Documentos em que o nome «FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA» aparece
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189 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPINQUéRITO POLICIAL25/09/20261500130-21.2024.8.26.0471
… de São Paulo, Dr(a). DIOGO DA SILVA CASTRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Brasileiro, Desempregado, RG 58087880, [documento omitido]‑85 , mãe REGINA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 28/02/2002, de cor Branco, com endereço à Rua Waldo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265000006-44.2026.8.13.0689
… ira Capetinga, 152, Fórum Dr. Edison de Morais, Tiros - MG - CEP: 38880-000 PROCESSO Nº: 5000006-44.2026.8.13.0689 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA [documento omitido] IGREEN COMERCIAL LTDA [documento omitido]/0001-06 e outros Vista da decisão em ID [documento omitido], bem como da audiência designada para o dia 04.11 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20264026972-28.2026.8.26.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4026972-28.2026.8.26.0001/SP EXEQUENTE : VERGINIA THEREZINHA BARROS MACIEL SCHIAVO ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS (OAB SP333413) DESPACHO/DECISÃO MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a): VIOLETA MIERA ARRIBA Vistos. 1- A desconsideração da personalidade …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO23/09/20265045500-55.2024.8.13.0024
… zonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5045500-55.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros ELIZABETE APARECIDA DE OLIVEIRA [documento omitido] Vista MP. ALEXANDRE TAVARES PINTO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônic …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260072621-84.2025.8.17.2001
… do, apresentar contestação no prazo legal (art. 335 c/c art. 183 do CPC). Atribua-se a esta decisão força de mandado/ofício.] " RECIFE, 21 de setembro de 2026. FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO14/09/20260000310-26.2024.8.17.5980
… entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. LIMOEIRO, 11 de setembro de 2026.
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA11/09/20265000001-92.2024.8.20.0108
… al: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ([documento omitido]/CNPJ: 08.241.788/0001-30) Executado(s): Fernando Henrique de Oliveira Paiva Determino a intimação de Fernando Henrique de Oliveira Paiva para, no prazo de , 03 (três) dias apresentar justificativa por meio de defesa técnica (advo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265000912-68.2025.8.13.0689
… ira Capetinga, 152, Fórum Dr. Edison de Morais, Tiros - MG - CEP: 38880-000 PROCESSO Nº: 5000912-68.2025.8.13.0689 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA [documento omitido] MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA [documento omitido]/0001-91 Vista às partes acerca da decisão de ID 10731614081. Tiros, data da assi …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260014614-65.2026.8.17.2001
… tura. Eurico Brandão de Barros Correia Juiz de Direito em Exercício Cumulativo na 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital] " RECIFE, 1 de setembro de 2026. FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260041611-22.2025.8.17.2001
… tura. Eurico Brandão de Barros Correia Juiz de Direito em Exercício Cumulativo na 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital] " RECIFE, 1 de setembro de 2026. FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO02/09/20265045500-55.2024.8.13.0024
… zonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5045500-55.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros ELIZABETE APARECIDA DE OLIVEIRA [documento omitido] Intimação do herdeiros, representados por procurador diverso, sobre petição de …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE02/09/20264074150-64.2026.8.26.0100
… dm; 4074150-64.2026.8.26.0100/SP Assunto: Autofalência AUTOR : STUDIO 409 MOVEIS E ARQUITETURA LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA MACIEL (OAB SP348851) INTERESSADO : VERITAS REGIMES DE RESOLUCAO EMPRESARIAL LTDA (Administrador Judicial) ADVOGADO(A) : JOSÉ MORETZSOHN DE CASTRO ADVOG …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260008904-40.2021.8.17.2001
… de 2022, em seus artigos 1º e 2º, bem como no artigo 1º, § 7º, II, da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019 (nova redação).] " RECIFE, 31 de agosto de 2026. FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/08/20260000658-85.2026.5.09.0018
… RABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATSum 0000658-85.2026.5.09.0018 AUTOR: KELLY DAYANE ALINEDA DOS SANTOS RÉU: FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA LANCHES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3fac7f proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao MM. Juiz do Trab …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265707023-11.2026.8.09.0137
… te;s Gabinete da Juíza Camila de Carvalho Gonçalves E-mail: upjcivelrioverde@tjgo.jus.br Processo nº.: 5707023-11.2026.8.09.0137 Requerente: Fernando Henrique De Oliveira Da Silva [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social [documento omitido]/CNPJ: 29.979.036/0001-40 Este ato judicial, devidamente assinado e acom …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265705966-60.2026.8.09.0006
… ;VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença, ajuizado por Fernando Henrique De Oliveira Matos em face de Sandro Cecilio Furiati, pelos fatos e fundamentos constantes na inicial, os quais passam a fazer parte integrante do relatório desta se …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265705966-60.2026.8.09.0006
… ;VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença, ajuizado por Fernando Henrique De Oliveira Matos em face de Sandro Cecilio Furiati, pelos fatos e fundamentos constantes na inicial, os quais passam a fazer parte integrante do relatório desta se …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO31/08/20265045500-55.2024.8.13.0024
… zonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5045500-55.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros ELIZABETE APARECIDA DE OLIVEIRA [documento omitido] Intimação do inventariante para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamen …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20264001594-20.2025.8.26.0126
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4001594-20.2025.8.26.0126/SP EXEQUENTE : T POLISEL COMERCIO DE VEICULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB SP280371) SENTENÇA Tendo em vista o decurso do prazo legal sem oposição de embargos à adjudicação, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, inc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20265002789-04.2025.8.13.0702
… 2 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A [documento omitido]/0001-10 e outros SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação aj …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.