Documentos em que o nome «FERNANDO DE SOUZA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

8 documentos

ProcessoTJSPCumprimento de sentença
01/05/2024
10026283120248260445
Fernando de Souza — Exectdo · Obrigações
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
01/03/2024
10067229320248260001
Fernando de Souza — Reqte · Indenização por Dano Moral
ProcessoTJSPExecução Fiscal
17/12/2020
15237174120208260462
Fernando de Souza — Exectdo · Dívida Ativa
ProcessoTJSPExecução da Pena
27/11/2020
00091386020208260496
Fernando de Souza — Exectdo · Pena Privativa de Liberdade
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
25/11/2020
00016149420208260404
Fernando de Souza — Réu · Intimação
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
29/10/2020
00007399720208260219
Fernando de Souza — Indiciado · Intimação
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
28/10/2020
10548975720208260002
Fernando de Souza — Reqte · Transporte Aéreo
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
28/10/2020
10549122620208260002
Fernando de Souza — Reqte · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.