Documentos em que o nome «FERNANDO FONSECA CARDOSO» aparece
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22 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265004435-94.2025.8.13.0687
… itadas e comunicando-se a superveniente prolação desta sentença, com encaminhamento de cópia. ARBITRO os honorários advocatícios devidos ao defensor dativo Dr. Fernando Fonseca Cardoso, OAB/MG 163.195, no valor de R$ 1.693,22 (mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos), a serem suportados pelo Estado de Minas Gerais, nos …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO03/09/20261002018-07.2026.8.13.0461
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 1002018-07.2026.8.13.0461/MG EXEQUENTE : AIRSON VIDIGAL LANA ADVOGADO(A) : FERNANDO FONSECA CARDOSO (OAB MG163195) DECISÃO Em manifestação ( evento 11, PET1 ), a parte exequente informou que, apesar de intimado, o Estado de Minas Gerais n …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE24/08/20265009395-54.2024.8.13.0194
… om fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a inércia da advogada anteriormente nomeada, nomeio em substituição o Dr. Fernando Fonseca Cardoso, OAB/MG 163.195, para atuar como defensor dativo da ré Dayana Aparecida, devendo ser intimado para declarar se aceita o múnus e, em caso positivo, apresentar a …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL13/08/20265000678-53.2024.8.13.0194
… ia relativa aos honorários do advogado dativo. A sentença fixou a verba em R$500,00 (quinhentos reais). Contudo, conforme se verifica dos autos, o advogado Dr. Fernando Fonseca Cardoso, OAB/MG 163.195, foi nomeado em 29/01/2024. Nos termos do entendimento firmado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais no julgamento do IRDR nº 1.0000.16.0328 …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA07/08/20265000861-34.2023.8.13.0687
… m caso de revelia. Decorrido o prazo do edital sem comparecimento do requerido, após recusas dos profissionais anteriormente nomeados, foi designado o advogado Fernando Fonseca Cardoso para exercer a curadoria especial, encargo por ele aceito. O réu, pelo curador especial nomeado, apresentou embargos à ação monitória no ID 10651112530. Prelim …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/07/20261000084-26.2026.8.13.0554
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 1000084-26.2026.8.13.0554/MG REQUERENTE : RITA DE CASSIA COELHO (Inventariante) ADVOGADO(A) : FERNANDO FONSECA CARDOSO (OAB MG163195) SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de pedido de Alvará Judicial ajuizado por RITA DE CASSIA COELHO , devidamente qualificada nos autos, …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266004889-79.2026.4.06.3814
AUTOR : DAYANE PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(A) : BRINNEL TOZATTI FERREIRA (OAB MG132217) ADVOGADO(A) : FERNANDO FONSECA CARDOSO (OAB MG163195) ATO ORDINATÓRIO { Atentar ao item 5 } A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL10/07/20260010748-85.2017.8.13.0284
… ator - Des(a). João Ecyr Mota Ferreira (JD2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. João Ecyr Mota Ferreira (JD2G) em 09/07/2026 Adv - CLEMILSON JOSE OLIMPIO, FERNANDO FONSECA CARDOSO, JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES.
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265001472-15.2025.8.08.0021
… (a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a) Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO FONSECA CARDOSO - MG163195 . Para ciência quanto a devolução do mandado, sem cumprimento, conforme juntada sob o ID nº 101417377 , bem como, para se manifestar em cinco (05) d …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20261000818-63.2026.8.13.0687
… OCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1000818-63.2026.8.13.0687/MG RELATOR : DANIEL DA SILVA ULHOA REQUERENTE : FD ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO FONSECA CARDOSO (OAB MG163195) REQUERIDO : R & R ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIA CORREA BALSAMÃO LUCAS (OAB MG076831) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL17/04/20265009459-64.2024.8.13.0194
… só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência. Adv - FERNANDO FONSECA CARDOSO, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, RENATA BARROS DE MENDONCA.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL17/04/20265003996-83.2025.8.13.0687
… tal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO FONSECA CARDOSO, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20265001947-16.2018.8.13.0687
… competentes, com as cautelas de praxe. ARBITRO em R$ 926,71 (novecentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos) os honorários em favor do defensor dativo Fernando Fonseca Cardoso, OAB/MG 163.195, em razão do trabalho realizado, com fulcro na Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/MG. Transitada em julgado, EXPEÇA-SE a certidão de hono …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261000266-98.2026.8.13.0687
… MUM CÍVEL Nº 1000266-98.2026.8.13.0687/MG AUTOR : ROSEMI MARIA DA CUNHA FIRMINO ADVOGADO(A) : BRINNEL TOZATTI FERREIRA (OAB MG132217) ADVOGADO(A) : FERNANDO FONSECA CARDOSO (OAB MG163195) DECISÃO Em análise ao pedido de reconsideração de evento 18, não vislumbro elementos aptos a ensejar a modifi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261000331-30.2025.8.13.0687
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000331-30.2025.8.13.0687/MG AUTOR : TEREZA EUGENIA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : FERNANDO FONSECA CARDOSO (OAB MG163195) DESPACHO O TJMG firmou a tese no âmbito do IRDR nº 91 (1.0000.22.157099-7/002) , que estabelece critérios específicos p …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261000227-04.2026.8.13.0687
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000227-04.2026.8.13.0687/MG AUTOR : MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO FONSECA CARDOSO (OAB MG163195) RÉU : FONTECRED - SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A ADVOGADO(A) : MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB MG172848) SENTENÇA Ante o exposto, DESACOLHO os emb …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261001469-95.2026.8.13.0687
… 21494620208130194/MG) RELATOR : MAYCON JESUS BARCELOS AUTOR : JACQUELINE MAIA SILVA MENEZES ADVOGADO(A) : BRINNEL TOZATTI FERREIRA (OAB MG132217) ADVOGADO(A) : FERNANDO FONSECA CARDOSO (OAB MG163195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 14/04/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20266009422-52.2024.4.06.3814
… MG RELATOR : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO PRESIDENTE : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : MARIA PERPETUA ALVES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO FONSECA CARDOSO (OAB MG163195) RECORRIDO : NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) RECORRIDO : CAIXA EC …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260039565-26.2026.8.13.0000
… Convocado) ROSILENE DE SOUZA MONTEIRO Remessa para, querendo, manifestar-se sobre as contrarrazões de ordem n. 57 (art. 10, do CPC). Adv - ALECIO MARTINS SENA, FERNANDO FONSECA CARDOSO.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260039565-26.2026.8.13.0000
… ultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALECIO MARTINS SENA, FERNANDO FONSECA CARDOSO.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.