Documentos em que o nome «FERNANDO DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/10/202410169662220248260344
Fernando dos Santos — Reqte · Indenização por Dano Moral
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública01/10/202400075942120248260068
Fernando dos Santos — Exeqte · Equivalência salarial
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/04/202410061763120248260068
Fernando dos Santos — Reqte · Equivalência salarial
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença01/03/202400014347720248260068
Fernando dos Santos — Exeqte · Telefonia
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível09/12/202010236193120208260554
Fernando dos Santos — Reqte · Auxílio-Acidente (Art. 86)
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.