processo nº 0801789-57.2024.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : LUIZ FERNANDO MELO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ISABEL MELO FERRAZ (VÍTIMA), MARIA RITA MELO DA SILVA ( …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20260750491-84.2026.8.18.0000
… o, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 18 Processo nº 0801789-57.2024.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : LUIZ FERNANDO MELO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ISABEL MELO FERRAZ (VÍTIMA), MARIA RITA MELO DA SILVA ( …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20260750140-14.2026.8.18.0000
… o, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 18 Processo nº 0801789-57.2024.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : LUIZ FERNANDO MELO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ISABEL MELO FERRAZ (VÍTIMA), MARIA RITA MELO DA SILVA ( …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20260752390-20.2026.8.18.0000
… o, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 18 Processo nº 0801789-57.2024.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : LUIZ FERNANDO MELO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ISABEL MELO FERRAZ (VÍTIMA), MARIA RITA MELO DA SILVA ( …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.