Documentos em que o nome «FERNANDO MARTINS FERREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
16 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA15/10/20260092759-18.2012.8.13.0521
… A LUCIA DO PRADO [documento omitido] RÉU/RÉ: JOAO ANTONIO VIDAL DE CARVALHO [documento omitido] RÉU/RÉ: CARLOS ALBERTO DO PRADO [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: LUIS FERNANDO MARTINS FERREIRA [documento omitido] CERTIDÃO Tendo em vista que a sentença proferida no presente feito transitou em julgado, conforme certidão retro, certifico e dou fé que a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20260120989-94.2017.8.13.0521
… nte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 0120989-94.2017.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUIS FERNANDO MARTINS FERREIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE PONTE NOVA [documento omitido]/0001-29 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, finalizei e enviei o processo SEI ao órgã …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO14/09/20260076303-35.2001.8.13.0567
… Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 0076303-35.2001.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: FERNANDO MARTINS FERREIRA [documento omitido] RÉU: JOSÉ SALOMÉ SOARES [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos, etc. O ESPÓLIO DE VICENTE DE PAULA FERREIRA, representado por seu inventariante …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO14/09/20260076303-35.2001.8.13.0567
… Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 0076303-35.2001.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: FERNANDO MARTINS FERREIRA [documento omitido] RÉU: JOSÉ SALOMÉ SOARES [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos, etc. O ESPÓLIO DE VICENTE DE PAULA FERREIRA, representado por seu inventariante …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO11/09/20260076303-35.2001.8.13.0567
… Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 0076303-35.2001.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: FERNANDO MARTINS FERREIRA [documento omitido] RÉU: JOSÉ SALOMÉ SOARES [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de INVENTÁRIO dos bens que ficaram por falecimento de JOSÉ SALOMÉ …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO28/08/20260076303-35.2001.8.13.0567
… Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 0076303-35.2001.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) FERNANDO MARTINS FERREIRA [documento omitido] JOSÉ SALOMÉ SOARES [documento omitido]: não informado Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca da certidão de regularidade disposta no id. retro, …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO25/08/20260076303-35.2001.8.13.0567
… ca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 CARTA DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E MULTA PROCESSO: 0076303-35.2001.8.13.0567 FERNANDO MARTINS FERREIRA [documento omitido] JOSÉ SALOMÉ SOARES [documento omitido]: não informado Pessoa a ser intimada:FERNANDO MARTINS FERREIRA Endereço:Rua João Lemos, 530, 07/301, Paulo Vi, Belo …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA19/08/20260092759-18.2012.8.13.0521
… rio proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em face de MUNICÍPIO DE PONTE NOVA, JOÃO ANTÔNIO VIDAL DE CARVALHO (ex-Prefeito Municipal), LUÍS FERNANDO MARTINS FERREIRA (Pregoeiro Municipal), GÍLSON JOSÉ DE OLIVEIRA (ex-Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo), BTZ STRUCTURES ENTERTAINMENT, LOCAÇÃO, PRODUÇÃO …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011624-76.2026.5.03.0050
… DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM DESPACHO ATOrd 0011624-76.2026.5.03.0050 AUTOR: BRUNA LORRANE VIEIRA SANTOS RÉU: FERNANDO MARTINS FERREIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7b6b41 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Intime-se o autor para informar o(s …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20265034777-06.2024.8.13.0079
… alisa Alvares da Silva Campos, Escrivã em substituição do Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 Cível Privado - 3º CARJUS. Adv - CLAYTON ROBERTO ESTEVES MIRANDA, FERNANDO MARTINS FERREIRA, MARCO TULLIO MIGUEL DE ALMEIDA.
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20265008675-95.2025.8.21.0011
… USTO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO (OAB RS071587) ADVOGADO(A) : ALAN PEREIRA FERREIRA (OAB RS080961) EXECUTADO : MELISA LIMA FERREIRA [documento omitido] ADVOGADO(A) : FERNANDO MARTINS FERREIRA (OAB RS050189) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes no evento 33, ACORDO2 para que surta seus efeitos jurídicos e legais e EXTINGO O PROCESSO, …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL16/04/20265003811-61.2025.8.21.0060
… 5003811-61.2025.8.21.0060/ RS (Pauta: 514) RELATORA : Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK APELANTE : VICTOR HUGO CORREIA BATU (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO MARTINS FERREIRA (OAB RS050189) APELANTE : FELIPE PENA LEITE (RÉU) ADVOGADO(A) : LARISSA DA SILVA NAZARIO (OAB RS104987) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20261117434-07.2023.4.01.3400
… deral 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1117434-07.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO MARTINS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANO RABELLO DE SOUSA - MG76930 e MATHEUS DE CASTRO CUNHA NEIVA COUTO - MG211358 POLO PASSIVO:,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20261117434-07.2023.4.01.3400
… deral 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1117434-07.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO MARTINS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANO RABELLO DE SOUSA - MG76930 e MATHEUS DE CASTRO CUNHA NEIVA COUTO - MG211358 POLO PASSIVO:,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA14/04/20260092759-18.2012.8.13.0521
… O Converto o julgamento em diligência. Compulsando os autos, verifica-se que os réus BTZ STRUCTURES ENTERTAINMENT, LOCACAO, PRODUCAO & SERVICOS LTDA - ME, Luis Fernando Martins Ferreira, Vera Lúcia do Prado e Carlos Alberto do Prado não foram intimados para apresentarem as alegações finais. A fim de evitar arguição de nulidade, intimem-se as p …
- ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal22/10/202000203305720208260506
Fernando Martins Ferreira — Réu · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.