Documentos em que o nome «FERNANDO LIMA DE MORAES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
40 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/10/20260010308-38.2025.5.15.0144
… judicial, acrescido de juros e correção monetária, até o limite máximo de R$13.000,00 à conta corrente do patrono do RECLAMANTE, cujos dados são os seguintes: FERNANDO LIMA DE MORAES, Banco do Brasil, Agência 0189-9, Conta-corrente 4730-9, [documento omitido] (PIX) 103.022.938-41. CUMPRA-SE, sob as penas da lei. Em razão da realização do acordo, resta prej …
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/10/20260010308-38.2025.5.15.0144
… judicial, acrescido de juros e correção monetária, até o limite máximo de R$13.000,00 à conta corrente do patrono do RECLAMANTE, cujos dados são os seguintes: FERNANDO LIMA DE MORAES, Banco do Brasil, Agência 0189-9, Conta-corrente 4730-9, [documento omitido] (PIX) 103.022.938-41. CUMPRA-SE, sob as penas da lei. Em razão da realização do acordo, resta prej …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/10/20260011130-27.2025.5.15.0144
… irigir-se aos órgãos responsáveis para habilitação ao Seguro-desemprego e para saque do FGTS. Autoriza-se o levantamento do FGTS pelo advogado da parte autora, Fernando Lima de Moraes - OAB SP98978 Os valores deverão ser atualizados até a data da efetiva transferência. Ressalto que caberá à Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, verificar …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/10/20260010582-65.2026.5.15.0144
… irigir-se aos órgãos responsáveis para habilitação ao Seguro-desemprego e para saque do FGTS. Autoriza-se o levantamento do FGTS pelo advogado da parte autora, Fernando Lima de Moraes - [documento omitido] Os valores deverão ser atualizados até a data da efetiva transferência. Ressalto que caberá à Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, ve …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO07/10/20260010894-22.2018.5.15.0144
… PROCESSO Nº: 0010894-22.2018.5.15.0144 AUTOR (1): CAROLAINE HELOISA CARREIRO, [documento omitido] CREDOR (2): UNIÃO (PGF), CNPJ: 05.489.410/0001-61 CREDOR (3): FERNANDO LIMA DE MORAES, [documento omitido] CREDOR (4): JAMESON WAGNER BATTOCHIO, [documento omitido] RÉU (1): ENGE SERVICE GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI - EPP, CNPJ: 08.885.114/0001- …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO07/10/20260010894-22.2018.5.15.0144
… PROCESSO Nº: 0010894-22.2018.5.15.0144 AUTOR (1): CAROLAINE HELOISA CARREIRO, [documento omitido] CREDOR (2): UNIÃO (PGF), CNPJ: 05.489.410/0001-61 CREDOR (3): FERNANDO LIMA DE MORAES, [documento omitido] CREDOR (4): JAMESON WAGNER BATTOCHIO, [documento omitido] RÉU (1): ENGE SERVICE GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI - EPP, CNPJ: 08.885.114/0001- …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20261025361-18.2026.8.26.0381
… om a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 22, de 31 de agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: FERNANDO LIMA DE MORAES (OAB 98978/SP), GUILHERME GIMENEZ DE MORAES (OAB 379119/SP)
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO30/09/20260010904-22.2025.5.15.0144
… mo: ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO Processo nº 0010904-22.2025.5.15.0144 Autor: DANILO DE SOUZA RIZZI, [documento omitido] Advogado(s) do autor: FERNANDO LIMA DE MORAES, OAB: 98978 Réu(s): RAFAEL ROSA DE ALMEIDA, CNPJ: 34.940.640/0001-01 Advogado(s) do réu(s): EVANDRO DEMETRIO, OAB: 137172 LEONARDO ANTONIO DE LIMA MUSEGANTE, O …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO30/09/20260010904-22.2025.5.15.0144
… mo: ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO Processo nº 0010904-22.2025.5.15.0144 Autor: DANILO DE SOUZA RIZZI, [documento omitido] Advogado(s) do autor: FERNANDO LIMA DE MORAES, OAB: 98978 Réu(s): RAFAEL ROSA DE ALMEIDA, CNPJ: 34.940.640/0001-01 Advogado(s) do réu(s): EVANDRO DEMETRIO, OAB: 137172 LEONARDO ANTONIO DE LIMA MUSEGANTE, O …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/09/20260010189-14.2024.5.15.0144
… natória - 18/05/2024 Data do trânsito em julgado - 24/10/2025 Data da decisão homologatória dos cálculos - 23/09/2026 Dados do advogado constituído pelo autor: FERNANDO LIMA DE MORAES, OAB: 98978 Desnecessária a intimação da UNIÃO FEDERAL em face da Portaria - MF n. 582/2013. Oportunamente, sobrestem-se os autos. Ciência às partes. BAURU/SP, …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/09/20260010189-14.2024.5.15.0144
… natória - 18/05/2024 Data do trânsito em julgado - 24/10/2025 Data da decisão homologatória dos cálculos - 23/09/2026 Dados do advogado constituído pelo autor: FERNANDO LIMA DE MORAES, OAB: 98978 Desnecessária a intimação da UNIÃO FEDERAL em face da Portaria - MF n. 582/2013. Oportunamente, sobrestem-se os autos. Ciência às partes. BAURU/SP, …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO18/09/20260010550-71.2022.5.15.0024
… força de ofício, devendo ser instruído com a planilha de cálculos de id 7393ab7. Fica autorizada a parte Exequente, por intermédio de seu advogado constituído, Fernando Lima de Moraes, [documento omitido], OAB: SP98978, e-mail: contato@advocaciamoraes.com.br, a protocolar este despacho diretamente nos autos do processo cível acima referido, …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260010225-22.2025.5.15.0144
… tença condenatória - 14/06/2025 Data do trânsito em julgado - 29/09/2025 Data da decisão homologatória dos cálculos - Dados do advogado constituído pelo autor: FERNANDO LIMA DE MORAES, OAB: 98978 Endereço: Av. Tiradentes, 374, Pederneiras/SP Telefone: 14 3252-2866 Desnecessária a intimação da UNIÃO FEDERAL em face da Portaria - MF n. 582/201 …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260010225-22.2025.5.15.0144
… tença condenatória - 14/06/2025 Data do trânsito em julgado - 29/09/2025 Data da decisão homologatória dos cálculos - Dados do advogado constituído pelo autor: FERNANDO LIMA DE MORAES, OAB: 98978 Endereço: Av. Tiradentes, 374, Pederneiras/SP Telefone: 14 3252-2866 Desnecessária a intimação da UNIÃO FEDERAL em face da Portaria - MF n. 582/201 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20261001496-81.2025.8.26.0063
… de 31 de agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: GUILHERME GIMENEZ DE MORAES (OAB 379119/SP), FERNANDO LIMA DE MORAES (OAB 98978/SP)
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO08/09/20260010916-46.2019.5.15.0144
… dos artigos 77, IV e §§ 1º e 2º, 139, IV, 380, parágrafo único, e 855, I, do CPC. Fica a parte exequente autorizada a promover, por intermédio de seu advogado, Fernando Lima de Moraes, [documento omitido], OAB: SP98978, e-mail: contato@advocaciamoraes.com.br, o protocolo deste despacho/ofício diretamente perante a destinatária. Para tanto, d …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20260011615-42.2016.5.15.0144
… o-executado EUGENIO ANSELMO BRUSIUS, [documento omitido]. Atribuo à presente decisão força de OFÍCIO, cabendo aos Exequentes, por intermédio de seu patrono Dr. Fernando Lima de Moraes (OAB/SP 98.978), a protocolização direta junto ao Juízo Federal competente, para que eventual crédito futuro seja retido e transferido para conta judicial vinc …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20260011615-42.2016.5.15.0144
… o-executado EUGENIO ANSELMO BRUSIUS, [documento omitido]. Atribuo à presente decisão força de OFÍCIO, cabendo aos Exequentes, por intermédio de seu patrono Dr. Fernando Lima de Moraes (OAB/SP 98.978), a protocolização direta junto ao Juízo Federal competente, para que eventual crédito futuro seja retido e transferido para conta judicial vinc …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20260011344-56.2020.5.15.0091
… édula de identidade RG nº 7.389.139 - SSP/PE (expedida em 27/08/2015) e regularmente inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], representado por seu patrono, Dr. Fernando Lima de Moraes (OAB/SP 98.978). Certifica-se, para todos os efeitos de direito, que o débito exequendo nestes autos principais, atualizado até 20 de agosto de 2026 por meio d …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20260011344-56.2020.5.15.0091
… édula de identidade RG nº 7.389.139 - SSP/PE (expedida em 27/08/2015) e regularmente inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], representado por seu patrono, Dr. Fernando Lima de Moraes (OAB/SP 98.978). Certifica-se, para todos os efeitos de direito, que o débito exequendo nestes autos principais, atualizado até 20 de agosto de 2026 por meio d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.