Documentos em que o nome «FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA» aparece
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52 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265005149-65.2024.8.13.0145
… o, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5005149-65.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] AUTOR: FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA BACCHINI [documento omitido] RÉU: TNL PCS S/A [documento omitido]/0001-59 D E C I S Ã O. Vistos etc. Julgo prejudicado o pedido ID [documento omitido], uma vez que o perío …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL18/09/20261000626-29.2021.8.26.0531
… bio Mesquita Ribeiro - - Lucas Figueiredo Alves da Silva - - Guilherme Ferreira da Silva - - Leandro Aparecido Meloze Guerra - - Agropass Transportes Ltda. - - FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA - - Aparecida de Fátima de Souza Santos - - RODRIGO FERREIRA DE ANDRADE - - Luiz Fernando Bustos Moreno - - MARIA DE FATIMA MARTINEZ AYALA - - Cofco Internacio …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20261015502-70.2019.8.11.0015
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo n. 1015502-70.2019.8.11.0015 AUTOR(A): RODRIGO ALVES DE SOUZA, FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA ALVES REU: LOTEADORA ASSAI S/S LTDA Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E INDENIZAÇÃO P …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS15/09/20265000225-56.2026.8.13.0560
… 7790. A denúncia foi recebida em 02/07/2026, conforme decisão de ID 10707180642. Durante a instrução, foram ouvidas as testemunhas Bethânia Silva Alves e Lima, Fernando Henrique de Souza Pimenta e Athos Menezes Gomes, bem como a informante Maria das Graças Bento. Ao final, os acusados foram interrogados, conforme registro audiovisual mencionado …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20265017236-48.2022.8.13.0525
… ado. 3 ) Após, proceda-se à utilização do SISBAJUD , tornando indisponíveis os ativos financeiros em nome da parte executada FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA , [documento omitido] com repetição automática por 30 dias (“teimosinha”), limitando a indisponibilidade ao valor indicado na exe …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE01/09/20260040585-95.2016.8.13.0390
… Nº: 0040585-95.2016.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL [documento omitido]/0001-82 FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA - ME [documento omitido]/0001-86 Fica o(a) autor(ra) intimado(a) para tomar ciência da juntada de ID [documento omitido] e anexos, em cinco dias. VINICIUS DINIZ TEIXEIRA M …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO28/08/20260001031-26.2026.8.16.0098
… o, desobedeceu a ordem legal de funcionários públicos no exercício de suas funções, ao se recusar a acatar a voz de abordagem emanada pelos policiais militares Fernando Henrique de Souza e Roberto Severino dos Santos Junior. Na ocasião, os policiais realizavam patrulhamento ostensivo quando visualizaram o denunciado, que, ao perceber a presença …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE27/08/20260040585-95.2016.8.13.0390
… Nº: 0040585-95.2016.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL [documento omitido]/0001-82 FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA - ME [documento omitido]/0001-86 Fica a parte autora intimada para juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas para a pesquisa no sistema conveniado, …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL27/08/20261000626-29.2021.8.26.0531
… bio Mesquita Ribeiro - - Lucas Figueiredo Alves da Silva - - Guilherme Ferreira da Silva - - Leandro Aparecido Meloze Guerra - - Agropass Transportes Ltda. - - FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA - - Aparecida de Fátima de Souza Santos - - RODRIGO FERREIRA DE ANDRADE - - Luiz Fernando Bustos Moreno - - MARIA DE FATIMA MARTINEZ AYALA - - Cofco Internacio …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20261000499-67.2023.8.11.0037
… ESTE – 3ª VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 1000499-67.2023.8.11.0037 COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA ARGUELHO Vistos. Defiro o requerimento de penhora on-line em nome da parte executada FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA ARGUELHO - [documento omitido], no valor atuali …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO26/08/20260500126-94.2019.8.05.0039
… OAB:BA21372), JAIRO PINTO DE SOUSA (OAB:BA59001), LEONOV PINTO MOREIRA (OAB:BA15559), ALISSON CARDOSO SILVA (OAB:BA21451), MARIANA GARCIA AMOEDO (OAB:BA42144), FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS (OAB:BA54534) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/08/20265037388-88.2025.8.13.0145
… lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5037388-88.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA BACCHINI [documento omitido] RÉU/RÉ: CIELO S.A. [documento omitido]/0001-91 RÉU/RÉ: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A [documento omitido]/0001-26 CERTIDÃO Certifico q …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE14/08/20260040585-95.2016.8.13.0390
… Nº: 0040585-95.2016.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL [documento omitido]/0001-82 FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA - ME [documento omitido]/0001-86 Fica a parte autora intimada para juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas para a pesquisa no sistema conveniado, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20265005147-95.2024.8.13.0145
… ro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5005147-95.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] AUTOR: FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA BACCHINI [documento omitido] RÉU: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA [documento omitido]/0001-01 SENT …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE03/08/20260040585-95.2016.8.13.0390
… Nº: 0040585-95.2016.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL [documento omitido]/0001-82 FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA - ME [documento omitido]/0001-86 Fica a parte autora intimada acerca da devolução de mandado de id. [documento omitido], no prazo legal. LUANA DE SOUSA SILVA Machado, data …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20260404487-57.1998.8.26.0053
… MELO (OAB 487038/SP), BIANCA PEREIRA COSTA (OAB 536015/SP), MARIA CLARA ROBERTA CINTRA NUNES (OAB 513128/SP), MARIA CLARA ROBERTA CINTRA NUNES (OAB 513128/SP), FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 497753/SP), PAULO MENDES DE SOUZA JUNIOR (OAB 488477/SP), CAROLINA PALUMBO FERREIRA (OAB 424351/SP), FULVIO NASCIMENTO DIAS (OAB 442821/SP), FULVIO NASCIM …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20260400561-05.1997.8.26.0053
… silêncio será interpretado como concordância tácita. Int. - ADV: ARGEL OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 20679/SP), REGIANE ALMEIDA DE MORAES (OAB 417408/SP), FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 497753/SP), FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 497753/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), FERNANDO VINICIUS DE MORAES (OAB 387577/SP), EDIVALDO MA …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL15/07/20261000626-29.2021.8.26.0531
… bio Mesquita Ribeiro - - Lucas Figueiredo Alves da Silva - - Guilherme Ferreira da Silva - - Leandro Aparecido Meloze Guerra - - Agropass Transportes Ltda. - - FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA - - Aparecida de Fátima de Souza Santos - - RODRIGO FERREIRA DE ANDRADE - - Luiz Fernando Bustos Moreno - - MARIA DE FATIMA MARTINEZ AYALA - - Cofco Internacio …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20267002516-09.2024.8.22.0012
… 00h às 14:00h Processo : 7002516-09.2024.8.22.0012 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JOSE DE SOUZA FILGUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA GOMES CARDOSO - RO8355 EXECUTADO: JOAQUIM NUNES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: VALMIR CHOROBURA DE MELLO - RO14991 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUST …
- PublicaçãoTJROMONITóRIA13/07/20267008440-58.2025.8.22.0014
… ASA SANTA LUZIA - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA, OKLISLENE GRACIOLI GUIMARAES, 4366 - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS AUTORES: FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA GOMES CARDOSO, OAB nº RO8355 REU: TIAGO LIRA, AVENIDA RIO NEGRO 4564, CASA CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: AGNALDO CARDOSO D …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.