Documentos em que o nome «FERNANDO HENRIQUE SOUZA» aparece
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199 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20260003682-43.2024.4.05.8310
… 28ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003682-43.2024.4.05.8310 AUTOR: GILVANIA MARIA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO - AL16071 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora compareceu em secretaria e informou que seu advogado recebeu a RPV 2 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20260077774-69.2026.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0077774-69.2026.4.05.8100 AUTOR: A. E. D. S. A. ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO - AL16071 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: FRANCISCA SONIA DE SOUSA LOPES ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO - AL16071 REU: IN …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20261009531-14.2026.4.01.3300
… 009531-14.2026.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: N. L. A. S. REPRESENTANTE: ROBERTA ALMEIDA SANTIAGO Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO - AL16071, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Pretende a parte autora a concessão do benefício assistencial de prestação contin …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260708659-43.2023.8.02.0058
ADV: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO (OAB 16071/AL), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL) - Processo 0708659-43.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Dano Mora …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260718005-81.2024.8.02.0058
ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 16827/AL), ADV: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO (OAB 16071/AL) - Processo 0718005-81.2024.8.02.0058/01 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - AUTORA: Josefa de Oliveira Santos - RÉU: B …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20265151433-17.2024.8.13.0024
… SO Nº: 5151433-17.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [documento omitido]/0001-02 FERNANDO HENRIQUE SOUZA LEANDRO [documento omitido] Nos termos do art. 152, VI c/c art. 203, §4º,do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ, intimo a parte exequente sobre …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20260713041-74.2026.8.02.0058
ADV: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB 26687/PE), ADV: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO (OAB 16071/AL) - Processo 0713041-74.2026.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Maria Lucinete da Silv …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20261002921-63.2023.8.11.0021
… 20260075839257) para a conta bancária abaixo indicada, a título de pagamento à Exequente: Banco: Bradesco S.A. Agência: 1966 Conta Corrente: 136678-5 Titular: Fernando Henrique Souza Lima [documento omitido] b) A liberação do saldo remanescente de R$ 13.161,06 (treze mil, cento e sessenta e um reais e seis centavos) em favor do Executado SA …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20260701108-41.2025.8.02.0058
ADV: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO (OAB 16071/AL), ADV: FELIPE HASSON (OAB 42682/PR) - Processo 0701108-41.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20260003756-75.2025.4.05.8500
… JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003756-75.2025.4.05.8500 AUTOR: GILVAN SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO - AL16071 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, conforme autorização do art. 38, da Lei 9.09 …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20260015028-78.2025.4.05.8302
PODER JUDICIÁRIO 16ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0015028-78.2025.4.05.8302 AUTOR: V. M. D. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO - AL16071 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MARINALVA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A Sentença de ID 167290376 extinguiu …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265022238-38.2025.8.13.0672
… 00-016 PROCESSO Nº: 5022238-38.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PHF- EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-62 FERNANDO HENRIQUE SOUZA ALMEIDA [documento omitido] Vista à parte autora SIMONE DE OLIVEIRA MARTINS AGUIAR Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/08/20260000034-39.2006.8.18.0114
… -39.2006.8.18.0114 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] EXEQUENTE: MARIA MARTINS PELLIN PEREIRA e outros (6) EXECUTADO: FERNANDO HENRIQUE SOUZA PACHE e outros DECISÃO 1. RELATÓRIO Cuida-se de execução de título extrajudicial em trâmite perante este Juízo deprecante, no bojo da qual foi expedida carta p …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20260030991-89.2026.4.05.8400
… ederal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0030991-89.2026.4.05.8400 AUTOR: M. L. F. C., ALANI PATRICIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO - AL16071 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta pelo rito dos Juizados Especiais Federais. …
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20260000034-39.2006.8.18.0114
… -39.2006.8.18.0114 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] EXEQUENTE: MARIA MARTINS PELLIN PEREIRA e outros (6) EXECUTADO: FERNANDO HENRIQUE SOUZA PACHE e outros DECISÃO 1. RELATÓRIO Cuida-se de execução de título extrajudicial em trâmite perante este Juízo deprecante, no bojo da qual foi expedida carta p …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20260715212-09.2023.8.02.0058
ADV: FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB 150735/RJ), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 14913A/AL), ADV: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO (OAB 16071/AL) - Processo 0715212-09.2023.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Dano Moral - AUTORA: Maria das Graças Pereira da Silva Lopes - RÉU: B …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20260067707-45.2026.4.05.8100
… ROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0067707-45.2026.4.05.8100 AUTOR: J. M. D. N. D. S., MARIA DE FATIMA CORDEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO - AL16071 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicável subsidiar …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20260001509-75.2026.4.05.8310
… ODER JUDICIÁRIO 28ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001509-75.2026.4.05.8310 AUTOR: JOSE INALDO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO - AL16071 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, a …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/08/20265002154-47.2026.4.04.7015
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002154-47.2026.4.04.7015/PR AUTOR : TAMIRES KIRST GOMES ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO (OAB AL016071) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça F …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/08/20261003132-27.2026.4.01.3313
… SSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: G. D. J. S. L. [documento omitido], FABIANA DE JESUS SANTOS [documento omitido] Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO - AL16071, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS "Sentença tipo C" SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.