Documentos em que o nome «FERNANDO LISBOA» aparece
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45 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO22/09/20260006073-65.2021.8.13.0696
… PROCESSO Nº 0006073-65.2021.8.13.0696 [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: LEONARDO FERNANDO LISBOA DE OLIVEIRA [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Certidão Pagamento de Honorários Advocatícios Tupaciguar …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265001015-14.2020.8.13.0378
… de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5001015-14.2020.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FERNANDO LISBOA ROSA [documento omitido] CEMIG DISTRIBUICAO S.A [documento omitido]: não informado Fica o autor INTIMADO para recolher as custas conforme id [documento omitido] VALERIA FONSECA BRANDA …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO03/09/20265001820-37.2020.8.13.0193
… 1, VALE DO SOL, Coromandel - MG - CEP: 38553-004 PROCESSO Nº: 5001820-37.2020.8.13.0193 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: FERNANDO LISBOA RAMOS [documento omitido] e outros RÉU: ANTONIO LISBOA RAMOS [documento omitido] DESPACHO Inicialmente, considerando que o pedido de ID [documento omitido] foi dirigid …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20265003909-57.2025.8.13.0193
… PEREIRA, 431, VALE DO SOL, Coromandel - MG - CEP: 38553-004 PROCESSO Nº: 5003909-57.2025.8.13.0193 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) FERNANDO LISBOA RAMOS [documento omitido] NEIDE CRUVINEL MARRA [documento omitido] Fica intimado o autor para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a citação do espólio d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20265001015-14.2020.8.13.0378
… de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5001015-14.2020.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FERNANDO LISBOA ROSA [documento omitido] CEMIG DISTRIBUICAO S.A [documento omitido]: não informado AUTOR: Alvará disponível no ID 10735075631. ALVARO SILVA MENDONCA Lambari, data da assinatur …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20265003909-57.2025.8.13.0193
… - CEP: 38553-004 PROCESSO Nº: 5003909-57.2025.8.13.0193 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: FERNANDO LISBOA RAMOS [documento omitido] RÉU: NEIDE CRUVINEL MARRA [documento omitido] DESPACHO Intime-se o autor para juntar certidão de óbito da ré, no prazo de 5 (cinco) d …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS25/08/20261014055-77.2018.8.26.0625
… "caput" do(a) SISNAD; Reclusão: quatro anos e oito meses; Regime: Fechado; Multa de 1088 dias. Valor da multa R$ 34.598,40; Situação: Reincidente doloso; Luís Fernando Lisboa nos seguintes termos: Art. 35 "caput" c/c Art. 40 "caput", IV ambos do(a) SISNAD; Reclusão: cinco anos, cinco meses e dez dias; Regime: Fechado; Multa de 1088 …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL24/08/20265001006-79.2025.8.13.0183
… vocar Veículos). O embargante alega ter adquirido da empresa ré o veículo Ford Fiesta Flex, placa HDR-2051, entregue à concessionária pelo antigo proprietário, Fernando Lisboa Maia, como parte de pagamento em outro negócio. Sustenta que a embargada negligenciou o dever de regularizar a transferência e a comunicação de venda junto ao …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265001015-14.2020.8.13.0378
… PROCESSO Nº: 5001015-14.2020.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: FERNANDO LISBOA ROSA [documento omitido] RÉU: CEMIG DISTRIBUICAO S.A [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos, etc. Após o julgamento dos recursos de apelação, foi proferido acórdão …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO22/07/20265001820-37.2020.8.13.0193
… del - MG - CEP: 38553-004 FORMAL DE PARTILHA INVENTÁRIO PROCESSO Nº: 5001820-37.2020.8.13.0193 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] FERNANDO LISBOA RAMOS [documento omitido] e outros ANTONIO LISBOA RAMOS [documento omitido] FORMAL DE PARTILHA extraído do processo eletrônico nº 5001820-37.2020.8.13.0193, de …
- PublicaçãoTJMAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8017/07/20260800382-93.2026.8.10.0001
… ICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Processo nº 0800382-93.2026.8.10.0001 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Requerente: PAULO FERNANDO LISBOA LIMA De Cujus: CLENILDES OLIVEIRA LISBOA SENTENÇA Cuida-se de pedido de alvará judicial proposto por PAULO FERNANDO LISBOA LIMA, qualificado(a) nos autos, obje …
- PublicaçãoTRT18EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL13/07/20260001867-33.2025.5.18.0161
… presentes embargos de terceiro, verifica-se que o embargante indicou como embargados ELIZANGELA DE OLIVEIRA LOPES, ROSÂNGELA ROSA DE LIMA, DIEGO ROSA MAJELA e FERNANDO LISBOA GONÇALVES, vinculando-os aos respectivos processos de execução nº 0000372-37.2014.5.18.0161, 0000553-38.2014.5.18.0161, 0000862-59.2014.5.18.0161 e 0001096-41. …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265003485-10.2025.4.03.6342
… é, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003485-10.2025.4.03.6342 AUTOR: DANILO FERNANDO LISBOA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: KLEBER MOACIR TOPPER - RS111245 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária propost …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20265001804-19.2021.8.24.0007
… O GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LOPES DA ROSA (OAB SC025705) APELANTE : SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO LISBOA (OAB SC016258) APELADO : MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A) : LUCAS MARTINS PROCURADOR(A) : TICIANA BEATRIZ DALAGO APELADO : OS MESMOS MP : MINISTÉRIO …
- PublicaçãoTJSCINVENTáRIO13/07/20265005475-89.2021.8.24.0091
Inventário Nº 5005475-89.2021.8.24.0091/SC REQUERENTE : EDSON GUIMARAES (Inventariante) ADVOGADO(A) : FERNANDO LISBOA (OAB SC016258) REQUERENTE : TELMA GUIMARES FURTADO (Sucessor) ADVOGADO(A) : FERNANDO LISBOA (OAB SC016258) REQUERENTE : CHARLON VIEIRA ADVOGADO(A) : EMALDO GOM …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260010713-88.2019.5.03.0186
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010713-88.2019.5.03.0186 AUTOR: FERNANDO LISBOA DA ROCHA RÉU: GEPLAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aaa5417 proferido nos autos. …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265000097-68.2026.4.04.7205
… RECKELBERG (OAB SC023126) ADVOGADO(A) : GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER (OAB SC020998) RÉU : SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO LISBOA (OAB SC016258) SENTENÇA a) indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00, incidindo a SELIC desde 04/08/2023, devendo ser subtraído o valor que compro …
- PublicaçãoTJSCREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE10/07/20260037041-63.2008.8.24.0038
… 8.24.0038/SC AUTOR : TUPY AGROENERGETICA LTDA. ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) RÉU : LAURO JOSE ALBERTON ADVOGADO(A) : FERNANDO LISBOA (OAB SC016258) ADVOGADO(A) : JOÃO RICARDO PADILHA SANTOS (OAB SC019720) RÉU : MAURINO JOSE BOSCO (Espólio) ADVOGADO(A) : ROGERIO MERKLE (O …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265064326-29.2024.8.24.0023
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064326-29.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ROSELI ZORILDE DE SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDO LISBOA (OAB SC016258) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para recolher as custas intermediárias (despesa postal/diligência do oficial …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL10/07/20265232880-11.2023.8.21.0001
… t-align:justify } APELAÇÃO CÍVEL Nº 5232880-11.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52328801120238210001/RS) RELATOR : ANA PAULA DALBOSCO APELANTE : LUIZ FERNANDO LISBOA TRICHES (AUTOR) ADVOGADO(A) : Francisco Schumacher Triches (OAB RS084167) APELANTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCELO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.