Documentos em que o nome «FERNANDO DE OLIVEIRA CASTRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260026623-10.2017.8.13.0183
… : 36400-000 PROCESSO Nº: 0026623-10.2017.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NETO NEVES & CIA . LTDA . - EPP [documento omitido]/0001-32 DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA CASTRO [documento omitido] Vista à parte Exequente sobre a expedição do alvará ID [documento omitido], para crédito em conta bancária. Intimada, ainda, para requerer o que en …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA03/09/20260000443-14.2026.8.26.0624
Processo 0000443-14.2026.8.26.0624 - Execução da Pena - Semi-aberto - FERNANDO DE OLIVEIRA CASTRO - FERNANDO DE OLIVEIRA CASTRO ([documento omitido], RG: 52246642, Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz) - ADV: PAULO LEONEL LUZIO DE ANDRADE PAES …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20260026623-10.2017.8.13.0183
… 10.2017.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento] AUTOR: NETO NEVES & CIA . LTDA . - EPP [documento omitido]/0001-32 RÉU: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA CASTRO [documento omitido] DESPACHO 1. Vista às partes sobre o que consta do ID 10717350600. Prazo: 5 (cinco) dias. 2. Após, cumpra-se conforme determinado no ID 1060 …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/07/20260000695-31.2025.5.22.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000695-31.2025.5.22.0004 AUTOR: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA CASTRO RÉU: LOJA DO BOGOLÔ E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45efb26 proferido nos autos. Vistos etc. Em cumprimento à sen …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/07/20260000695-31.2025.5.22.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000695-31.2025.5.22.0004 AUTOR: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA CASTRO RÉU: LOJA DO BOGOLÔ E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45efb26 proferido nos autos. Vistos etc. Em cumprimento à sen …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260065195-35.2025.4.05.8000
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0065195-35.2025.4.05.8000 AUTOR: VITTOR FERNANDO DE OLIVEIRA CASTRO ADVOGADO do(a) AUTOR: UBIRATAN MARCOLINO DA SILVA FILHO - AL13907 REU: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Trata-se de ação especial cível, em cuja petição verifico, de …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.