Documentos em que o nome «FERNANDO DOS SANTOS COSTA» aparece
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54 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA04/09/20264020071-10.2026.8.26.0562
… de 15 (quinze) dias: a) Sergio Genuíno de Lira, qualificado no evento 1, documento 8; b) Jhonatan Yamane, qualificado no evento 1, documento 8 ; c) Luiz Fernando dos Santos Costa, qualificado no evento 1, documento 8; d) Nathália Silva da Silva, qualificado no evento 1, documento 8; e) José Emílio Xavier Gonzalez, q …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20260004842-17.2025.4.05.8101
… ICIÁRIO 29ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004842-17.2025.4.05.8101 AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA - CE18996 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos etc. 1. Relatório. Trata-se de Ação Especial Previdenciária intentada contra o Instit …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20260009178-35.2023.4.05.8101
… NTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009178-35.2023.4.05.8101 EXEQUENTE: FRANCISCO ALMEIDA DE OLIVEIRA, ZILDA CALIXTO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA - CE18996 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a certidão supra, na qual se informa que o [documento omitido] da sucessora constante do despac …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20260009178-35.2023.4.05.8101
… NTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009178-35.2023.4.05.8101 EXEQUENTE: FRANCISCO ALMEIDA DE OLIVEIRA, ZILDA CALIXTO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA - CE18996 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Determino ao Sr. gerente do(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência 3135, ou a quem suas vezes f …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20265000383-28.2021.8.13.0515
… órum Dr. Oscar Soares Machado, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37936-090 PROCESSO Nº: 5000383-28.2021.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FERNANDO DOS SANTOS COSTA [documento omitido] DOUGLAS FABIANO SILVA [documento omitido] Parte Autora: cumprir o ítem 04 do r.despacho de ID 10684433537. TRAJANO PINHEIRO RIBEIRO NETO Pi …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/08/20260011749-68.2020.5.15.0099
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA ATOrd 0011749-68.2020.5.15.0099 AUTOR: YKARO FERNANDO DOS SANTOS COSTA RÉU: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c11f75 proferido nos autos. DESPACHO Vistos …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/08/20260008590-91.2024.4.05.8101
… IÁRIO 29ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0008590-91.2024.4.05.8101 AUTOR: MAURICIO GUERRA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA - CE18996 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATA DE AUDIÊNCIA Limoeiro do Norte, 3 de agosto de 2026. Fiz audiência hoje eu, Dra. VICTORIA BICA FR …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20260816754-70.2019.4.05.8300
… ARIA JOSE CAJUEIRO DE OLIVEIRA, MARIA DO ROSARIO COSTA SIMOES FERREIRA, MARINETE CAJUEIRO BELFORT, REGINA COSTA DUTRA, CLENIO ROBERTO DOS SANTOS COSTA, LAERCIO FERNANDO DOS SANTOS COSTA, FATIMA MARIA DOS SANTOS COSTA, MARIA EUDE ALVARES FREITAS, SEVERINO DE VASCONCELOS CAJUEIRO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ANNA CLAUDIA TAVARES COSTA - PE23876 AD …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/07/20260007235-80.2023.4.05.8101
… 9ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0007235-80.2023.4.05.8101 AUTOR: MARIA HELENA SEVERIANO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA - CE18996 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATA DE AUDIÊNCIA Limoeiro do Norte, 16 de julho de 2026. Fiz audiência hoje eu, Dra. HELOÍSA SILVA ME …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260006248-73.2025.4.05.8101
… TIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0006248-73.2025.4.05.8101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: J. L. F. D. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA - CE18996-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260009486-73.2025.4.05.8401
RN / Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009486-73.2025.4.05.8401 AUTOR: RAIMUNDO RIBEIRO GRANJA ADVOGADO do(a) AUTOR: DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA - CE18996 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, tendo em vista a concordância da p …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260010982-38.2023.4.05.8101
… EDERAL CE PROCESSO: 0010982-38.2023.4.05.8101 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MARTINS LIMA Advogado do(a) AUTOR: DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA - CE18996 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos …
- PublicaçãoTJESUSUCAPIãO13/07/20265002483-90.2026.8.08.0006
… ÃO (49) REQUERENTE: ROBSON DOS SANTOS COSTA, ALZENIRA DOS SANTOS COSTA, NERCILIA DOS SANTOS COSTA, NALZIR DOS SANTOS COSTA DUARTE, ESTER DOS SANTOS COSTA, JOSE FERNANDO DOS SANTOS COSTA, RUBERVAL DOS SANTOS COSTA, LIDIA MARIA DOS SANTOS COSTA REQUERIDO: EDGAR PRATA COSTA, RAFAEL PRATA COSTA, EDUARDO PRATA COSTA, ANDRESSA PRATA COSTA, ANDRE PRA …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265037170-88.2026.8.24.0090
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5037170-88.2026.8.24.0090/SC AUTOR : LUIZ FERNANDO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A) : WEIDER RODRIGUES LACERDA (OAB SC037266) ADVOGADO(A) : MAICON FERNANDES DA SILVA (OAB SC050117) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCED …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265001078-12.2012.8.24.0023
… ARTINS ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597) EXEQUENTE : MARCIA SIMONE SEIDLER ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597) EXEQUENTE : LUIS FERNANDO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A) : MARCELO HICKEL DO PRADO (OAB SC015107) EXEQUENTE : JIMMY GUEDES ADVOGADO(A) : MARCELO HICKEL DO PRADO (OAB SC015107) DESPACHO/DECISÃO INDE …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260000539-57.2025.4.05.8101
… CIÁRIO 29ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000539-57.2025.4.05.8101 AUTOR: TAIS DA SILVA DAMASCENO ADVOGADO do(a) AUTOR: DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA - CE18996 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1 RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1° da L …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260009178-35.2023.4.05.8101
… deral CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009178-35.2023.4.05.8101 AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA - CE18996 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Compulsando os autos verifico que o termo de renúncia de quota parte da herança contido no i …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260005068-90.2023.4.05.8101
… CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALMIRO FEITOSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DARIO IGOR NOGUEIRA SALES - CE15813 e DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA - CE18996 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260001492-55.2024.4.05.8101
… Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001492-55.2024.4.05.8101 AUTOR: FRANCISCO ILEDILSON SARAIVA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA - CE18996 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO A 1 RELATÓRIO Dispensado o relatório por força do disposto no art. 1º da Lei nº 10.259/ …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260006753-64.2025.4.05.8101
… IÁRIO 29ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006753-64.2025.4.05.8101 AUTOR: ANTONIA BARBOZA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA - CE18996 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B 1 RELATÓRIO Dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95; art. 1º da Lei nº 10.259/01). Obj …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.