Documentos em que o nome «FERNANDO FACURY SCAFF» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
16 documentos
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL31/08/20260000547-13.2017.4.01.3902
… NORTE SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA - PA11784-A, TOMAZ MANESCHY SEGATTO - PA27990-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A e FERNANDO FACURY SCAFF - PA3310-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Destinatários: APELANTE: MINERACAO RIO DO NORTE SA [THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA - [documento omitido]: 660. …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL31/08/20260042841-73.2013.4.01.3400
… PELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA CHAN - SP405772, EDUARDO RICCA - SP81517-A, FERNANDO FACURY SCAFF - PA3310-A, FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA - SP129282-A e TAYANA TEREZA DA SILVA RIBEIRO - DF26561-A POLO PASSIVO:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros REP …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL31/08/20260007627-97.2018.4.01.3900
… 27-97.2018.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: POLO ENGENHARIA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A e FERNANDO FACURY SCAFF - PA3310-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: APELANTE: POLO ENGENHARIA LTDA - ME [ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA registrado(a) civil …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL11/08/20260000023-19.2011.4.03.6182
… FISCAL (1116) Nº 0000023-19.2011.4.03.6182 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO EXECUTADO: MINERACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FERNANDO FACURY SCAFF - SP233951-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSU - SP447627 DESPACHO Trata-se de pedido de retificação do Ofício Requisitório nº 202400273 …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL23/07/20260000018-94.2011.4.03.6182
… 6) Nº 0000018-94.2011.4.03.6182 EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: MINERACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FERNANDO FACURY SCAFF - SP233951-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSU - SP447627 DESPACHO Trata-se de pedido de retificação do Ofício Requisitório nº 202000656 …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE13/07/20260091714-96.2004.8.26.0100
… UDA PINTO (OAB 102907/SP), OSWALDO CHOLI FILHO (OAB 74847/SP), FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH FILHO (OAB 221981/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), FERNANDO FACURY SCAFF (OAB 233951/SP), PAULO SÉRGIO DE MOURA FRANCO (OAB 240457/SP), JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH FILHO (OAB 221981/SP), GISLAINE T …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260033195-96.2010.4.01.3900
… CEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MINERACAO RIO DO NORTE SA Advogados do(a) AUTOR: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265, EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSU - PA20231, FERNANDO FACURY SCAFF - PA3310 LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE ORIXIMINA REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL ASSISTENTE: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260078341-92.2005.8.14.0133
… RENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: GD CARAJAS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA Advogados do(a) REQUERIDO: FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA - PA012131, FERNANDO FACURY SCAFF - PA3310, JUAREZ RABELLO SORIANO DE MELLO - PA3953, ANTONIO CLAUDIO PINTO FLORES - PA8700-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260004749-32.2026.4.05.8000
… em 360 (trezentos e sessenta) dias, ou seja, determina o prazo para prolação de decisão e não para o término do processo. 25. Nesse mesmo sentido é a lição de Fernando Facury Scaff: Observa-se que este prazo não é para a finalização do processo. A norma não se refere ao "encerramento" do processo no prazo de 360 dias, mas para que seja "p …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20260007271-88.2007.4.01.3900
… 7.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MINERACAO RIO DO NORTE SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A e FERNANDO FACURY SCAFF - PA3310-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): MINERACAO RIO DO NORTE SA AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB: PA8265-A) FERNANDO FACURY SCAFF - (OAB: PA33 …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20261001014-75.2026.4.01.3508
… icas orçamentárias através da captura individual de bens públicos, o que acarreta grande desequilíbrio na efetiva busca da justiça distributiva orçamentária". (Fernando Facury Scaff, Orçamento Republicano e Liberdade Igual, Belo Horizonte, Fórum, 2018, páginas 303 e 304). Por outro lado, nada impede que a parte autora também utilize o defe …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20261000183-27.2026.4.01.3508
… icas orçamentárias através da captura individual de bens públicos, o que acarreta grande desequilíbrio na efetiva busca da justiça distributiva orçamentária". (Fernando Facury Scaff, Orçamento Republicano e Liberdade Igual, Belo Horizonte, Fórum, 2018, páginas 303 e 304). Por outro lado, nada impede que a parte autora também utilize o defe …
- PublicaçãoTRF3EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL15/04/20265023246-27.2022.4.03.6182
… br/balcao-virtual EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5023246-27.2022.4.03.6182 EMBARGANTE: TATUAPE ADMINISTR. E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FERNANDO FACURY SCAFF - SP233951-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSU - SP447627 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Vistos. Trata-se de emba …
- PublicaçãoTRF3EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL15/04/20265023246-27.2022.4.03.6182
… br/balcao-virtual EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5023246-27.2022.4.03.6182 EMBARGANTE: TATUAPE ADMINISTR. E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FERNANDO FACURY SCAFF - SP233951-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSU - SP447627 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Vistos. Trata-se de emba …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20261000942-25.2025.4.01.3508
… icas orçamentárias através da captura individual de bens públicos, o que acarreta grande desequilíbrio na efetiva busca da justiça distributiva orçamentária". (Fernando Facury Scaff, Orçamento Republicano e Liberdade Igual, Belo Horizonte, Fórum, 2018, páginas 303 e 304). Por outro lado, nada impede que a parte autora também utilize o defe …
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível10/10/202010007638120208260228
Fernando Facury Scaff — Imptdo · Garantias Constitucionais
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.