Documentos em que o nome «FERNANDO MARTINS DE SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
18 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA18/09/20260002630-52.2023.8.26.0154
… sse Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DE SAO PAULO ([documento omitido]/CNPJ: 46.379.400/0001-50) Executado(s): FERNANDO MARTINS DE SOUZA (RG: 621171268 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Dr. Sérgio da Cunha Garcia, 109 - Centro - ITURAMA/MG - CEP: 38.280- 000 Trata-se de , recebido neste flu …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20261001531-60.2024.4.01.3602
… e Id 2271530357 e da sentença de Id 2167382754 (averbar, no CNIS de JOAO BATISTA BARCELO DOS ANJOS - [documento omitido], o vínculo de trabalho com o empregador FERNANDO MARTINS DE SOUZA no período de 10/04/1996 a 01/04/2021), no prazo de 60 (sessenta) dias. 2. Independentemente do cumprimento da obrigação de fazer, expeça-se RPV referente aos …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20260000316-40.2026.5.08.0103
… ifico que não houve a correta identificação do “Sr. Hangel”, uma vez que a reclamada possui como sócio o Sr. Hullio Oliveira Martins e como administrador o Sr. Fernando Martins de Souza, conforme QSA de Id. 3d45200. Considerando que o “Sr. Hangel” não foi corretamente identificado, não tendo sido sequer indicado seu sobrenome e que este nome n …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20260000316-40.2026.5.08.0103
… ifico que não houve a correta identificação do “Sr. Hangel”, uma vez que a reclamada possui como sócio o Sr. Hullio Oliveira Martins e como administrador o Sr. Fernando Martins de Souza, conforme QSA de Id. 3d45200. Considerando que o “Sr. Hangel” não foi corretamente identificado, não tendo sido sequer indicado seu sobrenome e que este nome n …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO03/09/20260018477-80.2016.8.13.0355
… a e do memorial descritivo com informações essenciais à individualização do bem (ID 4721478233). O autor apresentou impugnação à contestação em ID 10136068935. Fernando Martins de Souza Fois, cessionário dos direitos possessórios do autor, requereu seu ingresso no feito como assistente (ID 9646077987). O confrontante não se opôs (ID 9774214406 …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO03/09/20260018477-80.2016.8.13.0355
… a e do memorial descritivo com informações essenciais à individualização do bem (ID 4721478233). O autor apresentou impugnação à contestação em ID 10136068935. Fernando Martins de Souza Fois, cessionário dos direitos possessórios do autor, requereu seu ingresso no feito como assistente (ID 9646077987). O confrontante não se opôs (ID 9774214406 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20265005131-54.2018.8.13.0145
… CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [documento omitido]/0001-42 RÉU: LUIZ FERNANDO MARTINS DE SOUZA [documento omitido] DESPACHO 1. Não obstante a manifestação de ID [documento omitido], mantenho inalterado o despacho proferido em ID [documento omitido], por seus fundamentos …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL19/08/20261504151-92.2025.8.26.0604
… arantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Paulo Fernando Martins de Souza Representacoes Ltd, na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), se o caso. Documentos da Executada: CNPJ: 04.675.958/0001‑33 Execução Fiscal nº: 150 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL19/08/20261504151-92.2025.8.26.0604
… arantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Paulo Fernando Martins de Souza, na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), se o caso. Documentos da Executada: [documento omitido]‑58 Execução Fiscal nº: 1504151‑92.2025.8.26 …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO22/07/20265001479-81.2026.8.13.0134
… 2026.8.13.0134 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: FERNANDO MARTINS DE SOUZA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Homologo a proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público e aceita nos autos pelo douto advogado constituído …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20265003547-41.2025.8.13.0327
… 8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Fazenda Pública] AUTOR: FERNANDO MARTINS DE SOUZA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos. Considerando a efetiva satisfação da obrigação, nos termos do artigo 9 …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011196-23.2025.5.15.0074
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - BAURU ATOrd 0011196-23.2025.5.15.0074 AUTOR: DANILO FERNANDO MARTINS DE SOUZA RÉU: BUCKMINSTER QUIMICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1dfdbfe proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando que a …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011196-23.2025.5.15.0074
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - BAURU ATOrd 0011196-23.2025.5.15.0074 AUTOR: DANILO FERNANDO MARTINS DE SOUZA RÉU: BUCKMINSTER QUIMICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1dfdbfe proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando que a …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/07/20265011422-07.2021.8.24.0033
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5011422-07.2021.8.24.0033/SC ACUSADO : FERNANDO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : SAMANTHA DE ANDRADE (OAB SC030202) DESPACHO/DECISÃO RELATÓRIO (CPP, art. 423, II): Trata-se de Ação Penal promovida p …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL10/07/20260730142-77.2021.8.02.0001
… lado: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Advs: João Carlos Lima Uchôa (OAB: 4021/AL) - Carlos Rogerio Ferreira Cota - Rogério Rocha dos Santos - José Fernando Martins de Souza - Arthur de Araújo Cardoso Netto (OAB: 3901/AL) - Michel Almeida Galvão (OAB: 7510/AL) - Anna Carolina Gaia Duarte (OAB: 6575/AL) - Breno Gaia Duarte Uchôa (OA …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260817501-94.2022.8.19.0021
… r, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo:0817501-94.2022.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO MARTINS DE SOUZA RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO BMG S/A Aos reus sobre o documento retro. Expeça-se ofício para o órgão pagador com a finalidade deste fornecer o extrat …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261012156-12.2026.8.11.0001
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete 2 Processo: 1012156-12.2026.8.11.0001. AUTOR: FERNANDO MARTINS DE SOUZA REU: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. VISTOS, ETC. I. HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado entre as partes, nos termos do artigo 22, parágrafo único da …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/04/20265011422-07.2021.8.24.0033
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5011422-07.2021.8.24.0033/SC ACUSADO : FERNANDO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : BRUNO HERNANDEZ GALASSO (OAB SC032307) ADVOGADO(A) : JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573) DESPACHO/DECISÃO Diante da renúncia compr …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.