Documentos em que o nome «FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO14/09/20261001805-85.2026.8.26.0704
… inentes. A taxa judiciária poderá ser recolhida até momento da homologação da partilha, como dispõe o artigo 4º, § 7º da Lei Estadual nº 11.608/03. Int. - ADV: FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 247436/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20261022134-68.2017.8.26.0564
… dm; 1022134-68.2017.8.26.0564/SP EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GARCIA (OAB SP132679) EXECUTADO : MARCOS PAIVA KIZIVAT ADVOGADO(A) : FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB SP247436) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o bloqueio de valores do(s) executado(s) via “on line” nos termos do convenio Sisbajud (simpl …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20261012559-36.2025.8.26.0053
… uízo, no Fórum Regional III - Jabaquara, situado na Rua Afonso Celso, 10.65, 1º andar, Bloco 1, Sala 101 ou 107, Vila Mariana, São Paulo-SP. Intimem-se. - ADV: FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 247436/SP), FABIANO CHEKER BURIHAN (OAB 131523/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA17/07/20260013400-84.2025.8.26.0041
Processo 0013400-84.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA - Com fundamento no artigo 107, inciso I do Código Penal, julgo extinta a punibilidade imposta a FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA, [documento omitido], RG: 43245412 …
- PublicaçãoTJSPOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA15/04/20261055130-85.2019.8.26.0100
… DOS REIS - - Adalberto Pereira da Cruz e outros - Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 247436/SP), FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 247436/SP), FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 247436/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), JOSE …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO14/04/20261003121-36.2019.8.26.0266
… eclarações e plano de partilha. Prazo de 15 dias. I-se. - ADV: OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 166182/SP), PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA (OAB 320463/SP), FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 247436/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 247436/SP), FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 247436/SP), JOAO APARECIDO …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL13/04/20261012559-36.2025.8.26.0053
… ulgamento em ambiente virtual. São Paulo, 9 de abril de 2026. Eduardo Paulozzi Martins dos Santos M378184 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Fernando Duarte de Oliveira (OAB: 247436/SP) - 1° andar
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.