Documentos em que o nome «FERNANDO HENRIQUE MESSIAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/09/20261000393-63.2026.8.13.0775
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 1000393-63.2026.8.13.0775/MG REQUERENTE : ANTONIO APARECIDO ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE MESSIAS PÊGO (OAB MG231005) DESPACHO ANTONIO APARECIDO ANDRADE OLIVEIRA demanda pedido de alvará judicial para saque dos valores pertencentes a sua esposa …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20265000083-86.2026.8.13.0775
… dvogados Dativos da OAB/MG – exercício 2026. Expeça-se certidão de honorários dativos em favor do advogado dativo da lista de advogados dativos da Comarca, Dr. Fernando Henrique Messias Pego, OAB/MG 231.005, para fins de pagamento pelo Estado de Minas Gerais, observadas as formalidades legais. Após, não havendo outras providências a serem adot …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20266017125-84.2026.4.06.3807
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6017125-84.2026.4.06.3807/MG INTERESSADO : FERNANDO HENRIQUE MESSIAS PÊGO ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE MESSIAS PÊGO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por OCTAVIO MUNIZ ALVES , qualifi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.