Documentos em que o nome «FERNANDO FONTANA» aparece
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16 documentos
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20265009367-53.2022.8.08.0014
… da, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5009367-53.2022.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JULIO CEZAR FONTANA, FERNANDO FONTANA INTERESSADO: ILMA RAMOS FONTANA, MUNICIPIO DE COLATINA Advogado do(a) INTERESSADO: OTAVIO DA SILVA FRAGOSO - ES33436 SENTENÇA Trata-se de fase de Cumprimento d …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO22/09/20262229939-02.2026.8.26.0000
… dvs: Ingryd Mayara Ferreira Morais (OAB: 442266/SP) - Paulo Lupercio Todai Junior (OAB: 237741/SP) - Robson Pereira da Silva Carvalho (OAB: 259484/SP) - Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) - 1° andar
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL11/09/20260004489-33.2016.4.03.6133
… LES ARAGAO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO: HELENA ATILA EROLES BENITES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DIEGO ALVES DO NASCIMENTO - SP263376 ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: MATHEUS FERNANDO FONTANA - SP510965 REPRESENTANTE DO ESPÓLIO do(a) ESPÓLIO: HELENA ATILA EROLES BENITES TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO ADOLFO BALBUENA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESS …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL11/09/20260004489-33.2016.4.03.6133
… LES ARAGAO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO: HELENA ATILA EROLES BENITES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DIEGO ALVES DO NASCIMENTO - SP263376 ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: MATHEUS FERNANDO FONTANA - SP510965 REPRESENTANTE DO ESPÓLIO do(a) ESPÓLIO: HELENA ATILA EROLES BENITES TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO ADOLFO BALBUENA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESS …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL04/09/20260004489-33.2016.4.03.6133
… ES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DIEGO ALVES DO NASCIMENTO - SP263376 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JESSICA EROLES CASSILLAS - SP377852 ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: MATHEUS FERNANDO FONTANA - SP510965 REPRESENTANTE DO ESPÓLIO do(a) ESPÓLIO: HELENA ATILA EROLES BENITES TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO ADOLFO BALBUENA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESS …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20261046359-02.2018.8.26.0053
… THER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A ADVOGADO : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - SP098709 EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : MÁRCIO FERNANDO FONTANA - SP116285 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265013212-74.2024.4.03.6100
… E: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) PARTE RE: MARCIO FERNANDO FONTANA - SP116285 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos. Tendo em vista a intenção da requerente de habili …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL17/04/20261001489-68.2020.8.26.0062
… VOGADO : ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO - SC029924 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : DANIEL ARÉVALO NUNES DA CUNHA - SP227870 MÁRCIO FERNANDO FONTANA - SP116285 LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA - SP301796 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por DELLA COLETTA BIOENERGIA S/A E FILIAL(IS) com fundamento no …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20261009822-31.2023.8.26.0053
… S.A ADVOGADOS : MARINA IEZZI GUTIERREZ - SP192933 MURILO GARCIA PORTO - SP224457 HOMERO DOS SANTOS - SP310939 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : MÁRCIO FERNANDO FONTANA - SP116285 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A. para impugnar decisão que não admitiu seu recurso especial, manejado com …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO16/04/20268005475-13.2017.8.05.0154
… DIRLEI ZANATTA, JOANEI PAULO FONTANA, NELSI FONTANA, ADILIO PAULO FONTANA, MARCIO JOSE FONTANA, JANETH COUTO PEREIRA FONTANA, VIVIANE LUZIA FONTANA BRAGA, LUIZ FERNANDO FONTANA, ORIDES ALBERTO FONTANA, ATIMA GOMES DOS REIS, ROBERTO FONTANA, LUZIA DA ROSA FONTANA, ARLETE MARIA PUTON, JOAO CARLOS PUTON, CARMINHA MARIA FONTANA DIERINGS, …
- PublicaçãoTJPRREQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE16/04/20260008646-10.2022.8.16.0130
… se Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça Valor da Causa: R$791.816,54 Requerente(s): Município de Paranavaí/PR Requerido(s): ANTONIO APARECIDO ZAMPARO FERNANDO FONTANA DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos. 1. RELATÓRIO. Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido de tutela antecipada proposta pelo MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ/PR em …
- PublicaçãoTJRSMONITóRIA15/04/20265009104-24.2019.8.21.0027
MONITÓRIA Nº 5009104-24.2019.8.21.0027/RS AUTOR : FERNANDO FONTANA ADVOGADO(A) : SANDRA NOEMI MENDONÇA DIRK (OAB RS031829) RÉU : ITAMAR ILHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RENAN MINTO CALGAROTTO (OAB RS126815) ADVOGAD …
- PublicaçãoTJSPDESAPROPRIAçãO15/04/20260022235-09.2004.8.26.0361
… SOUZA (OAB 285202/SP), KAIQUE BATISTA NOGUEIRA (OAB 444081/SP), AMANDA DE MORAES MODOTTI (OAB 234875/SP), RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP)
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL14/04/20261000350-65.2019.8.26.0014
… . 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) - Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) - Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador) - 1° andar
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL14/04/20261016024-09.2024.8.26.0564
… 0467 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Michael Gomes Cruz (OAB: 18237/MT) - Frederico Augusto Alves Feliciano de Sousa (OAB: 19504/MT) - Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador) - 1º andar
- PublicaçãoTJSPAGRAVO INTERNO CíVEL13/04/20261000395-56.2023.8.26.0070
… OSE GUILHERME CAVALLO M372301 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Luis Politi (OAB: 259827/SP) - Marcel Pereira Raffaini (OAB: 255199/SP) - Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador) - 1º andar
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.