Documentos em que o nome «FERNANDO DE ASSIS» aparece
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96 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260010473-35.2025.8.17.2810
… de Jaboatão dos Guararapes , - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:( ) Processo nº 0010473-35.2025.8.17.2810 AUTOR(A): FERNANDO DE ASSIS DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Do exame pericial judicial O INSS arcará com o pagamento dos honorários do perito médico nomeado pe …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20265004725-15.2026.4.04.7201
… EDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004725-15.2026.4.04.7201/SC AUTOR : MOHAMED PEREIRA DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO DE ASSIS (OAB PR109780) ADVOGADO(A) : ELISANGELA VEIGA PONTES (OAB PR068902) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : AKYRA DANIELA DA SILVA PEREIRA (Pais) ADVOGADO(A) : RAFAEL F …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20268001862-68.2023.8.05.0220
… ABEL CRISTINA TAVARES (OAB:BA75401), Marcos Vinicios Alcântara Reis (OAB:BA82524) EXECUTADO: GG EDUCACIONAL LTDA Advogado(s): LUCAS NERI BATISTA (OAB:DF65496), FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO (OAB:DF20896) DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença deflagrado por SAMUEL SANTOS CALDEIRA em face de GG EDUCACIONAL LTDA (GRAN TECNOLOGIA E EDUC …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20260018658-32.2017.8.13.0166
… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DO CIRCUITO CAMPOS DAS VERTENTES LTDA [documento omitido]/0001-59 LUIZ FERNANDO DE ASSIS BARROSO PRADO [documento omitido] Intime-se a parte autora para recolhimento da taxa judiciária para cumprimento da diligência determinada nos autos. JOSIANE R …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20260018658-32.2017.8.13.0166
… PERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DO CIRCUITO CAMPOS DAS VERTENTES LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LIGIA NOLASCO, OAB nº MG136345G Polo Passivo: LUIZ FERNANDO DE ASSIS BARROSO PRADO EXECUTADO(A) SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Defiro o pedido de ID 10715210285. 1. Proceda-se à realização de bloqueio online, pelo sistema Sisbajud, na …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260821836-08.2026.8.15.2001
… Polo ativo: ITAN FERNANDES DE MEDEIROS([documento omitido]); Polo passivo: GRAN CENTRO UNIVERSITARIO LTDA.(32.163.997/0001-97); LUCAS NERI BATISTA([documento omitido]); FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO([documento omitido]); Vistos etc. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. DECIDO. Considerando-se a petição do ID. 167136921, vê-se q …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20261009454-54.2021.8.11.0006
… tas Públicas] Decisão Trata-se de Cumprimento de Sentença proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ([documento omitido]/CNPJ nº 14.921.092/0001-57) contra HUGO FERNANDO DE ASSIS CUSTODIO ([documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido]). Consta dos autos que requerida não cumpriu com a determinação/obrigação imposta. Assim, pleiteia a parte requerente a ap …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/09/20265676698-87.2025.8.09.0040
… udicial -> Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Latina Agro Indústria E Comércio De Fertilizantes Ltda Polo Passivo: Fernando De Assis Rodrigues Silva DECISÃO DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente no evento nº 13, ante o recolhimento da guia de custas (ev. 13, arq. 02). As …
- PublicaçãoTJSPPROCESSO ADMINISTRATIVO04/09/20260003146-38.2026.8.26.0099
… e Gonçalves;804/14; 0004254‑25.2014.8.26.0099 ;WALDEMAR SANCHES GIMENEZ e MARIA CLEONICE DA SILVA LEME SANCHES;584/14; 0003336‑21.2014.8.26.0099 ;FERNANDO DE ASSIS VALLE NETO e NICE FERNANDES DE MAGALHÃES VALLE;548/10; 0004037‑21.2010.8.26.0099 ;Edna Aparecida Torres dos Reis e Terezinha de J . S. Fernandes;2302/10 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265030262-21.2024.8.13.0145
… 015-460 PROCESSO Nº: 5030262-21.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR: FERNANDO DE ASSIS [documento omitido] RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A., BANRISUL [documento omitido]/0001-96 Vistos, etc. 1- Expeça-se alvará em favor da perita para …
- PublicaçãoTJPRFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE28/08/20260034019-38.2023.8.16.0185
… TOS - [documento omitido]: R$ 2.838,92; PATRICIAKUBASKI DE ARAUJO - [documento omitido]: R$ 5.497,48; PEDRO PAULO MENDONÇA TOLEDO - 55.678.458/0001-96: R$ 531,70; RAFAEL FERNANDO DE ASSIS - [documento omitido]: R$ 2.071,34; RAFAELLY LOPES DE OLIVEIRA - [documento omitido]: R$ 1.317,88; RENAN FELIPE MARAN - [documento omitido]: R$ 12.543,82; RONI CLEITON DOS SA …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260012798-88.2020.8.08.0035
… A - ES - CEP: 29050-906 Telefone: PROCESSO Nº 0012798-88.2020.8.08.0035 AÇÃO : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ADENISE ROSE DE ASSIS COUTINHO, ADAURI FERNANDO DE ASSIS INVENTARIANTE: ADENISE ROSE DE ASSIS COUTINHO REQUERIDO: ROSIMAR LOPES CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria, Vitória - 3ª …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20265007575-04.2023.8.13.0301
… - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5007575-04.2023.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VITOR MATHEUS DA SILVA CARVALHO [documento omitido] FERNANDO DE ASSIS LOPES FILHO [documento omitido] [documento omitido]/0001-34 Fica a parte autora INTIMADA acerca do inteiro teor do resultado das diligências ID's.10733724831, [documento omitido], …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20260000428-81.2026.8.26.0030
… 790) EXEQUENTE : ADRIANO WAGNER RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO(A) : VIVIANE CRISTINA LEPINSKY PEDROSO (OAB SP421790) DESPACHO/DECISÃO 1) Dos executados LUIZ FERNANDO DE ASSIS e GUAPIARA MÁRMORES E GRANITOS. Ambos foram citados pessoalmente na fase de conhecimento, em 29/04/2024, no endereço comercial da Rua Maria Apare …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/08/20265002965-84.2025.8.13.0151
… SSO Nº: 5002965-84.2025.8.13.0151 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COMERCIAL E ATACADISTA ULTRA LTDA [documento omitido]/0001-86 20.638.404 FERNANDO DE ASSIS FREITAS PIMENTA [documento omitido]/0001-12 REITERANDO O ID [documento omitido]: fica a PARTE EXEQUENTE intimada para que requeira o que de direito, dando ao feito o seu d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20265010799-42.2025.8.13.0183
… 5, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5010799-42.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MAGNO FERNANDO DE ASSIS TEIXEIRA [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 e outros Estão sendo intimadas as partes Magno Fernando de Assis e Stop Car Veículos Eireli …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20265001375-66.2021.8.13.0166
… ENTENÇA (156) REQUERENTE: HELOISA FERREIRA FERNANDES [documento omitido] REQUERENTE: GUILHERME MORENO FERREIRA FERNANDES [documento omitido] REQUERIDO(A): LUIZ FERNANDO DE ASSIS BARROSO PRADO [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que não consta, vinculada aos presentes autos, verba suficiente para o cumprimento da diligência …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL12/08/20264017377-90.2026.8.26.0005
… parte autora/exequente – CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO&PARQUE ECOLOGICO - NOVO ORIENTE DO PIAUI, CNPJ: 35619560000103 e parte ré/executado – FERNANDO DE ASSIS LEITE , [documento omitido], cujo valor da causa é de 12.027,96 (doze mil, vinte e sete reais e noventa e seis centavos). Caberá ao exequente a impr …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/08/20260011839-55.2014.5.01.0203
… bilitado perante o INSS, determino a retificação do polo ativo para que passe a constar, na qualidade de herdeiro/sucessor da trabalhadora falecida, o Sr. LUIZ FERNANDO DE ASSIS PEREIRA, [documento omitido], na condição de cônjuge, tendo em vista a regularização da representação processual, conforme ID eb85b97. Dê-se ciência da prese …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20261100764-82.2011.8.13.0024
… Nº: 1100764-82.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: MAIS IMOVEIS LTDA - ME [documento omitido]/0001-55 RÉU: FERNANDO DE ASSIS GEA [documento omitido] e outros EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de novos embargos de declaração opostos por MARCELO ANTONIO MAIA DE SIQUEIRA e HANA CRISTINA M …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.