Documentos em que o nome «FERNANDO GONCALVES» aparece
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137 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20261061785-32.2025.4.01.4000
… recolhimento da contribuição previdenciária por mais de doze meses consecutivos, decorre de incapacidade para o trabalho” (STJ, REsp 310.264/SP, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, SEXTA TURMA, julgado em 06/12/2001). Isso porque “não há perda da qualidade de segurado da Previdência Social quando o afastamento do sistema previdenciário d …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20261042643-42.2025.4.01.4000
… recolhimento da contribuição previdenciária por mais de doze meses consecutivos, decorre de incapacidade para o trabalho” (STJ, REsp 310.264/SP, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, SEXTA TURMA, julgado em 06/12/2001). Isso porque “não há perda da qualidade de segurado da Previdência Social quando o afastamento do sistema previdenciário d …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265013085-63.2020.4.03.6105
… -virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013085-63.2020.4.03.6105 EXEQUENTE: JOSE MARIA FERREIRA DE MELO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CONSORCIO PAULINIA SEMPRE LIMPA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERES …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260050319-16.2020.8.06.0070
… mo quer a recorrente, constituir a sua qualidade de ex-companheira. 3 - Recurso especial não conhecido.(STJ - REsp: 793182 RS 2005/0179237-8, Relator: Ministro FERNANDO GONÇALVES, Data de Julgamento: 07/02/2008, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJ 18/02/2008 p. 33) Link de acesso: https://link.tjce.jus.br/27b598 (Acesso em 22/06/2 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL25/09/20261506742-96.2026.8.26.0602
… , ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Fernando Goncalves Gastaldo Documentos da Executada: [documento omitido]‑58 , RG: 265518106 Execução Fiscal nº: 1506742‑96.2026.8.26.0602 Classe – Assunto: Execução Fi …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL25/09/20261506742-96.2026.8.26.0602
… , ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Fernando Goncalves Gastaldo Documentos da Executada: [documento omitido]‑58 , RG: 265518106 Execução Fiscal nº: 1506742‑96.2026.8.26.0602 Classe – Assunto: Execução Fi …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL25/09/20261506742-96.2026.8.26.0602
… , ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Fernando Goncalves Gastaldo Documentos da Executada: [documento omitido]‑58 , RG: 265518106 Execução Fiscal nº: 1506742‑96.2026.8.26.0602 Classe – Assunto: Execução Fi …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL25/09/20261506742-96.2026.8.26.0602
… , ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Fernando Goncalves Gastaldo Documentos da Executada: [documento omitido]‑58 , RG: 265518106 Execução Fiscal nº: 1506742‑96.2026.8.26.0602 Classe – Assunto: Execução Fi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265013201-78.2021.8.13.0105
… unho econômico, cabendo ao inventariante demonstrar o contrário. Precedentes: AgA 868.533/RJ, Rel. Min. Ari Pargendler, DJU 22.10.07; AgA 680.115/SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, DJU 12.09.05; REsp 257.303/MG, Rel. Min. Barros Monteiro, DJU 18.02.02; REsp 98.454/RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJU 23.10.2000. 2. Recurso especial …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA25/09/20265012230-93.2021.8.13.0105
… unho econômico, cabendo ao inventariante demonstrar o contrário. Precedentes: AgA 868.533/RJ, Rel. Min. Ari Pargendler, DJU 22.10.07; AgA 680.115/SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, DJU 12.09.05; REsp 257.303/MG, Rel. Min. Barros Monteiro, DJU 18.02.02; REsp 98.454/RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJU 23.10.2000. 2. Recurso especial …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20266032829-95.2015.8.13.0024
… EP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6032829-95.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: FERNANDO GONCALVES RODRIGUES [documento omitido] e outros RÉU: JOSSIMIRIA ALVES DE ARAUJO [documento omitido] e outros DECISÃO DETERMINO a suspensão dos presentes autos e do curs …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/09/20261031043-96.2025.4.01.3200
… guro de vida, assentou que a Caixa Seguradora é pessoa jurídica de direito privado, sem prerrogativa de litigar na Justiça Federal (CC 46.309/SP, Rel. Ministro Fernando Gonçalves, Segunda Seção, julgado em 23/02/2005, DJ 09/03/2005, p. 184). O mesmo raciocínio se aplica à Caixa Vida e Previdência S/A, também integrante do conglomerado e …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20260804490-83.2024.8.10.0051
… c.tjma.jus.br/bvvara1ped PROCESSO N: 0804490-83.2024.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Licença Prêmio] PARTE REQUERENTE: LUIZ FERNANDO GONCALVES BRANDAO ENDEREÇO: LUIZ FERNANDO GONCALVES BRANDAO RUA SERINGAL, 616, CASA, SERINGAL, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 ADVOGADO: FRANCISCO MENDES DE SOUSA regist …
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO24/09/20260130082-93.2026.8.16.0000
… 1988, art. 93, IX; CDC, arts. 39, V, e 51, IV; CC/2002, art. 335. Jurisprudência relevante citada: Súmula nº 596/STF; STJ, AgRg no REsp 1.041.086/RS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, 4ª Turma, j. 19.08.2008; STJ, REsp 680.237/RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, 2ª Seção, j. 14.12.2005; STJ, AgRg no Ag 921.983/RJ, Rel. Min. Nancy Andrigh …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20261000524-87.2024.8.26.0244
Processo 1000524-87.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Fernando Gonçalves Lara - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260001165-81.2026.8.26.0322
… 776/SP, Relator Ministro Paulo Medina, DJ de 06.10.2003; AgRgREsp 189.108/SP, Relator Ministro Gilson Dipp, DJ 02.04.2001 e AgRgAg 334.301/SP, Relator Ministro Fernando Gonçalves, DJ 05.02.2001. Recurso especial parcialmente conhecido, e, nesta parte, provido. (REsp 699.550/RS rel. Min. Luiz Fux, j. 04.08.05). Nem se cogite de ofensa ao …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS24/09/20265000807-43.2026.8.13.0241
… 2. [2] LOPSES JUNIOR, Aury. Fundamentos do Processo Penal, Introdução crítica. 7ªed. São Paulo: Saraiva, 2021, p. 197. [3] Al- n 114.010-RJ-6ª Turma, Rel. Min. Fernando Gonçalves, J. 2/04/98-DJU-27/4/98. Esmeraldas, data da assinatura eletrônica. ELISEU SILVA LEITE FONSECA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265215291-22.2024.8.13.0024
… o Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5215291-22.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VIBRA ENERGIA S.A [documento omitido]/0001-02 FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS [documento omitido] e outros Vista às partes sobre sentença de ID. nº [documento omitido], no prazo de 15 (quinze) dias. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE ME …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL23/09/20261012222-80.2026.4.01.9999
… autora, que é considerada prova plena do período nela registrado e início de prova material para o restante do período de carência (REsp 310.264/SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, 6ª Turma, DJ 18.02.2002, p. 530; AC 2004.38.03.000757-8/MG, Rel. Desembargadora Federal Neuza Maria Alves da Silva, Segunda Turma, e-DJF1 p.33 de 17/07/2008, …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20265131211-62.2023.8.13.0024
… -900 PROCESSO Nº: 5131211-62.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. [documento omitido]/0001-50 FERNANDO GONCALVES DE SOUZA [documento omitido] Vista ao autor sobre carta devolvida. CLAUDIA CRISTINA VELOSO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.