Documentos em que o nome «FERNANDO JACINTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
19 documentos
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO08/10/20265000216-06.2026.8.13.0460
… iro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000216-06.2026.8.13.0460 [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: FERNANDO JACINTO FLEMING DE ANDRADE [documento omitido] REQUERIDO(A): MARIA AMELIA FLEMING DE ANDRADE [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte( …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM02/10/20265000052-71.2023.8.13.0193
… 47725 e seguintes. Elen Cassia Aparecida Ribeiro foi nomeada inventariante no ID 9857297676. Nas primeiras declarações de ID 9881813080, indicou como herdeiros Fernando Jacinto Amaral e Leandro Jacinto Ribeiro, requereu o reconhecimento da união estável mantida com o autor da herança entre 05/02/2004 e 05/01/2023 e relacionou os bens …
- PublicaçãoTJSCOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA29/09/20265000306-41.2019.8.24.0011
… A ADVOGADO(A) : PAULO DA SILVEIRA MAYER (OAB SC019063) REQUERENTE : ROBERT PAULINI RIEHS ADVOGADO(A) : PAULO DA SILVEIRA MAYER (OAB SC019063) REQUERENTE : LUIZ FERNANDO JACINTO DO AMARAL ADVOGADO(A) : PAULO DA SILVEIRA MAYER (OAB SC019063) REQUERENTE : GRAZIELE CUGIK FISCHER ADVOGADO(A) : PAULO DA SILVEIRA MAYER (OAB SC019063) REQUERE …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20265235875-25.2026.8.09.0001
… 3343-1209 e-mail: comarcadeabadiania@tjgo.jus.br Processo: 5235875-25.2026.8.09.0001 Polo Ativo: Sette Telecom Ltda ([documento omitido]/CNPJ 12.041.618/0001-89) Polo Passivo: Fernando Jacinto Da Silva ([documento omitido]/CNPJ [documento omitido]) Decisão com força de mandado/ofício/alvará, nos termos do art. 136 e seguintes do Código …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260000865-56.2015.5.12.0028
… RAMON SCHLOSSER - TIAGO NEMER VIEIRA - LEONARDO JOSE HEIDEMANN - ISAAC MAGDIEL MARTINS - CELSO APARECIDO MACEDO - RAFAEL SILVERIO - OTAIR BENTO DA SILVA - LUIZ FERNANDO JACINTO - PEDRO MOREIRA JUNIOR - ROSANGELA DE OLIVEIRA ALVES
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO01/09/20265000216-06.2026.8.13.0460
… iro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000216-06.2026.8.13.0460 [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: FERNANDO JACINTO FLEMING DE ANDRADE [documento omitido] REQUERIDO(A): MARIA AMELIA FLEMING DE ANDRADE [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte( …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260023460-97.2002.8.17.0001
… MARIA RAMOS DA SILVA, MARLUCE PEREIRA DA SILVA, MARIA DAS DORES OLIVEIRA DOS SANTOS, GEORGIA RODRIGUES CORDEIRO, MARIA DAS DORES OLIVEIRA DOS SANTOS EXEQUENTE: FERNANDO JACINTO DE MATOS, ELIETE ANA DE MATOS ESPÓLIO - REQUERIDO: INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DE PE RÉU: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL I …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20265235875-25.2026.8.09.0001
… 3343-1209 e-mail: comarcadeabadiania@tjgo.jus.br Processo: 5235875-25.2026.8.09.0001 Polo Ativo: Sette Telecom Ltda ([documento omitido]/CNPJ 12.041.618/0001-89) Polo Passivo: Fernando Jacinto Da Silva ([documento omitido]/CNPJ [documento omitido]) Decisão com força de mandado/ofício/alvará, nos termos do art. 136 e seguintes do Código …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO21/08/20265000216-06.2026.8.13.0460
… iro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000216-06.2026.8.13.0460 [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: FERNANDO JACINTO FLEMING DE ANDRADE [documento omitido] REQUERIDO(A): MARIA AMELIA FLEMING DE ANDRADE [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte( …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO12/08/20265000216-06.2026.8.13.0460
… iro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000216-06.2026.8.13.0460 [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: FERNANDO JACINTO FLEMING DE ANDRADE [documento omitido] REQUERIDO(A): MARIA AMELIA FLEMING DE ANDRADE [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte( …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO30/07/20265000216-06.2026.8.13.0460
… Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 5000216-06.2026.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) FERNANDO JACINTO FLEMING DE ANDRADE [documento omitido] MARIA AMELIA FLEMING DE ANDRADE [documento omitido] Cientifique-se e manifeste-se acerca da resposta de ofício de ID. n. …
- PublicaçãoTJROHABEAS CORPUS CRIMINAL10/07/20260809250-30.2026.8.22.0000
… L GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO BORGES Processo n. 0809250-30.2026.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Paciente: PACIENTES: ENEIAS JACINTO DA SILVA, FERNANDO JACINTO DA SILVA Impetrante: ADVOGADOS DOS PACIENTES: VALMIR BURDZ, OAB nº RO2086A, MONICA GRASIELA DE MATIAS, OAB nº RO11148A Impetrado: IMPETRADO: J. D. D. D. 2. V. …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20261017832-41.2026.8.13.0079
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 1017832-41.2026.8.13.0079/MG REQUERENTE : LUIZ FERNANDO JACINTO ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO JACINTO (OAB MG166909) DESPACHO Vistos, etc. 1. Altera-se a classe processual da demanda para “PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260070244-42.2010.8.16.0014
… ): CAMARA DE IMOVEIS DE LONDRINA LTDA Réu(s): MARISTELA FRANCO SCUDELER BRUNETTI Marcia Augusta Scudeler TEREZINHA REGINA SCUDELER Vania Maria Scudeller Angeli fernando jacinto vieira da silva Vistos, Anote-se a fase de cumprimento de sentença, com a inversão dos polos da demanda (honorários de sucumbência). Na forma do artigo 513, §2 …
- PublicaçãoTRT2PRECATÓRIO15/04/20261003199-26.2026.5.02.0000
… quido de MARIA HELENA DOS SANTOS (Sucessor), R$ 6.811,95 de crédito líquido de PATRICIA DOS SANTOS ANTUNES PINTO (Sucessor) e R$ 6.811,94 de crédito líquido de FERNANDO JACINTO DOS SANTOS (Sucessor). São Paulo, 13 de abril de 2026. LEONARDO VALVASSORI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OF …
- PublicaçãoTRT2PRECATÓRIO15/04/20261003199-26.2026.5.02.0000
… quido de MARIA HELENA DOS SANTOS (Sucessor), R$ 6.811,95 de crédito líquido de PATRICIA DOS SANTOS ANTUNES PINTO (Sucessor) e R$ 6.811,94 de crédito líquido de FERNANDO JACINTO DOS SANTOS (Sucessor). São Paulo, 13 de abril de 2026. LEONARDO VALVASSORI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OF …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20261008259-76.2026.8.13.0079
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 1008259-76.2026.8.13.0079/MG REQUERENTE : LUIZ FERNANDO JACINTO ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO JACINTO (OAB MG166909) DESPACHO Vistos, etc. 1. Altera-se a classe processual da demanda para “PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20261001497-88.2023.4.06.3826
… IMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO PRESIDENTE : Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO : JOSE FERNANDO JACINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL BRIANEZI REIS (OAB MG120831) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, N …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265266297-39.2022.8.13.0024
… ênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5266297-39.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUIZ FERNANDO JACINTO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Certifico que intimo a parte promovente para ciência do documento juntado pelo réu no evento …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.