Publicações e processos que mencionam “FERNANDO MARIA AGOSTINHO PEREIRA CALDAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDO MARIA AGOSTINHO PEREIRA CALDAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL15/04/20260000640-87.2011.8.16.0004
… ipal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa: R$20.628,89 Exequente(s): GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Executado(s): Fernando Maria Agostinho Pereira Caldas HORIZONTE FABRICACAO E DISTRIBUICAO IMPORT E EXPORTACAO Sobre a certidão do item 155.2, cumpre esclarecer que, conforme constou da decisão do E. STJ (item 155. …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.