Documentos em que o nome «FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA» aparece
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48 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE25/09/20260135179-62.2015.8.13.0188
… CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: MINERACAO MORRO VELHO LTDA [documento omitido]/0001-30 RÉU: FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação da parte autora na petição de [documento omitido] e a certidão de [documento omitido], que informa que o …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8015/09/20261002473-32.2026.8.13.0344
… ) : CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS (OAB MG142338) REQUERENTE : LILIANE SEBASTIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS (OAB MG142338) REQUERENTE : LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS (OAB MG142338) REQUERENTE : NILSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS (OAB MG142 …
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS10/09/20265001229-85.2026.8.13.0251
… Gomes Pinto, 1628, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 5001229-85.2026.8.13.0251 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Fica intimado o requerido, representado por seu procurador(a), para ciência …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265000821-89.2026.8.13.0188
… ardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5000821-89.2026.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Recomendação nº 01/2024 do MM. Juiz de Direito d …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20264000197-32.2025.8.26.0414
… E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS AGUAS PR/SP ADVOGADO(A) : ANTONIO VALDEMIR ZAGO (OAB PR032176) EXECUTADO : LUCIANO DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A) : IGOR FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA LISBOA (OAB SP429344) ADVOGADO(A) : JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI (OAB SP190686) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 37 - PET2 : Nos termos do artigo 91 …
- PublicaçãoTJMGRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL27/08/20265029834-28.2025.8.13.0105
… 537, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 5029834-28.2025.8.13.0105 CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi à juntada do alvará, conforme documento anexo. Governador Valadares, 26 de agosto de 2026. KATELLY …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265002991-80.2025.8.13.0572
… Santa Bárbara - MG - CEP: 35960-000 PROCESSO Nº: 5002991-80.2025.8.13.0572 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] RÉU: EMPRESA CARACA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [documento omitido]/0001-28 DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum movida por FERNANDO …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/08/20265023282-73.2023.8.13.0701
… EP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5023282-73.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DANIELA SATIE KODAMA CARVALHO [documento omitido] FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Decorrido o prazo da moratória, com vista à parte exequente, para que se manifeste sobre o efetivo cumprimento do aco …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL18/08/20265008345-08.2026.8.13.0231
… veira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5008345-08.2026.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] ELMIRA ANTONIA ROCHA [documento omitido] e outros Intime-se a parte autora para confirmar o mandado de citação destinado a JOÃO DE ASSIS DA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20265001074-45.2023.8.13.0459
… . Assim, passo ao julgamento do mérito. Mérito A controvérsia central reside em verificar a dinâmica do acidente de trânsito ocorrido em 24/02/2023, na Alameda Fernando de Oliveira Silva, em Ouro Branco/MG, e, a partir disso, definir se houve conduta ilícita imputável ao motorista do ônibus da requerida capaz de gerar o dever de indenizar. Da R …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20261007452-78.2024.8.26.0624
… oritária O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Tatuí, Estado de São Paulo, Dr(a). André Rodrigues Menk, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, Brasileiro, RG 32668072, [documento omitido]‑76 , com endereço à Avenida Percito de Souza Queiroz, 875, Vila Barao, CEP 18061-240, Sorocaba - SP, que lhe f …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL04/08/20265003191-28.2023.8.13.0388
… º: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Adicional de Produtividade] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] DECISÃO Verifica-se que houve retorno dos autos com despacho do Egrégio Supremo Tribunal Federal, o qual determinou o retorno dos autos da …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL03/08/20265008345-08.2026.8.13.0231
… veira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5008345-08.2026.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] ELMIRA ANTONIA ROCHA [documento omitido] e outros Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, s …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20261022334-79.2024.8.26.0451
… ivadas, informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente à(s) pessoa(s) abaixo indicada(s). ERIC FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA , [documento omitido] ADVERTÊNCIA: AS RESPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTE JUÍZO NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: upj1a7cvpi …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL21/07/20265008345-08.2026.8.13.0231
… veira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5008345-08.2026.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] ELMIRA ANTONIA ROCHA [documento omitido] e outros Reitero a intimação de ID: 10709779148. JULIA HELENA SOUZA ALVES Ribeirão Das Neves, data …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20265000821-89.2026.8.13.0188
… ardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5000821-89.2026.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar impugnação à contestaçã …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20261000537-88.2024.5.02.0411
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATOrd 1000537-88.2024.5.02.0411 RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: MAQFER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18d73cc proferido nos …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20261000537-88.2024.5.02.0411
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATOrd 1000537-88.2024.5.02.0411 RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: MAQFER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18d73cc proferido nos …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265035661-34.2026.4.03.6301
… O DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5035661-34.2026.4.03.6301 AUTOR: JOAO BATISTA VIEIRA TEMOTEO CURADOR: NILZA GOMES DOS SANTOS ANDRILL ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - SP149201 CURADOR do(a) AUTOR: NILZA GOMES DOS SANTOS ANDRILL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20263003169-42.2026.8.19.0061
  Procedimento Comum Cível Nº 3003169-42.2026.8.19.0061/RJ AUTOR : FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : VIVIANE DE SOUZA FIRME FÉO (OAB RJ125676) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de justiça gratuita. Considerando que as audi&eci …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.